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COMISSÃO DE CULTURA 12/07/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Documentos da reunião

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 12/07/2023 às 13:30
Situação: Cancelada

Propostas não analisadas 21

REQ 28/2023 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os incentivos da Lei Rouanet pela Caixa Econômica Federal (CEF).
- Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
PL 4323/2021 - Inscreve o nome de Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti, o Doutor Bezerra de Menezes, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor: do Senado Federal - Eduardo Girão
- Relatora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/09/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  22/06/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação.
PL 1820/2022 - Tipifica como crime a conduta de plagiar ou comercializar trabalho acadêmico.
- Autora: Carla Zambelli (PL-SP)
- Relator: Mersinho Lucena (PP-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  20/03/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  20/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação, com substitutivo.
PL 5868/2019 - Institui o dia 15 de maio como Dia Nacional da Educação Legislativa.
- Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
PL 3493/2021 - Inscreve os Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
- Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
PL 3979/2021 - Concede o título de “Capital Nacional do Milho Safrinha” ao Município de Floresta/PR.
- Autor: Enio Verri (PT-PR)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  31/05/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda.
PL 1487/2022 - Confere à cidade de São José do Cerrito, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional das Casas Subterrâneas.
- Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  15/05/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
PL 8117/2017 - Confere ao Município de Brusque, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cuca.
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  24/05/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 9530/2018, apensado.
PL 4115/2019 - Declara a cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco, Capital do Inverno Nordestino.
- Autor: Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Relator: Pastor Eurico (PL-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  26/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação, com emendas.
PL 5244/2019 - Inscreve o nome de Augusto Severo no "Livro dos Heróis da Pátria".
- Autor: Rafael Motta (PSB-RN)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  16/05/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e do PL 3477/2021, apensado, com substitutivo.
PL 5342/2019 - Inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor: Flávio Nogueira (PDT-PI)
- Relator: Julio Arcoverde (PP-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/10/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
PL 1408/2020 - Institui a meia-entrada para as pessoas com deficiência, em estabelecimentos culturais e de lazer e dá outras providências
- Autora: Celina Leão (PP-DF)
- Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  04/07/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  04/07/2022
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  14/06/2022
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
PL 2521/2021 - Declara o Município do Recife, no Estado de Pernambuco, como "Capital Nacional do Brega".
- Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/03/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
PL 3039/2021 - Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que "institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de habilitação das escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos como pontos de cultura.
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alexandre Padilha (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), João Daniel (PT-SE), Leo de Brito (PT-AC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Merlong Solano (PT-PI), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA), Waldenor Pereira (PT-BA)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/10/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
PL 4582/2021 - Declara a Charanga do Flamengo, primeira torcida organizada e orquestrada do Brasil, como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  24/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
PL 17/2022 - Declara a pratica esportiva do surfe como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relator: Felipe Becari (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  26/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
PL 1945/2022 - Reconhece a Festa de São Vito, realizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional
- Autor: Geninho Zuliani (UNIÃO-SP)
- Relator: Alfredinho (PT-SP)
PL 2588/2022 - Declara a festa popular dos Lambe-sujo e Caboclinho, que ocorre cidade de Laranjeiras/SE, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
- Autor: João Daniel (PT-SE)
- Relatora: Delegada Katarina (PSD-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  29/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE) .
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  14/06/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo.
PL 841/2023 - Inscreve o nome de Roberto Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor: José Medeiros (PL-MT)
- Relator: Abilio Brunini (PL-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/12/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
PL 1092/2023 - Cria o Fundo Nacional do Artesanato - FNA.
- Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
- Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  15/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
PL 1227/2023 - Reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.
- Autor: Ruy Carneiro (PSC-PB)
- Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

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