Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 7021/2017, pelo Deputado Alex Manente (PPS-SP), que: "Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre estágio de estudante, para facultar o estágio no período de um ano imediatamente posterior à conclusão do curso para estudantes de período integral". Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019. Inteiro teor
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019. Inteiro teor
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2019)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO-MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Rogério Correia.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).
• Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão de Educação ( CE )

• Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

Comissão de Educação ( CE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2019 a 12/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC-SP). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CTASP. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Educação ( CE )

• (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Paula Belmonte, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Educação ( CE )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela CTRAB. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

Comissão de Educação ( CE ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do REQ n. 194/2023 (Requerimento), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer retirada de pauta do Projeto de Lei n.° 7.021/2017". Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Aprovado requerimento n. 188/2023 da Sra. Rogéria Santos que requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação para discutir o Projeto de Lei nº. 7.021, de 2017.

Comissão de Educação ( CE )

• (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rogéria Santos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Comissão de Educação ( CE )

• Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP).

Comissão de Educação ( CE )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/05/2026)

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), pelo Deputado Ismael (PL-SC).
• Iniciada a Discussão.
• Encerrada a Discussão.
• Iniciada a Votação da Matéria.
• Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pelo(a) CCJC.