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COMISSÃO DE TRABALHO 16/10/2019 - Reunião Ordinária Deliberativa

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O Deputado falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente Wolney Queiroz por Participante Flávia Morais

Troca da mesa Presidente Wolney Queiroz por Participante Wolney Queiroz

Informações

Tema
Reunião Ordinária Deliberativa
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
16/10/2019 às 10:44
Término
16/10/2019 às 12:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 136/2019 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a Reforma Sindical.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Daniel Almeida, Erika Kokay e Leonardo Monteiro.

  • REQ 137/2019 CTASP - Requer nos termos regimentais a realização de Seminário no Estado de São Paulo com o tema "trabalhadores da ciência no Brasil: a situação de bolsistas em meio ao corte de verbas do Governo Federal".

    Aprovada

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 139/2019 CTASP - Nos termos do art. 29, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro ouvido o Plenário desta Comissão, a conversão do REQ 52/2019 que trata da criação de Subcomissão Especial, em requerimento que cria a Subcomissão Permanente para tratar da temática: empregabilidade - inserção do jovem no mercado de trabalho.

    Aprovada

    • Autor: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 140/2019 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para que sejam discutidos assuntos referentes ao preço dos combustíveis e as condições de trabalho dos caminhoneiros

    Aprovada

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O Deputado Paulo Ramos, autor do requerimento, acrescentou, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística - CNTTL, , entre as entidades convidadas.

  • REQ 141/2019 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater as consequências, para a sociedade e para os consumidores, das privatizações no setor elétrico.

    Aprovada

    • Autora: Professora Marcivania (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Rogério Correia.

  • REQ 142/2019 CTASP - Requer a realização de Seminário com o objetivo de discutir o PL 2487 de 2019 que estabelece o Município de Porto Velho no Estado de Rondônia como a Capital Nacional da pesca esportiva.

    Aprovada

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 143/2019 CTASP - Requer a realização de audiência pública para discutir o tema "Assédio moral e adoecimento psíquico dos (as) Trabalhadores (as) da Caixa Econômica Federal".

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Guilherme Derrite e Túlio Gadelha.

  • REQ 144/2019 CTASP - Requer a realização de audiência pública para discutir e avaliar as medidas adotadas pela atual gestão da Caixa Econômica Federal; e debater mecanismos para o fortalecimento do seu papel social e de instituição pública, com a participação de entidades e de ex-dirigentes da instituição.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      provado. Subscreveram o requerimento os Deputados Guilherme Derrite e Túlio Gadelha.

  • REQ 146/2019 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir as mudanças nos Planos de Saúde de Autogestão das Empresas Estatais Federais e os impactos na vida dos trabalhadores.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 147/2019 CTASP - Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Fernando Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, o seguinte pedido de informações referente à campanha publicitária do "Pacote Anticrime".

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016) - Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta.

    Aprovada

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer por votação nominal, contra os votos dos Deputados Maurício Dziedricki, Silvio Costa Filho, Carla Zambelli, Daniel Silveira, Tiago Mitraud, Adriana Ventura, Guilherme Derrite, Kim Kataguiri e Sanderson.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP) e Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE).

  • PL 7021/2017 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre estágio de estudante, para facultar o estágio no período de um ano imediatamente posterior à conclusão do curso para estudantes de período integral

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).

  • PL 471/2019 - Altera os artigos 429 e 430 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre a contratação de aprendizes pelos empreendimentos da agricultura familiar.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 13