Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO Reunião Deliberativa Ordinária - 16/10/2019

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 16/10/2019

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O Deputado falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente Wolney Queiroz por Participante Flávia Morais

Troca da mesa Presidente Wolney Queiroz por Participante Wolney Queiroz

Detalhes

Tema:
Reunião Ordinária Deliberativa
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
16/10/2019 às 10:44
Término:
16/10/2019 às 12:31
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 13

  • REQ 136/2019 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a Reforma Sindical.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Daniel Almeida, Erika Kokay e Leonardo Monteiro.
  • REQ 137/2019 - Requer nos termos regimentais a realização de Seminário no Estado de São Paulo com o tema "trabalhadores da ciência no Brasil: a situação de bolsistas em meio ao corte de verbas do Governo Federal".

    Aprovada

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 139/2019 - Nos termos do art. 29, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro ouvido o Plenário desta Comissão, a conversão do REQ 52/2019 que trata da criação de Subcomissão Especial, em requerimento que cria a Subcomissão Permanente para tratar da temática: empregabilidade - inserção do jovem no mercado de trabalho.

    Aprovada

    • Autor: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 140/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para que sejam discutidos assuntos referentes ao preço dos combustíveis e as condições de trabalho dos caminhoneiros

    Aprovada

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Deputado Paulo Ramos, autor do requerimento, acrescentou, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística - CNTTL, , entre as entidades convidadas.
  • REQ 141/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater as consequências, para a sociedade e para os consumidores, das privatizações no setor elétrico.

    Aprovada

    • Autora: Professora Marcivania (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Rogério Correia.
  • REQ 142/2019 - Requer a realização de Seminário com o objetivo de discutir o PL 2487 de 2019 que estabelece o Município de Porto Velho no Estado de Rondônia como a Capital Nacional da pesca esportiva.

    Aprovada

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 143/2019 - Requer a realização de audiência pública para discutir o tema "Assédio moral e adoecimento psíquico dos (as) Trabalhadores (as) da Caixa Econômica Federal".

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Guilherme Derrite e Túlio Gadelha.
  • REQ 144/2019 - Requer a realização de audiência pública para discutir e avaliar as medidas adotadas pela atual gestão da Caixa Econômica Federal; e debater mecanismos para o fortalecimento do seu papel social e de instituição pública, com a participação de entidades e de ex-dirigentes da instituição.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      provado. Subscreveram o requerimento os Deputados Guilherme Derrite e Túlio Gadelha.
  • REQ 146/2019 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir as mudanças nos Planos de Saúde de Autogestão das Empresas Estatais Federais e os impactos na vida dos trabalhadores.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 147/2019 - Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Fernando Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, o seguinte pedido de informações referente à campanha publicitária do "Pacote Anticrime".

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 6385/2016 - Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por votação nominal, contra os votos dos Deputados Maurício Dziedricki, Silvio Costa Filho, Carla Zambelli, Daniel Silveira, Tiago Mitraud, Adriana Ventura, Guilherme Derrite, Kim Kataguiri e Sanderson.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP) e Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE).
  • PL 7021/2017 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre estágio de estudante, para facultar o estágio no período de um ano imediatamente posterior à conclusão do curso para estudantes de período integral

    Aprovada

    • Autor: Alex Manente (PPS-SP)
    • Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).
  • PL 471/2019 - Altera os artigos 429 e 430 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre a contratação de aprendizes pelos empreendimentos da agricultura familiar.

    Aprovada

    • Autor: Célio Moura (PT-TO)
    • Relator: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 13

  • PL 10657/2018 - Tipifica o crime de fraude em obra ou serviço de engenharia.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Rogério Correia.
  • PL 4157/2019 - Anula débitos tributários oriundos de multas que especifica. NOVA EMENTA: Anistia infrações e anula multas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).

    • Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)
    • Relator: Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Rogério Correia.
  • PL 7179/2017 - Dispõe sobre a participação de mulheres nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.

    • Autor: do Senado Federal - Maria do Carmo Alves
    • Relator: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guilherme Derrite.
  • PL 206/2003 - Acrescenta um parágrafo ao art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho, versando sobre a justa causa na rescisão de contrato de trabalho em caso de alcoolismo.

    • Autor: Roberto Magalhães (PSDB-PE)
    • Relator: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Tiago Mitraud e Evair Vieira de Melo.
  • PL 4579/2009 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para ampliar o prazo máximo do estágio para três anos e para tornar obrigatória a concessão de auxílio-alimentação ao estagiário pela empresa concedente.

    • Autor: Dr. Pinotti (DEM-SP)
    • Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Rogério Correia.
  • PL 3016/2015 - Modifica o art. 2º da Lei 10.101, de 19 de dezembro de 2000.

    • Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)
    • Relator: Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Rogério Correia.
  • PL 8303/2017 - Suprime o art. 442-B da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Guilherme Derrite, Evair Vieira de Melo, .
  • PL 169/2019 - Cria a obrigatoriedade de destinação provisória de bens não perecíveis e permanentes apreendidos para entidades filantrópicas cadastradas nos órgãos federais competentes.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)
    • Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Erika Kokay e Tiago Mitraud.
  • PL 762/2019 - Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para estabelecer a obrigatoriedade de divulgação de avaliação do cumprimento das metas do plano de governo, previsto no art. 84, XI da Constituição Federal.

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)
    • Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guilherme Derrite.
  • PL 896/2019 - Altera os arts. 2º e 5º da Lei 12.813, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal, para incluir o Presidente e o Vice-Presidente da República no rol das autoridades submetidas à Lei, responsabilizar o agente público pela recusa em prestar informações a respeito de agenda oficial e extraoficial e sobre o ingresso de qualquer pessoa em repartições públicas ao qual o agente público está vinculado, denominado Projeto de Lei Governo Aberto e Transparente.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
    • Relator: Túlio Gadêlha (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guilherme Derrite.
  • PL 2286/2019 - Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que "Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.

    • Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)
    • Relator: Sanderson (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Rogério Correia.
  • PL 2651/2019 - Altera o art. 1º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, a fim de permitir que os educandos dos cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional possam estagiar.

    • Autor: Franco Cartafina (PP-MG)
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Carlos Veras.
  • PL 3147/2019 - Dispõe sobre os prazos de pagamento dos contratos para produção de moradias no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.

    • Autor: Gil Cutrim (PDT-MA)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Carlos Veras.