PL 5454/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Apresentação
01/06/2016
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da Classe de Marinheiro de Esportes e Recreio.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
09/08/2019 | Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 5.454/2016, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
09/08/2019 |
Mesa Diretora ( MESA
)
Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 5.454/2016, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. |
29/06/2021 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC
)
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Viação e Transportes ( CVT ) | 11/04/2017
- Parecer do Relator, Dep. Alexandre Valle (PR-RJ), pela rejeição.
Inteiro
teor 19/04/2017 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ) | 29/05/2019
- Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro
teor 18/06/2019 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) | 29/06/2021
- Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
Inteiro
teor |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
01/06/2016 |
Plenário ( PLEN )
|
08/06/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
09/06/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
10/06/2016 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
29/06/2016 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
30/06/2016 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
12/07/2016 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
11/04/2017 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
19/04/2017 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
19/04/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
19/04/2017 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
20/04/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
26/04/2017 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
27/04/2017 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
10/05/2017 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
18/12/2018 |
Plenário ( PLEN )
|
21/12/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/01/2019 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
19/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
13/03/2019 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
02/04/2019 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
03/04/2019 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
15/04/2019 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
29/05/2019 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
30/05/2019 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
13/06/2019 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
18/06/2019 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
27/06/2019 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
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27/06/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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27/06/2019 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
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01/07/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/07/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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09/08/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
09/08/2019 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|
11/09/2019 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|
29/06/2021 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|