PL 5454/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5454/2016 | Parecer do Relator | 29/06/2021 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5454/2016 | Parecer do Relator | 07/10/2022 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, com emenda supressiva, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas de redação, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5454/2016 | Parecer de Comissão | 11/10/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para o PL 5454/2016. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5454/2016 | Parecer do Relator | 29/05/2019 | André Figueiredo | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 5454/2016 | Substitutivo | 29/05/2019 | André Figueiredo | Dispõe sobre a regulamentação da Classe de Marinheiro de Esportes e Recreio. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5454/2016 | Parecer de Comissão | 18/06/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTASP => PL 5454/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/06/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de marinheiro profissional de esporte e recreio. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5454/2016 | Parecer do Relator | 11/04/2017 | Alexandre Valle | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Valle (PR-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5454/2016 | Parecer de Comissão | 19/04/2017 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Valle (PR-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |