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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 19/04/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Documentos da reunião

Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 19/04/2017 às 10:19
Término: 19/04/2017 às 10:49
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 14

REQ 193/2017 CVT - Requer Audiência pública para debater o tema ""Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset) e seus contingenciamentos".
- Autora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado
REQ 194/2017 CVT - Requer a constituição de uma Subcomissão Especial Temporária destinada a propor regulamentação para o fabricante de veículo que necessite proceder o "RECALL"
- Autor: ALEXANDRE VALLE (PR-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado
REQ 195/2017 CVT => REQ 190/2017 CVT - Requer a inclusão de convidados no Requerimento 190/2017 já aprovado, para audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para debater a priorização da conclusão da obra de duplicação da BR-116 no trecho de Guaíba-Pelotas, no estado do Rio Grande do Sul.
- Autores: Afonso Hamm (PP-RS), RONALDO LESSA (PDT-AL)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado com subscrição do Deputado Ronaldo Lessa.
PL 5568/2013 - Altera artigos da Lei nº 9.503/97 que institui o Código Nacional de Trânsito Brasileiro e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre crimes cometidos na direção de veículos automotores.
- Autora: KEIKO OTA (PSB-SP)
- Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta pelo Relator.
PL 2089/2015 - Estabelece a obrigatoriedade de mecanismo de segurança em veículos de transporte público coletivo.
- Autor: Augusto Coutinho (SD-PE)
- Relator: Remídio Monai (PR-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/10/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  24/05/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Mauro Lopes.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  28/03/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Remídio Monai (PR-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  19/10/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  04/10/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela aprovação.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  09/08/2016
  
  Aprovado unanimemente o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  05/07/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 3498/2015 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro para vedar a vinculação da emissão do licenciamento do automóvel ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e para vedar a apreensão e a remoção de veículos automotores por estarem em débito com o referido imposto, e dá outras providências.
- Autor: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
- Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  23/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  18/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.498/2015, dos PL's nºs 3499/2015, 3767/2015, 5519/2016, 6851/2017, 7343/2017, e 7525/2017, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes; e, no mérito, pela rejeição do PL 3.498/2015, dos PL'S 3499/2015, 3767/2015, 5519/2016, 6851/2017, 7343/2017, e 7525/2017, apensados, e do Substitutivo da CVT.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  09/08/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Aureo e Gonzaga Patriota.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  12/07/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela aprovação deste, do PL 3499/2015, do PL 3767/2015, do PL 6851/2017, do PL 7343/2017, e do PL 7525/2017, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5519/2016, apensado.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 3523/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para dispor sobre sinalização educativa nas rodovias federais.
- Autor: Vinicius Gurgel (PR-AP)
- Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  03/05/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  10/04/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Vanderlei Macris.
PL 4969/2016 - Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir equipamento obrigatório nos veículos que especifica.
- Autor: Lincoln Portela (PRB-MG)
- Relatora: Christiane de Souza Yared
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  05/07/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  18/10/2016
  
  Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento de deputado Vanderlei Macris.
PL 5269/2016 - Dá nova redação ao art. 258 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estipular o salário mínimo como parâmetro e limitador para a fixação dos valores das multas de trânsito.
- Autor: GOULART (PSD-SP)
- Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 5306/2016 - Denomina "Rodovia Deputado Álvaro Gaudêncio Filho" a BR-412, no trecho entre o Km 0 (zero), na localidade Farinha, no município de Pocinhos (PB), até o final no KM 129, no município de Monteiro, Estado da Paraíba.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 5307/2016 - Denomina "Viaduto Vice-Governador Raymundo Yasbeck Asfora" o viaduto Localizado na BR- 101, Km 89, trecho compreendido entre a Alça Oeste-Acesso Ferrorodoviário e o Viaduto de Oitizeiro, em João Pessoa, Estado da Paraíba.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 5366/2016 - Concede ao usuário de rodovia o direito de atravessar gratuitamente praça de pedágio se houver efetuado pagamento de tarifa, no mesmo local, nos vinte minutos anteriores.
- Autora: Renata Abreu (PTN-SP)
- Relator: João Derly
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  10/10/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  20/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Wilson Beserra (PMDB-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 5975/2016 - Acrescenta dispositivo ao Código de Trânsito Brasileiro, para incluir no rol de infrações o ato de deixar criança ou animal no interior de veículo estacionado, sem a supervisão de adulto.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta pela Relatora.
PL 6016/2016 - Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre a delegação da administração e exploração do serviço de travessia de rios e outros cursos d''água sob responsabilidade da União.
- Autor: Lucio Mosquini (PMDB-RO)
- Relator: Julio Lopes (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  17/05/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  12/04/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta pelo Relator.

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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 19/04/2017

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Marcelo Squassoni

Alexandre Valle

Marcelo Squassoni

Ronaldo Lessa

Christiane de Souza Yared

Ronaldo Lessa

Marcelo Squassoni

Christiane de Souza Yared

Marcelo Squassoni

Marcelo Álvaro Antônio

Marcelo Squassoni

Lincoln Portela

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Vanderlei Macris

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