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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 18/06/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 18/06/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
18/06/2019 às 10h51
Término:
18/06/2019 às 11h47
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 59/2019 - Requer a realização de audiência pública para discutir o processo de reestruturação da Caixa Econômica Federal.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Os Deputados Mauro Nazif, Sanderson e Kim Kataguiri subscreveram o requerimento.

  • REQ 60/2019 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para debater o processo de revisão das Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho que está sendo realizado pela Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia.

    • Autor: Túlio Gadêlha (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Deputado Carlos Veras subscreveu o requerimento.

  • PL 5454/2016 - Dispõe sobre a regulamentação da Classe de Marinheiro de Esportes e Recreio.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5725/2016 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de instrutor de voo livre e condutor de voo duplo turístico de aventura.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7931/2017 - Dispõe sobre o pagamento opcional de couvert artístico em bares e restaurantes.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Sanderson.

  • PL 128/2019 - Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.

    • Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Lucas Gonzalez.

  • PL 2022/2019 - Regulamenta o exercício da profissão de Despachante Documentalista e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Mauro Nazif (PSB-RO).

Propostas não analisadas 9

  • PLP 417/2014 - Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e 11.959, de 29 de junho de 2009, para instituir a contagem do periodo de defeso no âmbito das atividades pesqueira e afins como tempo de contribuição para a Previdência Social, definir regras para a concessão de aposentadoria especial para os pescadores e trabalhadores em atividades afins, instituir o salário-defeso e dispor sobre o Registro Geral da Atividade Pesqueira.

  • PLP 454/2014 - Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim (PT-RS)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PDL 75/2019 - Susta o Decreto nº 9.735, de 21 de março de 2019, que "Revoga dispositivos do Decreto nº 8.690, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal"

  • PL 2942/2011 - Cria o Programa Federal de Incentivo ao Trabalho Educativo - PROJOVEM para assegurar estágio remunerado.

  • PL 7164/2014 - Altera o art. 135 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre hipótese de dispensa de aviso prévio de férias.

    • Autora: Iracema Portella (PP-PI)
    • Relator: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 1579/2015 - Regulamenta o artigo 239, §4º da Constituição Federal de 1988, ao criar critério suplementar de financiamento do seguro-desemprego a partir da cobrança de percentual adicional sobre alíquota de contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), criado pela Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), criado pela Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970, dos sujeitos passivos cujos índices de rotatividade da força de trabalho supere o índice médio da rotatividade do respectivo setor econômico na Unidade da Federação.

  • PL 4615/2016 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências, para determinar que a alocação de recursos federais para obras estaduais e municipais seja condicionada à existência de projeto básico.

    • Autores: Dr. Jorge Silva (PROS-ES) , Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)
    • Parecer: pela rejeição.

  • PL 8824/2017 - Altera as Leis 9.472, de 16 de julho de 1997 e 9.295, de 19 de julho de 1996, para assegurar a prestação dos serviços de telecomunicações por cooperativas.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)
    • Relator: Heitor Schuch (PSB-RS)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 537/2019 - Dispõe sobre o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas, e dá outras providências

    • Autor: Baleia Rossi (MDB-SP)
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
    • Parecer: pela aprovação.