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PFC 81/2016 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle



Identificação da Proposição

Autor
Laura Carneiro - PMDB/RJ

Apresentação
19/05/2016

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, inclusive com auxílio do Tribunal de Contas da União, para apuração dos problemas relacionados à sífilis e seu tratamento no Brasil.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/05/2016 À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/04/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 24/04/19, Letra A, PÁG 615.
03/04/2019 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado o Relatório Final, por unanimidade.
24/05/2016 Mesa Diretora ( MESA )
À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/05/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 036/16, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria da Deputada Laura Carneiro, o qual solicita: "realize ato de fiscalização e controle, inclusive com auxílio do Tribunal de Contas da União, para apuração dos problemas relacionados à sífilis e seu tratamento no Brasil." Inteiro teor
19/05/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 81/2016, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, inclusive com auxílio do Tribunal de Contas da União, para apuração dos problemas relacionados à sífilis e seu tratamento no Brasil". Inteiro teor
24/05/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
24/05/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/05/16 PÁG 136 COL 01. Inteiro teor
24/05/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
31/05/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB)
03/08/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Hugo Motta (PMDB-PB). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB), pela implementação. Inteiro teor
09/08/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio.
19/08/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado Ofício nº 105/2016-CFFC-P, datado de 18.08.2016, ao Presidente do TCU, solicitando implementação da PFC nº 81/2016.
17/10/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso nº 864-GP/TCU, datado de 13.10.2016, que encaminha cópia do Acórdão nº 2502/2016, proferido pelo Plenário, nos autos do processo nº TC-024.392/2016-2.
26/01/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso nº 9-Seses-TCU-Plenário, de 20.01.2017, encaminha cópia do Acórdão nº 28/2017 proferido nos autos do processo nº TC-024.392/2016-2, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam. Inteiro teor
30/01/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado o Ofício nº 004/2017/CFFC-S, datado de 30.01.2017, o qual envia cópia do Aviso nº 9-Seses-TCU-Plenário ao gabinete do relator, Deputado Hugo Motta.
04/04/2018

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Hugo Motta (PRB-PB)
11/04/2018

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • O Relator, Dep. Hugo Motta, deixou de ser membro da Comissão
17/04/2018

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • O dep. Hugo Motta passou a ser membro da Comissão.
  • Designado Relator, Dep. Hugo Motta (PRB-PB)
05/07/2018

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Hugo Motta (PRB-PB). Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Hugo Motta (PRB-PB), pelo enceramento e arquivamento. Inteiro teor
11/07/2018

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta devido ausência do Relator.
13/11/2018

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
21/11/2018

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta devido à ausência do Relator.
31/01/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hugo Motta, deixou de ser membro da Comissão
19/03/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Hugo Motta (PRB-PB)
27/03/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Final n. 2 CFFC, pelo Deputado Hugo Motta (PRB-PB). Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Hugo Motta (PRB-PB), pelo encaminhamento de cópia do presente Relatório Final à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), em vista de sua maior pertinência com a matéria e pelo arquivamento. Inteiro teor
03/04/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Hugo Motta (PRB-PB).
  • Aprovado o Relatório Final, por unanimidade.
03/04/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado Ofício nº 36/2019/CFFC-P com o Relatório Final aprovado à Comissão de Seguridade Social e Família, para conhecimento.
17/04/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
23/04/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 24/04/19, Letra A, PÁG 615. Inteiro teor
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  • 03/04/2019 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/12/2018 - 10h00

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  • 12/12/2018 - 11h00

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