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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 21/11/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
21/11/2018 às 10:56
Término
21/11/2018 às 11:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 541/2018 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta CFFC, a fim de debater o refino de petróleo como uma questão estratégica para o país.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento com subscrição do Deputado Adelmo Carneiro Leão.

  • REQ 542/2018 CFFC - Requer que sejam convidados o Secretário da Receita Federal e o Presidente da Coca-Cola para em reunião de audiência pública, esclarecer sobre o regime de tributação diferenciado para o Sistema Coca-Cola Brasil.

    • Autor: Hugo Motta (PRB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta devido à ausência do Relator.

  • REQ 543/2018 CFFC - Requer informações ao Secretário da Receita Federal do Brasil sobre o regime tributário diferenciado para o Sistema Coca-Cola Brasil.

    • Autor: Hugo Motta (PRB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta devido à ausência do Relator.

  • REQ 544/2018 CFFC - Requer autorização para confecção/impressão do Relatório anual da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PFC 60/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize fiscalização em seis decretos do Executivo de 2015.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta devido à ausência do Relator.

    • 1

      Retirado de pauta devido ausência do Relator.

  • PFC 81/2016 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, inclusive com auxílio do Tribunal de Contas da União, para apuração dos problemas relacionados à sífilis e seu tratamento no Brasil.

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: Hugo Motta (PRB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta devido à ausência do Relator.

  • PFC 86/2016 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e auditoria nos repasses integrais e aplicação dos recursos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao Município de Uberlândia, bem como nos repasses integrais e aplicação dos recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), do Sistema Único de Saúde (SUS)/Incentivo a Contratualização e do Programa Interministerial de Reforço à Manutenção dos Hospitais Federais ao Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU).

    • Autor: Weliton Prado (PMB-MG)
    • Relator: Victor Mendes

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta devido à ausência do Relator.