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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 09/08/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Paulão por Participante Leo de Brito

Troca da mesa Presidente Leo de Brito por Participante Paulão

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
09/08/2016 às 14:49
Término
09/08/2016 às 15:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 227/2016 CFFC - Requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC/CD seja solicitado ao Tribunal de Contas da União, auditoria em todos os recursos públicos da União repassados para a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, no período de 2011 a 2016, conforme especifica.

    Aprovada

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com Alteração. Período de 2008 a 2016. Subscrito pelo Dep.Adelmo C. Leão.

  • PFC 33/2011 - Propõe que o Tribunal de Contas da União - TCU fiscalize as operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em relação ao Grupo JBS.

    Aprovada

    • Autores: MOREIRA MENDES (PPS-RO), Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Toninho Wandscheer (PROS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

  • REP 6/2016 - Denúncias formuladas pelo Senhor Abdalla Achcar acerca de supostos crimes cometidos pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

    Rejeitada

    • Autor: do Abdalla Achcar
    • Relator: Toninho Wandscheer (PROS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 14

  • REQ 228/2016 CFFC - Requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC/CD seja solicitado ao Tribunal de Contas da União, auditoria em todos os recursos públicos da União repassados para a Secretaria de Segurança Pública e Paz Social do Distrito Federal, no tocante à Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militares, no período de 2011 a 2016, conforme especifica.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Período de 2008 a 2016. Subscrito pelo Dep.Adelmo C. Leão.

  • REQ 229/2016 CFFC - Requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC/CD seja solicitado ao Tribunal de Contas da União, auditoria em todos os recursos públicos da União repassados para a Secretaria de Educação do Distrito Federal, no período de 2011 a 2016, conforme especifica.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Período de 2008 a 2016. Subscrito pelo Dep.Adelmo C. Leão.

  • REQ 231/2016 CFFC - Requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC seja solicitado ao Tribunal de Contas da União, auditoria em todos os convênios, contratos ou demais modalidades de repasses de recursos públicos do orçamento da União para o Governo do Distrito Federal, no período de 2011 a 2016.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Período de 2008 a 2016. Subscrito pelo Dep. Adelmo C. Leão.

  • REQ 232/2016 CFFC - Solicita sejam convocados os senhores Ministros da Fazenda e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para prestarem esclarecimentos acerca da ampliação de gastos após a alteração no PLN nº 01, de 2016, que aumentou o déficit primário para este exercício.

    • Autor: SIBÁ MACHADO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 240/2016 CFFC - Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre viagens ao exterior do Presidente Interino Michel Temer, realizadas no exercício da vice-presidência.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 241/2016 CFFC - Solicita informações ao Ministro da Secretaria de Governo, Sr. Geddel Viera Lima, sobre o quantitativo de recursos de emendas parlamentares transferidos às administrações municipais, por Município e em cada Ministério, durante o período de 12/05/2016 a 02/07/2016.

    • Autor: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 242/2016 CFFC - Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas.

    • Autor: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 243/2016 CFFC - Requer a realização de audiência pública para tratar sobre as experiências inovadoras de atividade do Controle Externo realizada no âmbito dos Tribunais de Contas Estaduais.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 244/2016 CFFC - Requer informações ao Excelentíssimo Ministro do Tribunal de Cotas da União, acerca da celebração de contratos e gestão com organizações sociais por entes públicos.

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 245/2016 CFFC - Requer a convocação do Ministro da Fazenda, Sr. Henrique Meirelles, para prestar informações sobre a relação comercial entre a Caixa Econômica Federal e os Agentes Lotéricos, bem como sobre as ações do Governo que garantam o equilíbrio econômico-financeiro do setor lotérico, propiciando justa e digna remuneração pelos serviços prestados, sobretudo as tarifas bancárias e as comissões de jogos e, ainda, sobre a aplicação transparente dos recursos do Fundo para Desenvolvimento das Loterias.

    • Autor: Valtenir Pereira (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 246/2016 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para discussão da política de transporte de moto-táxi e a viabilidade da implantação do equipamento de Mototaxímetro no Brasil.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 247/2016 CFFC - Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre a Portaria n° 421, de 3 de Agosto de 2016, que autoriza a privatização da Companhia de Eletricidade do Estado do Acre.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Incluídas as companhias dos estados de Alagoas, Piauí, Rondônia e Amazonas.

  • PFC 150/2013 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização em contratos do Ministério da Fazenda.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Valtenir Pereira (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • PFC 81/2016 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, inclusive com auxílio do Tribunal de Contas da União, para apuração dos problemas relacionados à sífilis e seu tratamento no Brasil.

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.