Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/05/16 PÁG 372 COL 01. Inteiro teor

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Designado Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL)

Plenário ( PLEN )

• Aprovado requerimento do Sr. Evandro Gussi que requeiro, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a tramitação da Mensagem 235 de 2016, que trata "do Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e assinado, em Nova York, no dia 22 de abril de 2016", a fim de que seja incluído para discussão e votação imediata na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.
  DCD de 15/06/16 PÁG 132 COL 01. Inteiro teor
• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4562/2016 => MSC 235/2016.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Plenário ( PLEN ) - 19:58 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Pedro Vilela (PSDB-AL). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL), pela aprovação. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 19:53 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 18:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria sobre a mesa.
• Designado Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL), para proferir o parecer pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação, na forma do Projeto de Decreto Legislativo apresentado. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
• Encerrada a discussão.
• Votação em turno único.
• Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 428 de 2016, apresentado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP). Inteiro teor
• A matéria vai ao Senado Federal (PDC 428/2016).
  DCD do dia 13/07/16 PÁG 185 COL 01. Inteiro teor

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Devolução à CCP, a pedido.