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PLENÁRIO 12/07/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Gilberto Nascimento

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Andre Moura por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Andre Moura

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Rocha por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rocha

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
12/07/2016 às 14:00
Término
12/07/2016 às 16:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 4879/2016 => PLP 257/2016 - Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 257, de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

    • Autores: Aelton Freitas (PR-MG), ANDRE MOURA (PSC-SE), Baleia Rossi (PMDB-SP), de Líderes, EVANDRO GUSSI (PV-SP), Genecias Noronha (SD-CE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Márcio Marinho (PRB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM), Paulo Folletto (PSB-ES), Renata Abreu (PTN-SP), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), RONALDO FONSECA (PROS-DF), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4880/2016 => PL 4567/2016 - Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4567, de 2016, que altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção.

    • Autores: Aelton Freitas (PR-MG), ANDRE MOURA (PSC-SE), Baleia Rossi (PMDB-SP), de Líderes, EVANDRO GUSSI (PV-SP), Genecias Noronha (SD-CE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Pauderney Avelino (DEM-AM), Paulo Folletto (PSB-ES), Renata Abreu (PTN-SP), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PRC 109/2015 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Sri Lanka.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MSC 235/2016 - Texto do Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e assinado, em Nova York, no dia 22 de abril de 2016.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Evandro Gussi (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.