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PLENÁRIO 12/07/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Beto Mansur por Participante Gilberto Nascimento

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Beto Mansur

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Carlos Manato

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
12/07/2016 às 18:00
Término
12/07/2016 às 22:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MSC 235/2016 - Texto do Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e assinado, em Nova York, no dia 22 de abril de 2016.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Evandro Gussi (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 13
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 428/2016). DCD do dia 13/07/16 PÁG 185 COL 01.
    • 12
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP).
    • 11
      Votação da Redação Final.
    • 10
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 428 de 2016, apresentado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
    • 9
      Votação em turno único.
    • 8
      Encerrada a discussão.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação, na forma do Projeto de Decreto Legislativo apresentado.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL), para proferir o parecer pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 4879/2016 => PLP 257/2016 - Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 257, de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

    • Autores: Aelton Freitas (PR-MG), ANDRE MOURA (PSC-SE), Baleia Rossi (PMDB-SP), de Líderes, EVANDRO GUSSI (PV-SP), Genecias Noronha (SD-CE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Márcio Marinho (PRB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM), Paulo Folletto (PSB-ES), Renata Abreu (PTN-SP), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), RONALDO FONSECA (PROS-DF), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 335; não: 118; abstenção: 3; total: 456. DCD do dia 13/07/16 PÁG 111 COL 01.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 4880/2016 => PL 4567/2016 - Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4567, de 2016, que altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção.

    • Autores: Aelton Freitas (PR-MG), ANDRE MOURA (PSC-SE), Baleia Rossi (PMDB-SP), de Líderes, EVANDRO GUSSI (PV-SP), Genecias Noronha (SD-CE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Pauderney Avelino (DEM-AM), Paulo Folletto (PSB-ES), Renata Abreu (PTN-SP), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 337; não: 105; total: 442. DCD do dia 13/07/16 PÁG 151 COL 01.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 4882/2016 - Requeremos a V. Exa, nos termos do art. 117, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a NÃO realização de sessões no período de 18 a 29 de julho de 2016.

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento. DCD do dia 13/07/16 PÁG 111 COL 01.
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (EXTRAPAUTA)