Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Defesa do Consumidor; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/16 PÁG 154 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2016)

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Antônio Jácome (PTN-RN). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Antônio Jácome (PTN-RN), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo Relator.

Mesa Diretora ( MESA )

• Defiro o Requerimento n. 5.302/2016, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.910/2016, para incluir a análise pela Comissão do Esporte. Esclareço que, para os fins do artigo 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 4.910/2016: Às CESPO, CDC, CSSF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (artigo 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário]. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Antônio Jácome (PTN-RN)

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CDC o Mem. nº 263/16 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Recebimento pela CESPO.

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/11/2016)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
• Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 6905/2017, pelo Deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), que: "Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4910/2016, que dispõe sobre a propaganda de bebidas açucaradas, e dá outras providências.
  ". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CESPO o Memo nº 152/2017 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor