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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 19/10/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcos Rotta por Participante Marco Tebaldi

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
19/10/2016 às 11:21
Término
19/10/2016 às 12:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 118/2016 CDC => PL 3515/2015 - Requer, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 3.515/2015, sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelo Dep. Vinícius Carvalho e com inclusão de representante da Febraban

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP) e Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM).

  • PL 230/2015 - Disciplina a aquisição de água mineral ou potável de mesa, nas condições que especifica.

    Rejeitada

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela rejeição.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP)

  • PL 1844/2015 - Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que "Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor".

    Aprovada

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Eros Biondini (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (PRB-SP).

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PROS-MG), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator, Dep. Eros Biondini (PROS-MG)

  • PL 4109/2015 - Obrigatoriedade no fornecimento de cadeiras de rodas ou carros motorizados pelos aeroportos e companhias aéreas no trânsito, embarque e desembarque nos aeroportos.

    Aprovada

    • Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
    • Relator: Eros Biondini (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP).

  • PL 4442/2016 - TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PELAS RESPECTIVAS CONCESSIONÁRIAS, NA FORMA QUE MENCIONA.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: ÁTILA A. NUNES (PMDB-RJ)
    • Relator: César Halum (PRB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Celso Russomanno.

Propostas não analisadas 16