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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 19/10/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcos Rotta por Participante Marco Tebaldi

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
19/10/2016 às 11:21
Término
19/10/2016 às 12:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 118/2016 CDC => PL 3515/2015 - Requer, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 3.515/2015, sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelo Dep. Vinícius Carvalho e com inclusão de representante da Febraban

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP) e Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM).

  • PL 230/2015 - Disciplina a aquisição de água mineral ou potável de mesa, nas condições que especifica.

    Rejeitada

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela rejeição.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP)

  • PL 1844/2015 - Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que "Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor".

    Aprovada

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Eros Biondini (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (PRB-SP).

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PROS-MG), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator, Dep. Eros Biondini (PROS-MG)

  • PL 4109/2015 - Obrigatoriedade no fornecimento de cadeiras de rodas ou carros motorizados pelos aeroportos e companhias aéreas no trânsito, embarque e desembarque nos aeroportos.

    Aprovada

    • Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
    • Relator: Eros Biondini (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP).

  • PL 4442/2016 - TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PELAS RESPECTIVAS CONCESSIONÁRIAS, NA FORMA QUE MENCIONA.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: ÁTILA A. NUNES (PMDB-RJ)
    • Relator: César Halum (PRB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Celso Russomanno.

Propostas não analisadas 16