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PL 4904/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Apresentação
05/04/2016

Ementa
Denomina a passarela para pedestres sobre a Rodovia BR-488, no município de Aparecida, Estado de São Paulo, "Passarela Dom Aloísio Cardeal Lorscheider".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/04/2016 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/02/2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
Recebimento pela CCJC.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/04/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4904/2016, pelo Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que: "Denomina a passarela para pedestres sobre a Rodovia BR-488, no município de Aparecida, Estado de São Paulo, "Passarela Dom Aloísio Cardeal Lorscheider"". Inteiro teor
12/04/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
12/04/2016

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
12/04/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/16 PÁG 171 COL 01. Inteiro teor
11/05/2016

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Baleia Rossi (PMDB-SP)
12/05/2016

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2016)
25/05/2016

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
09/06/2016

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Devolvida sem Manifestação.
29/06/2016

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP)
08/12/2016

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12/04/2017

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Marcio Alvino (PR-SP)
09/06/2017

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Marcio Alvino (PR-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcio Alvino (PR-SP), pela aprovação. Inteiro teor
05/07/2017

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
06/07/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
06/07/2017

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
06/07/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 07/07/17, PÁG 268 COL 01, Letra A. Inteiro teor
11/07/2017

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP)
12/07/2017

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/07/2017)
08/08/2017

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
21/11/2018

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Flavinho (PSC-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
11/12/2018

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Flavinho, deixou de ser membro da Comissão
  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Flavinho, deixou de ser membro da Comissão
06/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 217/2019, pela Deputadoa Samuel Moreira PSDB, que:"Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
21/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-217/2019. Inteiro teor
19/03/2019

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Alexandre Frota (PSL-SP)
20/03/2019

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
02/04/2019

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
24/04/2019

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • O Relator, Dep. Alexandre Frota , deixou de ser membro da Comissão
02/05/2019

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
07/05/2019

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)
30/05/2019

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
12/06/2019

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

12/06/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
12/06/2019

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
13/06/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 14/06/19, Letra B, PÁG 160. Inteiro teor
22/08/2019

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
23/08/2019

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2019)
05/09/2019

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17/10/2019

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
28/11/2019

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Dispensada a Leitura do Parecer.
  • Aprovado o Parecer. Inteiro teor
03/12/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
04/12/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/12/19 PÁG 726, Letra C. Inteiro teor
05/12/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/12/2019).
16/12/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 16/12/2019 20:23:00. Não foram apresentados recursos.
19/12/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício SGM-P 1546/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
  • Encaminhado à CCP
19/02/2020

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
Sessões e Reuniões
  • 28/11/2019 - 10h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/11/2019 - 10h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/06/2019 - 11h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária