PL 4904/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4904/2016 | Parecer do Relator | 17/10/2019 | Paulo Abi-Ackel | Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4904/2016 | Parecer de Comissão | 28/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4904/2016 | Redação Final | 07/04/2021 | Paulo Abi-Ackel | Denomina Passarela Cardeal Lorscheider a passarela sobe a rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4904/2016 | Parecer de Comissão para Redação Final | 22/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 4904/2016. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4904/2016 | Parecer do Relator | 21/11/2018 | Flavinho | Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSC-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 4904/2016 | Parecer do Relator | 30/05/2019 | Alexandre Padilha | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4904/2016 | Parecer de Comissão | 12/06/2019 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4904/2016 | Parecer do Relator | 09/06/2017 | Marcio Alvino | Parecer do Relator, Dep. Marcio Alvino (PR-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4904/2016 | Parecer de Comissão | 05/07/2017 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcio Alvino (PR-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 4904/2016 | Autógrafo | 30/04/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |