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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 08/04/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 08/04/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Vitor Hugo por Participante Bia Kicis

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Vitor Hugo

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
Após a Reunião de Coordenadores de Bancada marcada
Término:
08/04/2021 às 12h08
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 41

  • PL 2425/2007 - Denomina "Rodovia Deputado Aloízio Santos" o trecho da BR-262, do quilômetro Zero, em Cariacica, até o quilômetro 20, em Viana, no Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Rose de Freitas (PMDB-ES)
    • Relator: Darci de Matos (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 5893/2009 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal a Rodovia de Ligação BR-478.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Caroline de Toni (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 7405/2010 - Denomina "Passarela do Parque Jane - Embu das Artes" a passarela localizada no Km 277 da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116/SP/PR) no município de Embu das Artes - SP.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
    • Relator: Alencar Santana Braga (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 7406/2010 - Denomina "Passarela Jardim Mimás - Embu das Artes" a passarela localizada no Km 275,5 da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116/SP/PR) no município de Embu das Artes - SP.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
    • Relator: Alencar Santana Braga (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 2246/2011 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre penas alternativas para infrações de trânsito.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 4881/2012 - Institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências.

    • Autores: José de Filippi (PT-SP) , Carlos Zarattini (PT-SP)
    • Relator: Gilson Marques (NOVO-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 906/2013 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Trairy Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Claudio Cajado (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 1830/2015 - Denomina João Batista Menegatti o viaduto na Rodovia BR-282, na travessia urbana de Xanxerê/SC.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relator: Darci de Matos (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 2805/2015 - Dispõe sobre a inclusão anualmente, na programação pedagógica das escolas da rede de educação básica do País, do debate sobre o tema do combate à violência contra a mulher.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relatora: Margarete Coelho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 3643/2015 - Declara a tradição do uso do transporte conhecido como "pau de arara" para a realização de romarias religiosas, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Alencar Santana Braga (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 4904/2016 - Denomina a passarela para pedestres sobre a Rodovia BR-488, no município de Aparecida, Estado de São Paulo, "Passarela Dom Aloísio Cardeal Lorscheider".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Samuel Moreira (PSDB-SP)
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 5608/2016 - Altera a redação do inciso I do artigo 40 e da alínea "b" do inciso I do artigo 250, ambos da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Laerte Bessa (PR-DF)
    • Relatora: Bia Kicis (PSL-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 8408/2017 - Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Giovani Cherini (PR-RS)
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 8886/2017 - Dispõe sobre a alteração dos valores correspondentes ao enquadramento das sociedades ou conjunto de sociedades sob controle comum de grande porte, conforme previsão na Lei nº 11.638/2007.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Fábio Ramalho (PMDB-MG)
    • Relator: Daniel Freitas (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 9241/2017 - Altera a Lei nº 11.438, de 2006, para permitir que pessoas físicas sejam proponentes de projetos no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Edio Lopes (PR-RR)
    • Relatora: Bia Kicis (PSL-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 1069/2018 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Ulysses Guimarães para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Rafael Motta (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 1135/2018 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Pojuca para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pojuca, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Leur Lomanto Júnior (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 10095/2018 - Confere o Título de "Capital Nacional das Etnias" à cidade de Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Giovani Cherini (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 10224/2018 - Altera a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, para aprimorar a notificação da vítima quanto aos atos processuais realizados no curso do processo.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Fábio Trad (PSD-MS)
    • Relatora: Margarete Coelho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 301/2019 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária Dom Macedo FM, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Claudio Cajado (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 305/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Lapa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Claudio Cajado (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 317/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Mundonovense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mundo Novo, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paulo Magalhães ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 321/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Ibicuiense Padre Eugênio Csizmásia, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibicuí, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paulo Magalhães ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 351/2019 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Integral a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Londrina, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Pedro Lupion (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 357/2019 - Aprova o ato que autoriza a ACCEC - Associação Comunitária Cultural e Educacional de Caetanos - BA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caetanos, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 360/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Contorno do Capim Grosso para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capim Grosso, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Leur Lomanto Júnior (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 365/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Inhambupe para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inhambupe, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Leur Lomanto Júnior (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 374/2019 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação da Comunidade de Lages do Batata, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jacobina, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 385/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Sideral de Radiodifusão Para o Desenvolvimento Cultural, Artístico e Esportivo, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buerarema, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 449/2019 - Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e Cultural de Cacimba Funda a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aracati, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Capitão Wagner (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 465/2019 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Francisco Rodrigues Sancho para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Itapipoca, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Genecias Noronha (SOLIDARI-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 1177/2019 - RECONHECE O TRADICIONAL CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA NACIONAL.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Júnior Mano (PATRI-CE)
    • Relator: José Guimarães ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 1416/2019 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para garantir a isonomia das premiações, para homens e mulheres, nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)
    • Relator: Maurício Dziedricki ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 1501/2019 - Reconhece o Tradicional Carnaval do Município de Aracati-CE como manifestação da Cultura Nacional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
    • Relator: Leur Lomanto Júnior (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 1508/2019 - Dispõe sobre a sinalização definitiva de trânsito nas rodovias federais após a realização de obras de pavimentação, recapeamento, recuperação ou manutenção, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Santini (PTB-RS)
    • Relatora: Caroline de Toni (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 1802/2019 - Acrescenta novo parágrafo ao artigo 1° da Lei 11.350 de Outubro 2006.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Afonso Florence (PT-BA)
    • Relator: Alencar Santana Braga (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 1931/2019 - Cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Coronel Armando (PSL-SC)
    • Relator: Daniel Freitas (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 2458/2019 - Institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
    • Relatora: Margarete Coelho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 2686/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserir nas contratações que envolvam aquisição de equipamentos de informática as especificações técnicas dos programas de informática respectivos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Lucas Redecker (PSDB-RS)
    • Relatora: Caroline de Toni (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 1516/2011 - Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências", para dar preferência a projetos vinculados a escolas de educação básica das redes públicas de ensino.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Marisa Serrano(PSDB-MS)
    • Relatora: Bia Kicis (PSL-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 8239/2017 - Altera a Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, para estabelecer prazo para extinção dos registros do empresário ou da pessoa jurídica em todos os órgãos integrantes da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), após a baixa do registro no órgão executor do registro empresarial ou civil.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Hélio José(PMDB-DF)
    • Relator: Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.