Acompanhe

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 08/04/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

Horário - 11h00'33''

FIM DA SESSÃO

Bia Kicis
DEPUTADO
Horário - 12h08'43'' Duração - 0:01:14

Troca da mesa Presidente Vitor Hugo por Participante Bia Kicis

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Vitor Hugo

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 01
Início: 08/04/2021 às 11:00
Término: 08/04/2021 às 12:08
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 40

PL 2425/2007 - Denomina "Rodovia Deputado Aloízio Santos" o trecho da BR-262, do quilômetro Zero, em Cariacica, até o quilômetro 20, em Viana, no Estado do Espírito Santo.

Aprovada com alterações
- Autora: ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)
- Relator: Darci de Matos (PSD-SC)
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 5893/2009 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal a Rodovia de Ligação BR-478.

Aprovada com alterações
- Autor: do Poder Executivo
- Relatora: Caroline de Toni (PSL-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/04/2021
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  06/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Roman (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  07/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  18/10/2012
  
  Parecer do relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação deste e da emenda apresentada na Comissão.
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 7405/2010 - Denomina "Passarela do Parque Jane - Embu das Artes" a passarela localizada no Km 277 da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116/SP/PR) no município de Embu das Artes - SP.

Aprovada
- Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
- Relator: Alencar Santana (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/04/2021
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  10/08/2011
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  12/07/2011
  
  Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  08/12/2010
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  30/11/2010
  
  Parecer do Relator, Dep. Geraldo Simões (PT-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 7406/2010 - Denomina "Passarela Jardim Mimás - Embu das Artes" a passarela localizada no Km 275,5 da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116/SP/PR) no município de Embu das Artes - SP.

Aprovada
- Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
- Relator: Alencar Santana (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 2246/2011 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre penas alternativas para infrações de trânsito.

Aprovada com alterações
- Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
- Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/04/2021
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  05/09/2012
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  21/08/2012
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão.
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PDC 906/2013 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Trairy Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Claudio Cajado (PP-BA)
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 1830/2015 - Denomina João Batista Menegatti o viaduto na Rodovia BR-282, na travessia urbana de Xanxerê/SC.

Aprovada
- Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
- Relator: Darci de Matos (PSD-SC)
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 2805/2015 - Dispõe sobre a inclusão anualmente, na programação pedagógica das escolas da rede de educação básica do País, do debate sobre o tema do combate à violência contra a mulher.

Aprovada com alterações
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relatora: Margarete Coelho (PP-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/04/2021
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/09/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 3.795/2015, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemendas de redação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  29/11/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  20/10/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação deste e do PL 3795/2015, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  05/07/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  01/06/2017
  
  Parecer da relatora, Dep. Gorete Pereira, pela aprovação do PL nº 2.805/2015 e do PL nº 3.795/2015, apensado, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 3643/2015 - Declara a tradição do uso do transporte conhecido como "pau de arara" para a realização de romarias religiosas, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Aprovada com alterações
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
- Relator: Alencar Santana (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 4904/2016 - Denomina a passarela para pedestres sobre a Rodovia BR-488, no município de Aparecida, Estado de São Paulo, "Passarela Dom Aloísio Cardeal Lorscheider".

Aprovada
- Autor: Samuel Moreira (PSDB-SP)
- Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 5608/2016 - Altera a redação do inciso I do artigo 40 e da alínea "b" do inciso I do artigo 250, ambos da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

Aprovada com alterações
- Autor: Laerte Bessa (PR-DF)
- Relatora: Bia Kicis (PSL-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/04/2021
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  02/10/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 5.847/2016, 5.869/2016, 6.041/2016, 6.065/2016, 6.078/2016, 6.090/2016, 6.092/2016 e 6.229/2016, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  23/11/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  09/11/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela aprovação do PL 5.608/2016 e dos PLs 6.041/2016, 6.065/2016, 6.078/2016, 6.090/2016, 6.092/2016 e 6.229/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 5.847/2016 e 5.869/2016, apensados.
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 8408/2017 - Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier.

Aprovada
- Autor: Giovani Cherini (PR-RS)
- Relator: Patrus Ananias (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 8886/2017 - Dispõe sobre a alteração dos valores correspondentes ao enquadramento das sociedades ou conjunto de sociedades sob controle comum de grande porte, conforme previsão na Lei nº 11.638/2007.

Aprovada com alterações
- Autor: Fábio Ramalho (PMDB-MG)
- Relator: Daniel Freitas (PSL-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/04/2021
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/12/2019
  
  Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda apresentada ao substitutivo, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  24/04/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  11/04/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 9241/2017 - Altera a Lei nº 11.438, de 2006, para permitir que pessoas físicas sejam proponentes de projetos no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte.

Aprovada
- Autor: Edio Lopes (PR-RR)
- Relatora: Bia Kicis (PSL-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/04/2021
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  13/11/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  12/07/2018
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PDC 1069/2018 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Ulysses Guimarães para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Rafael Motta (PSB-RN)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/04/2021
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Beto Rosado (PP-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PDC 1135/2018 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Pojuca para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pojuca, Estado da Bahia.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Leur Lomanto Júnior (DEM-BA)
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 10095/2018 - Confere o Título de "Capital Nacional das Etnias" à cidade de Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul.

Aprovada
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Giovani Cherini (PL-RS)
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 10224/2018 - Altera a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, para aprimorar a notificação da vítima quanto aos atos processuais realizados no curso do processo.

Aprovada com alterações
- Autor: Fábio Trad (PSD-MS)
- Relatora: Margarete Coelho (PP-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/04/2021
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/11/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  26/06/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  06/06/2019
  
  Parecer do relator, Dep. Marreca Filho, pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PDL 301/2019 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária Dom Macedo FM, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Claudio Cajado (PP-BA)
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PDL 305/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Lapa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Claudio Cajado (PP-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/04/2021
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/12/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PDL 317/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Mundonovense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mundo Novo, Estado da Bahia.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Paulo Magalhães (PSD-BA)
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PDL 321/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Ibicuiense Padre Eugênio Csizmásia, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibicuí, Estado da Bahia.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Paulo Magalhães (PSD-BA)
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PDL 351/2019 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Integral a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Londrina, Estado do Paraná.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Pedro Lupion (DEM-PR)
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PDL 357/2019 - Aprova o ato que autoriza a ACCEC - Associação Comunitária Cultural e Educacional de Caetanos - BA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caetanos, Estado da Bahia.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PDL 360/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Contorno do Capim Grosso para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capim Grosso, Estado da Bahia.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Leur Lomanto Júnior (DEM-BA)
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PDL 365/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Inhambupe para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inhambupe, Estado da Bahia.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Leur Lomanto Júnior (DEM-BA)
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PDL 374/2019 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação da Comunidade de Lages do Batata, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jacobina, Estado da Bahia.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PDL 385/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Sideral de Radiodifusão Para o Desenvolvimento Cultural, Artístico e Esportivo, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buerarema, Estado da Bahia.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/04/2021
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/12/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PDL 449/2019 - Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e Cultural de Cacimba Funda a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aracati, Estado do Ceará.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Capitão Wagner (PROS-CE)
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PDL 465/2019 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Francisco Rodrigues Sancho para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Itapipoca, Estado do Ceará.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Genecias Noronha (SOLIDARI-CE)
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 1177/2019 - RECONHECE O TRADICIONAL CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA NACIONAL.

Aprovada
- Autor: Júnior Mano (PATRI-CE)
- Relator: José Guimarães (PT-CE)
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 1416/2019 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para garantir a isonomia das premiações, para homens e mulheres, nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos.

Aprovada com alterações
- Autor: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)
- Relator: Maurício Dziedricki (PTB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/04/2021
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  04/12/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  21/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  08/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CMULHER.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  26/06/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  18/06/2019
  
  Parecer da relatora, Dep. Marília Arraes, pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 1501/2019 - Reconhece o Tradicional Carnaval do Município de Aracati-CE como manifestação da Cultura Nacional.

Aprovada
- Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
- Relator: Leur Lomanto Júnior (DEM-BA)
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 1508/2019 - Dispõe sobre a sinalização definitiva de trânsito nas rodovias federais após a realização de obras de pavimentação, recapeamento, recuperação ou manutenção, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Santini (PTB-RS)
- Relatora: Caroline de Toni (PSL-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/04/2021
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  04/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  26/06/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  30/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 1802/2019 - Acrescenta novo parágrafo ao artigo 1° da Lei 11.350 de Outubro 2006.

Aprovada
- Autor: Afonso Florence (PT-BA)
- Relator: Alencar Santana (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 1931/2019 - Cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve.

Aprovada
- Autor: Coronel Armando (PSL-SC)
- Relator: Daniel Freitas (PSL-SC)
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 2458/2019 - Institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino.

Aprovada com alterações
- Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
- Relatora: Margarete Coelho (PP-PI)
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 2686/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserir nas contratações que envolvam aquisição de equipamentos de informática as especificações técnicas dos programas de informática respectivos.

Aprovada com alterações
- Autor: Lucas Redecker (PSDB-RS)
- Relatora: Caroline de Toni (PSL-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/04/2021
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  25/09/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  13/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Celso Sabino (PSDB-PA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 1516/2011 - Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências", para dar preferência a projetos vinculados a escolas de educação básica das redes públicas de ensino.

Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - Marisa Serrano
- Relatora: Bia Kicis (PSL-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/04/2021
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  24/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 3921/2012, apensado, e dos Substitutivos da Comissão de Educação e da Comissão de Turismo.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  05/04/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  21/10/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1516/2011, do PL nº 3921/2012, apensado, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1516/2011, do PL nº 3921/2012, apensado, na forma do Substitutivo da CTD.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  04/09/2013
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  07/08/2013
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 3921/2012, apensado, na forma do substitutivo.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  08/05/2013
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  10/10/2012
  
  Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação deste, e do PL 3921/2012, apensado, na forma do substitutivo em anexo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 8239/2017 - Altera a Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, para estabelecer prazo para extinção dos registros do empresário ou da pessoa jurídica em todos os órgãos integrantes da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), após a baixa do registro no órgão executor do registro empresarial ou civil.

Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - Hélio José
- Relator: Reinhold Stephanes (PSD-PR)
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.

Acompanhe

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 08/04/2021 - Discussão e Votação de Propostas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Bia Kicis

Troca da mesa Presidente Vitor Hugo por Participante Bia Kicis

Vitor Hugo

Bia Kicis

Vitor Hugo

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Vitor Hugo

Bia Kicis

Alencar Santana Braga

Bia Kicis

Maria do Rosário

Bia Kicis

Alencar Santana Braga

Bia Kicis

Pompeo de Mattos

Bia Kicis

Pompeo de Mattos

Bia Kicis

Pompeo de Mattos

Bia Kicis

Fernanda Melchionna

Bia Kicis

Gervásio Maia

Bia Kicis

Gleisi Hoffmann

Bia Kicis

Gleisi Hoffmann

Bia Kicis

Informações

Propostas já analisadas 40

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Propostas não analisadas 1

Passo a Passo