PL 4315/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Aureo - SD/RJ
Apresentação
03/02/2016
Ementa
Dispõe sobre o fornecimento de esfingomanômetros a hipertensos de baixa renda pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
18/02/2016 | Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
02/10/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF
)
Retirado da pauta a requerimento Dep. Frederico |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Seguridade Social e Família ( CSSF ) | 06/06/2019
- Parecer do Relator, Dep. Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT), pela aprovação.
Inteiro
teor |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) |
-
|
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
03/02/2016 |
Plenário ( PLEN )
|
18/02/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
18/02/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
18/02/2016 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
02/05/2017 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
03/05/2017 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
15/05/2017 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
06/07/2017 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
03/04/2018 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
18/03/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
19/03/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
09/05/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
10/05/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
22/05/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
06/06/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
28/08/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
03/09/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
|
04/09/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
18/09/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
25/09/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
02/10/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
10/11/2021 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 02/10/2019 - 06h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião Deliberativa Ordinária
- 25/09/2019 - 06h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião Deliberativa Ordinária
- 18/09/2019 - 06h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião Deliberativa Ordinária