Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

PL 4315/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Saúde (CSAUDE)

Identificação da Proposição

Apresentação
03/02/2016

Ementa
Dispõe sobre o fornecimento de esfingomanômetros a hipertensos de baixa renda pelo Sistema Único de Saúde - SUS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
18/02/2016	Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2017)	03/05/2017
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/05/2019)	12/05/2019

Última Ação Legislativa

Data	Ação
02/10/2019	Saúde ( CSAUDE ) Retirado da pauta a requerimento Dep. Frederico

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Saúde (CSAUDE)	06/06/2019 - Parecer do Relator, Dep. Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT), pela aprovação. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
03/02/2016	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 4315/2016, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ), que: "Dispõe sobre o fornecimento de esfingomanômetros a hipertensos de baixa renda pelo Sistema Único de Saúde - SUS". Inteiro teor
18/02/2016	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
18/02/2016	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/16 PÁG 218 COL 01. Inteiro teor
18/02/2016	Saúde ( CSAUDE ) Recebimento pela CSSF.
02/05/2017	Saúde ( CSAUDE ) Designado Relator, Dep. Carlos Manato (SD-ES)
03/05/2017	Saúde ( CSAUDE ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2017)
15/05/2017	Saúde ( CSAUDE ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06/07/2017	Saúde ( CSAUDE ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Carlos Manato (SD-ES). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Carlos Manato (SD-ES), pela aprovação. Inteiro teor
03/04/2018	Saúde ( CSAUDE ) (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Carlos Manato, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
18/03/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 811/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições". Inteiro teor
19/03/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-811/2019. Inteiro teor
09/05/2019	Saúde ( CSAUDE ) Designado Relator, Dep. Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)
10/05/2019	Saúde ( CSAUDE ) Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/05/2019)
22/05/2019	Saúde ( CSAUDE ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06/06/2019	Saúde ( CSAUDE ) Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT), pela aprovação. Inteiro teor
28/08/2019	Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dr. Luiz Ovando
03/09/2019	Saúde ( CSAUDE ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi
04/09/2019	Saúde ( CSAUDE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta a requerimento do Dep. Diego Garcia
18/09/2019	Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta a requerimento dos Dep. Enéias Reis e Diego Garcia
25/09/2019	Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta a requerimento do Dep. Enéias Reis
02/10/2019	Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado da pauta a requerimento Dep. Frederico
10/11/2021	Saúde ( CSAUDE ) Devolvido pelo Relator sem manifestação, conforme renúncia de relatoria em 27/10/2021.

Versões para impressão

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

05/04/2016
Projeto torna obrigatório fornecimento de aparelhos de pressão pelo SUS

mais notícias

02/10/2019 - 09h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Reunião Deliberativa Ordinária
- Áudio
- Detalhes
25/09/2019 - 09h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Reunião Deliberativa Ordinária
- Áudio
- Detalhes
18/09/2019 - 09h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Reunião Deliberativa Ordinária
- Áudio
- Detalhes