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COMISSÃO DE SAÚDE 21/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Silvia Cristina por Participante Dr. Zacharias Calil

Troca da mesa Presidente Dr. Zacharias Calil por Participante Silvia Cristina

Troca da mesa Presidente Silvia Cristina por Participante Dr. Zacharias Calil

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
21/11/2023 às 14:43
Término
21/11/2023 às 16:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 19

  • REQ 284/2023 CSAUDE - Requer o aditamento ao REQ nº 262/2023 (audiência pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação), para inclusão de convidados.

    Aprovada

    • Autora: Silvia Cristina (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 285/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 1241/2023, que “altera a Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, para alterar a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – CONITEC”.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Adriana Ventura. Aprovada a inclusão de representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB), a requerimento do Deputado Ismael Alexandrino.

  • REQ 286/2023 CSAUDE - Requer Aditamento ao Requerimento n° 262/2023, para inclusão de palestrante em audiência pública na Comissão de Saúde.

    Aprovada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 287/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para discutir o uso medicinal e em contextos sociais da ketamina, também conhecida como K9.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Aprovada a inclusão de representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), a requerimento do Deputado Ismael Alexandrino.

  • REQ 288/2023 CSAUDE - Requer a realização de Seminário, na Capital Campo Grande – MS, para discussão das políticas de atenção integral às pessoas com transtorno do espectro autista no Estado do Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 289/2023 CSAUDE - Solicita informações sobre políticas públicas e linha de cuidado para crianças com sequelas decorrentes do Zika Vírus em cada Estado e no Distrito Federal.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 290/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia dos Profissionais do Samu.

    Aprovada

    • Autor: Yury do Paredão (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Juliana Cardoso.

  • REQ 291/2023 CSAUDE - Requer o aditamento ao Requerimento nº 259/2023 (audiência pública para ampliar os debates sobre atualização da legislação visando a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública), para inclusão de convidado.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 295/2023 CSAUDE - Requer a realização de Seminário em Salvador para debater os efeitos na saúde humana do fracking (fraturamento hidráulico) para extração de gás de xisto.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 296/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública, na cidade de São Paulo, capital do estado, para discutir sobre questões atinentes à Regionalização da Saúde no contexto da terceirização dos serviços na capital paulista.

    Aprovada

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 297/2023 CSAUDE - Requer realização de Audiência Pública para debater a consequência de acordos de compras plurilaterais para a saúde pública brasileira, especialmente para as políticas públicas de desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (CEIS).

    Aprovada

    • Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 298/2023 CSAUDE - Em aditamento ao requerimento nº 244/2023, requer a inclusão de convidado para a audiência pública que irá debater os reflexos sanitários e ambientais das mudanças climáticas e das ondas de calor que atingem o país.

    Aprovada

    • Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 299/2023 CSAUDE - Requer a realização de Visita Técnica, nos dias 06, 07, 08, 09 e 10 de dezembro de 2023, ao Acts of Life Tanzania na cidade de Morogoro, na Tanzânia.

    Aprovada

    • Autora: Iza Arruda (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PDL 146/2023 - Susta parcialmente a aplicação da Portaria da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde nº 120, de 14 de abril de 2009, que dispõe sobre credenciamento/ habilitação dos serviços de assistência de alta complexidade em terapia nutricional enteral e enteral/parenteral.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Ruy Carneiro, pela Deputada Adriana Ventura.

  • PL 3075/2011 - Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que "regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos", para proibir a comercialização e a oferta de mamadeiras, bicos e chupetas que contenham bisfenol-A (4,4’-isopropilidenodifenol) em sua composição.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Gim Argello - PTB - DF
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia, pelos Deputados Paulo Foletto e Ismael Alexandrino.

  • PL 3697/2012 - Dispõe sobre o programa de agendamento de consultas e entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo às pessoas portadoras de necessidades especiais e idosos em todo o território nacional, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Abilio Brunini (PL-MT).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 6606/2016 - Acrescenta o inciso X ao parágrafo único do art. 3º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir aos idosos o acesso imediato aos tratamentos disponíveis em caso de diagnóstico de neoplasia maligna.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima, pelo Deputado Ismael Alexandrino.

  • PL 4094/2021 - Dispõe sobre a ampliação da sujeição à análise periódica da qualidade do ar interior dos ambientes destinados ao atendimento público coletivo, aos serviços de saúde e às instituições de ensino, em edifícios da administração pública direta, indireta, empresas estatais, de economia

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Jorge Solla, pelo Deputado Ismael Alexandrino.

  • PL 1640/2022 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990, para dispor sobre direitos das mulheres que tenham sofrido perda gestacional. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental; e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispor sobre o registro de criança nascida morta.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Abilio Brunini (PL-MT).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora,

Propostas não analisadas 26