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COMISSÃO DE SAÚDE Discussão e votação de propostas legislativas - 21/11/2023

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Discussão e votação de propostas legislativas - 21/11/2023

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

Discussão e votação de propostas legislativas - 21/11/2023

horário - 14h43'41''

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Silvia Cristina por Participante Dr. Zacharias Calil

Troca da mesa Presidente Dr. Zacharias Calil por Participante Silvia Cristina

Troca da mesa Presidente Silvia Cristina por Participante Dr. Zacharias Calil

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 21/11/2023 às 14:43
Término: 21/11/2023 às 16:10
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 19

REQ 284/2023 CSAUDE - Requer o aditamento ao REQ nº 262/2023 (audiência pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação), para inclusão de convidados.

Aprovada
- Autora: Silvia Cristina (PL-RO)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 285/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 1241/2023, que “altera a Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, para alterar a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – CONITEC”.

Aprovada
- Autor: Jorge Solla (PT-BA)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscrito pela Deputada Adriana Ventura. Aprovada a inclusão de representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB), a requerimento do Deputado Ismael Alexandrino.
REQ 286/2023 CSAUDE - Requer Aditamento ao Requerimento n° 262/2023, para inclusão de palestrante em audiência pública na Comissão de Saúde.

Aprovada
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 287/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para discutir o uso medicinal e em contextos sociais da ketamina, também conhecida como K9.

Aprovada
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Aprovada a inclusão de representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), a requerimento do Deputado Ismael Alexandrino.
REQ 288/2023 CSAUDE - Requer a realização de Seminário, na Capital Campo Grande – MS, para discussão das políticas de atenção integral às pessoas com transtorno do espectro autista no Estado do Mato Grosso do Sul.

Aprovada
- Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 289/2023 CSAUDE - Solicita informações sobre políticas públicas e linha de cuidado para crianças com sequelas decorrentes do Zika Vírus em cada Estado e no Distrito Federal.

Aprovada
- Autor: Ismael Alexandrino (PSD-GO)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 290/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia dos Profissionais do Samu.

Aprovada
- Autor: Yury do Paredão (PL-CE)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscrito pela Deputada Juliana Cardoso.
REQ 291/2023 CSAUDE - Requer o aditamento ao Requerimento nº 259/2023 (audiência pública para ampliar os debates sobre atualização da legislação visando a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública), para inclusão de convidado.

Aprovada
- Autor: Ismael Alexandrino (PSD-GO)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 295/2023 CSAUDE - Requer a realização de Seminário em Salvador para debater os efeitos na saúde humana do fracking (fraturamento hidráulico) para extração de gás de xisto.

Aprovada
- Autor: Jorge Solla (PT-BA)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 296/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública, na cidade de São Paulo, capital do estado, para discutir sobre questões atinentes à Regionalização da Saúde no contexto da terceirização dos serviços na capital paulista.

Aprovada
- Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 297/2023 CSAUDE - Requer realização de Audiência Pública para debater a consequência de acordos de compras plurilaterais para a saúde pública brasileira, especialmente para as políticas públicas de desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (CEIS).

Aprovada
- Autora: Ana Pimentel (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 298/2023 CSAUDE - Em aditamento ao requerimento nº 244/2023, requer a inclusão de convidado para a audiência pública que irá debater os reflexos sanitários e ambientais das mudanças climáticas e das ondas de calor que atingem o país.

Aprovada
- Autora: Ana Pimentel (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 299/2023 CSAUDE - Requer a realização de Visita Técnica, nos dias 06, 07, 08, 09 e 10 de dezembro de 2023, ao Acts of Life Tanzania na cidade de Morogoro, na Tanzânia.

Aprovada
- Autora: Iza Arruda (MDB-PE)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
PDL 146/2023 - Susta parcialmente a aplicação da Portaria da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde nº 120, de 14 de abril de 2009, que dispõe sobre credenciamento/ habilitação dos serviços de assistência de alta complexidade em terapia nutricional enteral e enteral/parenteral.

Aprovada
- Autores: Silvia Cristina (PL-RO), Weliton Prado (SOLIDARI-MG)
- Relator: Ruy Carneiro (PODE-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  25/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Ruy Carneiro, pela Deputada Adriana Ventura.
PL 3075/2011 - Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que "regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos", para proibir a comercialização e a oferta de mamadeiras, bicos e chupetas que contenham bisfenol-A (4,4’-isopropilidenodifenol) em sua composição.

Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - Gim Argello - PTB - DF
- Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6388/2009, do PL 1197/2011, do PL 3221/2012, do PL 3222/2012, do PL 5483/2016 e do PL 5831/2009, apensados.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  07/12/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  23/11/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6388/2009, do PL 1197/2011, do PL 3221/2012, do PL 3222/2012, do PL 5483/2016, e do PL 5831/2009, apensados, e pela rejeição da Emenda 1/2011 ao PL 5831/2009.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia, pelos Deputados Paulo Foletto e Ismael Alexandrino.
PL 3697/2012 - Dispõe sobre o programa de agendamento de consultas e entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo às pessoas portadoras de necessidades especiais e idosos em todo o território nacional, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/11/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 5612/2013, do PL 3951/2015, do PL 6773/2016, do PL 2330/2021 e do PL 11053/2018, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  14/12/2022
  
  Aprovado o Parecer do Relator Deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  08/11/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG), pela aprovação deste, do PL 5.612/2013, do PL 3.951/2015, do PL 6.773/2016, do PL 2.330/2021, e do PL 11.053/2018, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão da Pessoa com Deficiência.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  12/07/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  29/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Cássio Andrade (PSB-PA), pela aprovação deste, do PL 5612/2013, do PL 3951/2015, do PL 6773/2016, do PL 2330/2021, e do PL 11053/2018, apensados, na forma do substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiu a Matéria o Dep. Abilio Brunini (PL-MT).
- 1
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 6606/2016 - Acrescenta o inciso X ao parágrafo único do art. 3º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir aos idosos o acesso imediato aos tratamentos disponíveis em caso de diagnóstico de neoplasia maligna.

Aprovada
- Autor: Fausto Pinato (PP-SP)
- Relator: Luiz Lima (PL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  07/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  08/11/2017
  
  Aprovado, por unanimidade, o parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  01/11/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima, pelo Deputado Ismael Alexandrino.
PL 4094/2021 - Dispõe sobre a ampliação da sujeição à análise periódica da qualidade do ar interior dos ambientes destinados ao atendimento público coletivo, aos serviços de saúde e às instituições de ensino, em edifícios da administração pública direta, indireta, empresas estatais, de economia

Aprovada
- Autor: Sérgio Brito (PSD-BA)
- Relator: Jorge Solla (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  26/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Jorge Solla, pelo Deputado Ismael Alexandrino.
PL 1640/2022 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990, para dispor sobre direitos das mulheres que tenham sofrido perda gestacional

Aprovada com alterações
- Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/11/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 2099/2022, do PL 1344/2023, do PL 1819/2023 e do PL 2715/2022, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemendas.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  16/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  13/07/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação do Projeto de Lei 1640/2022 e dos PLs 2099/2022, 1344/2023, 1819/2023 e 2715/2022, apensados, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiu a Matéria o Dep. Abilio Brunini (PL-MT).
- 1
  Lido o Parecer pela Relatora,

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Dr. Zacharias Calil

Ismael Alexandrino

Dr. Zacharias Calil

Ismael Alexandrino

Dr. Zacharias Calil

Paulo Foletto

Dr. Zacharias Calil

Ismael Alexandrino

Dr. Zacharias Calil

Troca da mesa Presidente Silvia Cristina por Participante Dr. Zacharias Calil

Silvia Cristina

Adriana Ventura

Silvia Cristina

Jandira Feghali

Silvia Cristina

Abilio Brunini

Silvia Cristina

Jandira Feghali

Silvia Cristina

Jandira Feghali

Silvia Cristina

Abilio Brunini

Jandira Feghali

Abilio Brunini

Silvia Cristina

Jandira Feghali

Silvia Cristina

Juliana Cardoso

Silvia Cristina

Dr. Zacharias Calil

Silvia Cristina

Ricardo Silva

Adriana Ventura

Silvia Cristina

Ricardo Silva

Silvia Cristina

Ricardo Silva

Silvia Cristina

Ricardo Silva

Silvia Cristina

Ricardo Silva

Troca da mesa Presidente Dr. Zacharias Calil por Participante Silvia Cristina

Dr. Zacharias Calil

Rafael Simoes

Dr. Zacharias Calil

Ismael Alexandrino

Dr. Zacharias Calil

Troca da mesa Presidente Silvia Cristina por Participante Dr. Zacharias Calil

Silvia Cristina

Ricardo Silva

Silvia Cristina

Ricardo Silva

Silvia Cristina

Ricardo Silva

Silvia Cristina

Ricardo Silva

Silvia Cristina

Paulo Foletto

Silvia Cristina

Dr. Zacharias Calil

Silvia Cristina

Leniel Borel de Almeida Jr

Silvia Cristina

Dr. Zacharias Calil

Silvia Cristina

Informações

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