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COMISSÃO DE SAÚDE 29/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Silvia Cristina por Participante Zé Vitor

Documentos da reunião

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 29/11/2023 às 10:00
Término: 29/11/2023 às 13:02
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 20

REQ 282/2023 CSAUDE - Requer, na forma do art. 17, inciso II, alínea “a” do RICD, a devolução da matéria ao Presidente da Casa para sua redistribuição a Comissão distinta.

Aprovada
- Autora: Meire Serafim (UNIÃO-AC)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 301/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 2.506, de 2023, que visa a garantir horário especial aos ACS e ACE que tenham alguma deficiência e/ou dependentes nessa condição.

Aprovada
- Autor: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dr. Francisco e Jorge Solla.
REQ 302/2023 CSAUDE - Requer a prejudicialidade do PL 2.987, de 2019, na forma do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Aprovada
- Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 303/2023 CSAUDE - Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (Subtele), para discutir o uso da inteligência artificial aplicada à saúde e o uso de outras tecnologias emergentes.

Aprovada com alterações
- Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dr. Francisco e Jorge Solla. Aprovada inclusão do senhor Renato Casarotti, presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), apresentada pela Autora.
REQ 304/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública, para discutir sobre a venda de dispositivos eletrônicos para fumar (DEF) no País.

Aprovada
- Autor: Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 305/2023 CSAUDE - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo à senhora ministra da Saúde, Nísia Trindade, que providencie a inclusão da vacina contra a dengue no Programa Nacional de Imunizações.

Aprovada
- Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscrito pelo Deputado Messias Donato.
REQ 306/2023 CSAUDE - Requer o aditamento ao REQ nº 237/2023 (audiência pública a ser realizada no âmbito da Subcomissão Especial com o objetivo de discutir Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (Subtele), para debater o uso da inteligência artificial aplicada à saúde e o uso de outras tecnologias emergentes, para inclusão de convidados.

Aprovada
- Autor: Paulo Folletto (PSB-ES)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.
REQ 307/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito da autorização pela ANVISA do medicamento Elevidys no tratamento da doença Distrofia Muscular de Duchenne.

Aprovada
- Autor: Pinheirinho (PP-MG)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 308/2023 CSAUDE - Requer realização de Audiência Pública conjunta tema: “Violência contra as Mulheres com Deficiência: Enfrentamentos, Desafios e Políticas Públicas de Proteção e Cuidado”.

Aprovada
- Autora: Iza Arruda (MDB-PE)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.
PLP 71/2023 - Altera a Lei Complementar nº 197, de 06 de dezembro de 2022, para autorizar Estados, o Distrito Federal e os Municípios a executar atos de transferência e de reprogramação dos saldos financeiros constantes dos Fundos de Saúde, provenientes de repasses Federais.

Aprovada
- Autor: Ismael Alexandrino (PSD-GO)
- Relator: Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ), Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Osmar Terra (MDB-RS).
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 3661/2012 - Altera a Lei nº 7394, de 29 de outubro de 1985, para dispor sobre o exercício das profissões de Técnico e Tecnólogo em Radiologia e de Bacharel em Ciências Radiológicas; revoga dispositivos da Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e a Lei nº 10.508, de 10 de julho de 2002; e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - Paulo Paim
- Relator: Ricardo Silva (PSD-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  02/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição dos Projetos de Lei Nºs 3.508/23, 4.111/08, 5.170/05, 7.602/06, 5.209/09 e 7.025/10, apensados.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  02/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, pela rejeição do PL 5874/2001, do PL 3508/2023, do PL 4111/2008, do PL 5170/2005, do PL 7602/2006, do PL 5209/2009 e do PL 7025/2010, apensados, e pela rejeição das emendas 1/2012 e 1/2019, apresentadas na CSAUDE.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA) e Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO).
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 536/2021 - Cria programa de moradia assistida às pessoas com transtorno do espectro autista que tenham vínculo familiar rompido ou enfraquecido.

Aprovada com alterações
- Autor: Célio Studart (PV-CE)
- Relatora: Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  29/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  03/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão CSAUDE, do PL 1380/2022, do PL 1466/2022 e do PL 2590/2023, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  22/11/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação deste, do PL 1380/2022, do PL 1466/2022 e do PL 2590/2023, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) e Dep. Osmar Terra (MDB-RS).
- 1
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 3390/2021 - Institui a Semana Estadual do Rim, do Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relator: Messias Donato (REPUBLIC-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), pela aprovação deste e do PL 312/2022, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 1669/2022 - Dispõe diretrizes para a atenção à saúde de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)

Aprovada com alterações
- Autor: Dr. Jaziel (PL-CE)
- Relator: Dr. Benjamim (UNIÃO-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  26/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Benjamim (UNIÃO-MA), pela aprovação deste, do PL 527/2023, do PL 1063/2023, do PL 1221/2023, do PL 2080/2023, do PL 889/2023 e do PL 983/2023, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  01/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  05/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, do PL 527/2023, do PL 1063/2023, do PL 1221/2023, do PL 2080/2023, do PL 889/2023, e do PL 983/2023, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Osmar Terra (MDB-RS), Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).
- 1
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Dr. Benjamim, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.
PL 1697/2022 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para reconhecer o direito dos pacientes em receber os medicamentos necessários à continuidade de tratamento após a alta hospitalar.

Aprovada com alterações
- Autor: Guiga Peixoto (PSC-SP)
- Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  30/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Osmar Terra (MDB-RS).
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 2694/2022 - Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Helder Salomão (PT-ES)
- Relatora: Ana Pimentel (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  27/09/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação deste e do PL 286/2023, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Ana Pimentel, pelo Deputado Jorge Solla.
PL 2313/2023 - Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para que seja vedada a interrupção ou suspensão indevida do tratamento da neoplasia maligna no Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-se a continuidade no fornecimento dos medicamentos e equipamentos necessários

Aprovada com alterações
- Autor: Fábio Teruel (MDB-SP)
- Relator: Rodrigo Gambale (PODE-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  20/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), pela aprovação deste e do PL 2515/2023, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 2364/2023 - Concede incentivo fiscal do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) às pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real que implantarem programas de saúde mental e promoverem grupos de ajuda e acolhimento dentro do ambiente laboral.

Aprovada
- Autores: Amom Mandel (CIDADANIA-AM), Flávia Morais (PDT-GO)
- Relator: Dr. Francisco (PT-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Dr. Francisco, pelo Deputado Jorge Solla.
PL 2872/2023 - Altera o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir a hipótese de contratação de serviços complementares de saúde por meio do credenciamento de prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Aprovada
- Autor: Jorge Solla (PT-BA)
- Relator: Dimas Gadelha (PT-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  28/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  15/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  08/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Dimas Gadelha (PT-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Osmar Terra (MDB-RS) e Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 3840/2023 - Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre a reserva de vagas para profissionais da enfermagem recém-formados, nos processos seletivos para contratação temporária e nos contratos de gestão, na forma que especifica.

Aprovada com alterações
- Autora: Enfermeira Ana Paula (PDT-CE)
- Relator: Márcio Correa (MDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  24/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Márcio Correa (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator.

Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 29/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Zé Vitor

Jorge Solla

Zé Vitor

Diego Garcia

Zé Vitor

Márcio Correa

Zé Vitor

Rodrigo Gambale

Zé Vitor

Rodrigo Gambale

Zé Vitor

Osmar Terra

Zé Vitor

Dr. Zacharias Calil

Eduardo Velloso

Zé Vitor

Diego Garcia

Zé Vitor

Dra. Alessandra Haber

Zé Vitor

Troca da mesa Presidente Silvia Cristina por Participante Zé Vitor

Osmar Terra

Silvia Cristina

Jorge Solla

Silvia Cristina

Geraldo Resende

Silvia Cristina

Jorge Solla

Silvia Cristina

Dr. Zacharias Calil

Silvia Cristina

Geraldo Resende

Osmar Terra

Silvia Cristina

Eduardo Velloso

Silvia Cristina

Osmar Terra

Silvia Cristina

Dr. Zacharias Calil

Silvia Cristina

Messias Donato

Silvia Cristina

Messias Donato

Silvia Cristina

Osmar Terra

Geraldo Resende

Jorge Solla

Silvia Cristina

Jorge Solla

Silvia Cristina

Geraldo Resende

Silvia Cristina

Dr. Zacharias Calil

Osmar Terra

Silvia Cristina

Dr. Zacharias Calil

Silvia Cristina

Jorge Solla

Osmar Terra

Jorge Solla

Silvia Cristina

Dimas Gadelha

Silvia Cristina

Osmar Terra

Silvia Cristina

Jorge Solla

Silvia Cristina

Ismael Alexandrino

Silvia Cristina

Dr. Daniel Soranz

Silvia Cristina

Dr. Fernando Máximo

Silvia Cristina

Jorge Solla