PL 3758/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Educação (CE)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
25/11/2015

Ementa
Institui Sistema Nacional de Educação a Distância.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/12/2015 Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
30/04/2021 EDUCAÇÃO ( CE )
Designado Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
EDUCAÇÃO   ( CE ) 15/08/2017 - Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/11/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3758/2015, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Institui Sistema Nacional de Educação a Distância". Inteiro teor
02/12/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
04/12/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/15 PÁG 50 COL 01. Inteiro teor
07/12/2015

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Recebimento pela CE.
21/12/2015

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG)
22/12/2015

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2015)
18/02/2016

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20/04/2017

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
24/04/2017

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/04/2017)
03/05/2017

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
10/05/2017

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG)
15/08/2017

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
16/05/2018

EDUCAÇÃO ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
12/12/2018

EDUCAÇÃO ( CE ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião. Retirado de pauta, de ofício.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019

EDUCAÇÃO ( CE )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Saraiva Felipe, deixou de ser membro da Comissão
19/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-129/2019. Inteiro teor
02/04/2019

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PTB-PR)
03/04/2019

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2019)
15/04/2019

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
24/03/2021

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
30/04/2021

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR)
Sessões e Reuniões
  • 12/12/2018 - 08h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/12/2018 - 08h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 05/12/2018 - 07h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária