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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 16/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Danilo Cabral

Troca da mesa Presidente Danilo Cabral por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
16/05/2018 às 10:52
Término
16/05/2018 às 12:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 26

  • REQ 416/2017 CE - Requer a realização de Audiência Publica com a finalidade de debater a demissão de 1200 professores por parte do grupo de educação superior Estácio de Sá, e os impactos do desmonte dos direitos trabalhistas no setor da Educação

    Aprovada com alterações

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do Sr. Adauto Duarte, especialista em Direito do Trabalho; Sr. Ademar Pereira, Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares - FENEP; e Sra. Elizabeth Guedes, Vice-Presidente da Associação Nacional das Escolas Particulares - ANUP.

  • REQ 418/2017 CE - Requer a realização de seminário, em Santa Catarina, para debater o Projeto de Lei nº 6.847 que "dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Pedagogo.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Leo de Brito.

  • REQ 423/2017 CE - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para discutir o PL 8816/2017, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, para incrementar o valor per capita destinado a escolas situadas em Municípios em situação de extrema pobreza.

    Aprovada

    • Autor: Rafael Motta (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.

      Aprovado o requerimento. Subscreveram os Deputados Aliel Machado, Átila Lira e Rejane Dias.

  • REQ 425/2018 CE - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação para debater a inclusão das despesas realizadas com alimentação entre as legalmente definidas como de manutenção e desenvolvimento do ensino.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do Sr. Luiz Araújo, Professor da Faculdade de Educação da UnB. Subscreveu o requerimento o Deputado Glauber Braga.

  • REQ 426/2018 CE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o fortalecimento do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica - PARFOR no âmbito das Instituições de Ensino Superior. .

    Aprovada com alterações

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão da Sra. Elizabeth Guedes, Vice-Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP.

  • REQ 427/2018 CE - Requer a realização de audiência pública, pela Comissão de Educação, para debater as perspectivas do salário-educação.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 428/2018 CE - Requer a realização de audiência pública, pela Comissão de Educação, para apresentação e debate acerca da Plataforma Conviva, como instrumento de aprimoramento da gestão da educação pública municipal.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 429/2018 CE - Requer a realização audiência pública para debater o Reconhecimento da Lei das Universidade Comunitárias e o projeto de lei 9308 de 2017.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o terceiro a ser deliberado na reunião.

      Aprovado o requerimento, com a inclusão de representante da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP. Subscreveu o requerimento a Deputada Prof. Dorinha Seabra Rezende.

  • REQ 430/2018 CE - Requer seja realizado Seminário para discutir "A Lei da Aprendizagem e suas possibilidades para o desenvolvimento sustentável do Brasil à luz do novo Ensino Médio".

    Aprovada com alterações

    • Autor: CAIO NARCIO (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Será atendido em conjunto com o requerimento nº 445/2018.

  • REQ 431/2018 CE - Requer a realização de Seminário para promover o debate sobre a situação e demandas dos Câmpus Fora das Sedes e Multicampi das Instituições Federais de Ensino.

    Aprovada

    • Autores: CAIO NARCIO (PSDB-MG), LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o sexto a ser deliberado na reunião.

      Aprovado o requerimento. Subscreveu o Requerimento o Deputado Aliel Machado.

  • REQ 434/2018 CE - Requer a realização pela Comissão de Educação, com a colaboração da Frente Parlamentar Mista da Educação, de palestras com especialistas em diversas áreas da educação, às quartas-feiras, das 8h às 9h, no Plenário 10 do Departamento de Comissões, destinadas a discutir os desafios do País por uma educação de qualidade para todos.

    Aprovada

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o requerimento a Deputada Prof. Dorinha Seabra Rezende.

  • REQ 437/2018 CE - Requeiro à Vossa Excelência, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno, ouvido o Plenário, que seja registrada nos Anais desta Casa de Leis, Moção de Louvor ao estudante Atílio Leitão Pellegrino, da cidade de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o requerimento a Deputada Prof. Dorinha Seabra Rezende.

  • REQ 438/2018 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a crise dos Hospitais Universitários pós Lei nº 12.550 de 15 de dezembro de 2011.

    Aprovada

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 439/2018 CE - Requer a realização Audiência Pública da Comissão de Educação, para celebrar os cinquenta e dois anos da Recomendação da Unesco e OIT, de outubro de 1966, acerca do estatuto dos professores e debater o cumprimento de suas diretrizes pelo Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 443/2018 CE - Requer a realização do 15º Seminário LGBT

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), Danilo Cabral (PSB-PE), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o quarto a ser deliberado na reunião.

      Aprovado o requerimento. O seminário será realizado em conjunto com as Comissões de Legislação Participativa, Cultura, Direitos Humanos e Seguridade Social e Família.

  • REQ 444/2018 CE - Requer a realização, pela Comissão de Educação, de palestras destinadas a debater temas relacionados ao Plano Nacional de Educação.

    Aprovada

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 445/2018 CE - Requer que seja aprovada a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei 10.088, de 2018, que visa a atualização da legislação da Aprendizagem Profissional e aprimoramento da política de inserção dos jovens no mercado de trabalho.

    Aprovada com alterações

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o quinto a ser deliberado na reunião.

      Aprovado. Será atendido em conjunto com o requerimento nº 430/2018.

  • REQ 447/2018 CE - Requer a realização de Audiências Públicas conjuntas da Comissão de Educação e da Comissão Externa do Fundeb para debater os procedimentos de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada em relação aos recursos do Fundef e do Fundeb.

    Aprovada

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Prof. Gedeão Amorim.

  • REQ 448/2018 CE - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para celebrar e debater os 50 anos do livro Pedagogia do Oprimido, de Paulo Freire

    Aprovada

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 449/2018 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos Hospitais Universitários da Paraíba, bem como o andamento da convocação dos aprovados nos últimos concursos da EBSERH, no âmbito do Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o requerimento a Deputada Prof. Dorinha Seabra Rezende e o Deputado Átila Lira.

  • REQ 450/2018 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o sucateamento das Universidades Públicas no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o requerimento a Deputada Alice Portugal e o Deputado Leo de Brito. Será atendido em conjunto com o requerimento nº 451/2018.

  • REQ 451/2018 CE - Requer a realização de audiência pública para debater a atual conjuntura da Universidade de Brasília - UNB.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Erika Kokay (PT-DF), Glauber Braga (PSOL-RJ), Margarida Salomão (PT-MG), Professora Marcivania (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Será atendido em conjunto com o requerimento nº 450/2018.

  • REQ 452/2018 CE - Requer a realização de diligência desta comissão junto a Universidade de Brasília.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Erika Kokay (PT-DF), Glauber Braga (PSOL-RJ), Margarida Salomão (PT-MG), Professora Marcivania (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o sétimo a ser deliberado na reunião.

      Aprovado o requerimento, com a alteração de "realização de diligência" para "constituição de uma comitiva da Comissão de Educação para visitar a Universidade de Brasília".

  • REQ 453/2018 CE - Requer a realização de Seminário nesta Comissão de Educação, para debater o futuro das relações de trabalho e as políticas públicas de educação visando à proteção do trabalhador face à automação da indústria nacional.

    Aprovada

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PDC 379/2016 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Rogério Marinho (PSDB-RN)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Ausente o Relator, o Deputado Átila Lira procedeu à leitura do Parecer.

  • PDC 783/2017 - Aprova o texto do Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Primário/Fundamental/Básico e Médio/Secundário entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, assinado em San Juan, Argentina, em 2 de agosto de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Ausente o Relator, o Deputado Bacelar procedeu à leitura do Parecer.

Propostas não analisadas 12