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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 16/05/2018

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 16/05/2018

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Danilo Cabral por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Danilo Cabral

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
16/05/2018 às 10h52
Término:
16/05/2018 às 12h57
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 28

  • REQ 416/2017 - Requer a realização de Audiência Publica com a finalidade de debater a demissão de 1200 professores por parte do grupo de educação superior Estácio de Sá, e os impactos do desmonte dos direitos trabalhistas no setor da Educação

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão do Sr. Adauto Duarte, especialista em Direito do Trabalho; Sr. Ademar Pereira, Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares - FENEP; e Sra. Elizabeth Guedes, Vice-Presidente da Associação Nacional das Escolas Particulares - ANUP.
  • REQ 418/2017 - Requer a realização de seminário, em Santa Catarina, para debater o Projeto de Lei nº 6.847 que "dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Pedagogo.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Leo de Brito.
  • REQ 423/2017 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para discutir o PL 8816/2017, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, para incrementar o valor per capita destinado a escolas situadas em Municípios em situação de extrema pobreza.

    • Autor: Rafael Motta (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião. Aprovado o requerimento. Subscreveram os Deputados Aliel Machado, Átila Lira e Rejane Dias.
  • REQ 425/2018 - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação para debater a inclusão das despesas realizadas com alimentação entre as legalmente definidas como de manutenção e desenvolvimento do ensino.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão do Sr. Luiz Araújo, Professor da Faculdade de Educação da UnB. Subscreveu o requerimento o Deputado Glauber Braga.
  • REQ 426/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o fortalecimento do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica - PARFOR no âmbito das Instituições de Ensino Superior. .

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão da Sra. Elizabeth Guedes, Vice-Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP.
  • REQ 427/2018 - Requer a realização de audiência pública, pela Comissão de Educação, para debater as perspectivas do salário-educação.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 428/2018 - Requer a realização de audiência pública, pela Comissão de Educação, para apresentação e debate acerca da Plataforma Conviva, como instrumento de aprimoramento da gestão da educação pública municipal.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 429/2018 - Requer a realização audiência pública para debater o Reconhecimento da Lei das Universidade Comunitárias e o projeto de lei 9308 de 2017.

    • Autor: Jorginho Mello (PR-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o terceiro a ser deliberado na reunião. Aprovado o requerimento, com a inclusão de representante da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP. Subscreveu o requerimento a Deputada Prof. Dorinha Seabra Rezende.
  • REQ 430/2018 - Requer seja realizado Seminário para discutir "A Lei da Aprendizagem e suas possibilidades para o desenvolvimento sustentável do Brasil à luz do novo Ensino Médio".

    • Autor: Caio Narcio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Será atendido em conjunto com o requerimento nº 445/2018.
  • REQ 431/2018 - Requer a realização de Seminário para promover o debate sobre a situação e demandas dos Câmpus Fora das Sedes e Multicampi das Instituições Federais de Ensino.

    • Autores: Caio Narcio (PSDB-MG) , Leonardo Quintão (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o sexto a ser deliberado na reunião. Aprovado o requerimento. Subscreveu o Requerimento o Deputado Aliel Machado.
  • REQ 434/2018 - Requer a realização pela Comissão de Educação, com a colaboração da Frente Parlamentar Mista da Educação, de palestras com especialistas em diversas áreas da educação, às quartas-feiras, das 8h às 9h, no Plenário 10 do Departamento de Comissões, destinadas a discutir os desafios do País por uma educação de qualidade para todos.

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o requerimento a Deputada Prof. Dorinha Seabra Rezende.
  • REQ 437/2018 - Requeiro à Vossa Excelência, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno, ouvido o Plenário, que seja registrada nos Anais desta Casa de Leis, Moção de Louvor ao estudante Atílio Leitão Pellegrino, da cidade de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o requerimento a Deputada Prof. Dorinha Seabra Rezende.
  • REQ 438/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a crise dos Hospitais Universitários pós Lei nº 12.550 de 15 de dezembro de 2011.

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 439/2018 - Requer a realização Audiência Pública da Comissão de Educação, para celebrar os cinquenta e dois anos da Recomendação da Unesco e OIT, de outubro de 1966, acerca do estatuto dos professores e debater o cumprimento de suas diretrizes pelo Brasil.

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 443/2018 - Requer a realização do 15º Seminário LGBT

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ) , Alice Portugal (PCdoB-BA) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o quarto a ser deliberado na reunião. Aprovado o requerimento. O seminário será realizado em conjunto com as Comissões de Legislação Participativa, Cultura, Direitos Humanos e Seguridade Social e Família.
  • REQ 444/2018 - Requer a realização, pela Comissão de Educação, de palestras destinadas a debater temas relacionados ao Plano Nacional de Educação.

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 445/2018 - Requer que seja aprovada a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei 10.088, de 2018, que visa a atualização da legislação da Aprendizagem Profissional e aprimoramento da política de inserção dos jovens no mercado de trabalho.

    • Autor: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o quinto a ser deliberado na reunião. Aprovado. Será atendido em conjunto com o requerimento nº 430/2018.
  • REQ 447/2018 - Requer a realização de Audiências Públicas conjuntas da Comissão de Educação e da Comissão Externa do Fundeb para debater os procedimentos de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada em relação aos recursos do Fundef e do Fundeb.

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Prof. Gedeão Amorim.
  • REQ 448/2018 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para celebrar e debater os 50 anos do livro Pedagogia do Oprimido, de Paulo Freire

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 449/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos Hospitais Universitários da Paraíba, bem como o andamento da convocação dos aprovados nos últimos concursos da EBSERH, no âmbito do Estado da Paraíba.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento a Deputada Prof. Dorinha Seabra Rezende e o Deputado Átila Lira.
  • REQ 450/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o sucateamento das Universidades Públicas no Brasil.

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento a Deputada Alice Portugal e o Deputado Leo de Brito. Será atendido em conjunto com o requerimento nº 451/2018.
  • REQ 451/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater a atual conjuntura da Universidade de Brasília - UNB.

    • Autores: Margarida Salomão (PT-MG) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Professora Marcivania (PCdoB-AP) , Alice Portugal (PCdoB-BA) , Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Será atendido em conjunto com o requerimento nº 450/2018.
  • REQ 452/2018 - Requer a realização de diligência desta comissão junto a Universidade de Brasília.

    • Autores: Margarida Salomão (PT-MG) , Alice Portugal (PCdoB-BA) , Professora Marcivania (PCdoB-AP) , Erika Kokay (PT-DF) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o sétimo a ser deliberado na reunião. Aprovado o requerimento, com a alteração de "realização de diligência" para "constituição de uma comitiva da Comissão de Educação para visitar a Universidade de Brasília".
  • REQ 453/2018 - Requer a realização de Seminário nesta Comissão de Educação, para debater o futuro das relações de trabalho e as políticas públicas de educação visando à proteção do trabalhador face à automação da indústria nacional.

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PDC 379/2016 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Rogério Marinho (PSDB-RN)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Ausente o Relator, o Deputado Átila Lira procedeu à leitura do Parecer.
  • PDC 783/2017 - Aprova o texto do Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Primário/Fundamental/Básico e Médio/Secundário entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, assinado em San Juan, Argentina, em 2 de agosto de 2010.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Ausente o Relator, o Deputado Bacelar procedeu à leitura do Parecer.
  • PL 2040/2011 - Acrescenta art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer condições de oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em todas as etapas e modalidades da educação básica.

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Prof. Gedeão Amorim (PMDB-AM).
    • 1
      Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o oitavo a ser deliberado na reunião.
  • PL 2942/2011 - Cria o Programa Federal de Incentivo ao Trabalho Educativo - PROJOVEM para assegurar estágio remunerado.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Glauber Braga.
    • 1
      A Relatora procedeu à leitura do Parecer

Propostas não analisadas 10

  • PDC 771/2017 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Armênia, assinado em Brasília, em 12 de agosto de 2016.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
  • PLP 413/2014 - O presente Projeto de Lei Complementar visa responder especificamente às disposições do artigo 23 da Constituição Federal, acelerada, agora, pela recente sanção da Lei no 13.005/2014 que estabelece o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

  • PDC 11/2011 - Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca do estabelecimento do percentual de dez por cento do Produto Interno Bruto Nacional para aplicação de recursos públicos em educação.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 1513/2011 - Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública.

  • PL 6900/2017 - Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações.

  • PL 7682/2017 - Acrescenta § 3° ao art. 24 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para permitir a fiexibilização da frequência mínima exigida na educação básica, nos níveis fundamental e médio, dos educandos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento.

  • PL 9002/2017 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a aplicação dos recursos do Fundo Social na área de educação básica pública, sobre a destinação dos bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção, e sobre a aplicação de recursos do principal do Fundo Social nas áreas de educação básica pública e de saúde pública.

    • Autor: do Senado Federal - Ricardo Ferraço (PMDB-ES)
    • Relator: Pedro Cunha Lima
  • PL 2211/2011 - Altera a Lei nº 10.260 de 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências".

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 2446/2015 - Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.

  • PL 3758/2015 - Institui Sistema Nacional de Educação a Distância.