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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Extraordinária - 11/12/2018

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
11/12/2018 às 10h00
Situação:
Cancelada

Propostas previstas 23

  • REQ 500/2018 - Requer a constituição de comitiva da Comissão de Educação para conhecer os programas de valorização do professor e de ensino profissionalizante na Coréia do Sul e na China.

    • Autor: Aliel Machado (PSB-PR)
  • PLP 429/2017 - Dispõe sobre a gestão de recursos próprios das Instituições Federais de Ensino Superior e veda sua retenção, compensação ou subtração, por parte do Poder Executivo.

    • Autor: Caio Narcio (PSDB-MG)
    • Relator: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
  • PL 6900/2017 - Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações.

    • Autor: do Senado Federal - José Agripino(DEM-RN)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende ()
  • PL 7607/2017 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a obrigatoriedade do desenvolvimento e da implementação de programas, projetos e ações de atendimento educacional de jovens e adultos com deficiência.

    • Autor: do Senado Federal - Romário(PSB-RJ)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
  • PL 7612/2017 - Dispõe sobre a denominação do campus da Universidade Federal de Santa Catarina na cidade de Blumenau.

    • Autor: do Senado Federal - Dalirio Beber(PSDB-SC)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
  • PL 9002/2017 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a aplicação dos recursos do Fundo Social na área de educação básica pública, sobre a destinação dos bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção, e sobre a aplicação de recursos do principal do Fundo Social nas áreas de educação básica pública e de saúde pública.

    • Autor: do Senado Federal - Ricardo Ferraço(PMDB-ES)
    • Relator: Pedro Cunha Lima ()
  • PL 10105/2018 - Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para tornar obrigatória a oferta de assistência psiquiátrica e psicológica gratuita a médicos residentes e a alunos de graduação em Medicina.

    • Autor: do Senado Federal - Maria do Carmo Alves(DEM-SE)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
  • PL 10285/2018 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para tornar obrigatória a manutenção de exemplares da Constituição Federal, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto da Igualdade Racial, do Estatuto da Pessoa com Deficiência e da Lei Maria da Penha nas escolas públicas e privadas.

    • Autor: do Senado Federal - Donizeti Nogueira(PT-TO)
    • Relator: Floriano Pesaro ()
  • PL 3758/2015 - Institui Sistema Nacional de Educação a Distância.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: Saraiva Felipe (PMDB-MG)
  • PL 3394/2012 - Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia na educação básica.

    • Autor: Manoel Junior (PMDB-PB)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)
  • PL 114/2015 - Regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PP-SP)
  • PL 4028/2015 - Institui a política nacional de assistência à saúde do estudante na rede pública de ensino.

    • Autor: Marcelo Belinati (PP-PR)
    • Relator: Leo de Brito (PT-AC)
  • PL 2509/2015 - Altera o § 1º do Art. 2º da Lei n. 8.907, de 06 de julho de 1994, que "Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos", para obrigar a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares.

    • Autor: Carlos Manato (SD-ES)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)
  • PL 4161/2015 - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências, para estabelecer que os gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do PNAE deverão ser entregues pelos contratados no prazo de validade igual ou inferior à metade do tempo total de validade dos referidos alimentos.

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
    • Relator: Danilo Cabral ()
  • PL 4980/2016 - Acrescenta inc. V ao art. 8º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para estabelecer isenção da Contribuição Previdenciária a cargo da Empresa para a Instituição que aderir ao Programa Universidade para Todos - PROUNI

    • Autor: Alex Manente (PPS-SP)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
  • PL 8577/2017 - Altera o § 10 do art. 26 da Lei º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relatora: Professora Marcivania ()
  • PL 8831/2017 - Altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para condicionar a autorização de funcionamento de escolas de educação básica ao cumprimento das condições adequadas de funcionamento definidas pela União.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relator: Leo de Brito ()
  • PL 9287/2017 - Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências", para instituir benefício adicional vinculado a desempenho escolar.

    • Autor: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
  • PL 9640/2018 - Altera a Lei nº 8.958, de 1994, para permitir a utilização dos recursos captados por instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica nas finalidades que especifica.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Rafael Motta (PSB-RN)
  • PL 9886/2018 - Institui o dia 09 de agosto como o Dia Nacional do Desporto Universitário.

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
    • Relator: Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
  • PL 9910/2018 - Cria a Universidade Federal do Maranhão do Sul - UFMASUL.

    • Autor: Deoclides Macedo (PDT-MA)
    • Relator: Sergio Vidigal (PDT-ES)
  • PL 10568/2018 - Dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem da Educação- SENAED e do Serviço Social da Educação - SESED.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: Danilo Cabral (PSB-PE)
  • PL 10880/2018 - Inclui art. 11-A na Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para dispor sobre destinação de sobras orçamentárias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

    • Autor: Jhc (PSB-AL)
    • Relator: Danilo Cabral ()