PL 3390/2000
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada; Arquivada
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Cpi-setor Produtivo da Borracha Natural
Apresentação
29/06/2000
Ementa
Revoga dispositivo da Lei nº 9.479, de 12 de agosto de 1997.
Dados Complementares:
Revoga dispositivo que reduz progressivamente a subvenção econômica concedida aos produtos nacionais de borracha natural da região amazônica.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
04/08/2000 | DESPACHO INICIAL A CADR, CEIC, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
04/08/2000 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
05/08/2000 |
Plenário ( PLEN )
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19/09/2000 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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17/10/2000 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
|
13/12/2000 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
|
04/04/2001 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 10:42 Reunião Deliberativa Ordinária
|
06/04/2001 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
|
06/04/2001 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|
10/04/2001 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|
23/11/2001 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|
09/05/2002 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|
15/05/2002 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
22/05/2002 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
22/05/2002 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|
05/06/2002 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
20/06/2002 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|
06/11/2002 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
21/11/2002 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|
21/11/2002 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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21/11/2002 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/02/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
Sessões e Reuniões
- 06/11/2002 - 10h00
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Reunião Deliberativa Ordinária
- 30/10/2002 - 10h00
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Reunião Deliberativa Ordinária
- 28/08/2002 - 10h00
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Reunião Deliberativa Ordinária