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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 15/05/2002

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início
15/05/2002 às 10:20
Término
15/05/2002 às 11:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 5446/2001 - Altera o art. 38 da Lei nº 9.841, de 05 de outubro de 1999.

    Aprovada

    • Autor: JURANDIL JUAREZ (PMDB-AP)
    • Relator: Marcos Cintra

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5472/2001 - Concede dilação de prazo para pagamento do imposto de importação, nas operações de importação de mercadoria, com o objetivo de incentivar a instalação de fábricas no país, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Alex Canziani

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 10

  • REQ 21/2002 CDEICS - Solicita reunião de audiência pública, para discutir a Estruturação da Política Nacional do Turismo Rural.

    • Autora: MARISA SERRANO (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 22/2002 CDEICS - Solicita seja convidado o diretor geral de política regional da Comissão Européia, o economista português José Palma Andrés para falar sobre a política de redução das desigualdades regionais implementada na União Européia.

    • Autor: EMERSON KAPAZ (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 23/2002 CDEICS - Propõe a realização de reunião de audiência pública para debater a conjuntura do setor aeroviário.

    • Autor: JÚLIO REDECKER (PPB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 24/2002 CDEICS - SOLICITA NOVO DESPACHO PARA O PROJETO DE LEI Nº 3.818/2000 - QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • Autor: EMERSON KAPAZ (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 25/2002 CDEICS - Propõe que a Comissão de Economia, Indústria e Comércio encaminhe ao Ministério da Fazenda Requerimento de Informação acerca de financiamento da casa própria pela Caixa Econômica Federal.

    • Autor: DIVALDO SURUAGY (PST-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 26/2002 CDEICS - PROPÕE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DE LANÇAMENTO DO MOVIMENTO NACIONAL PELA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA.

    • Autor: MARCOS CINTRA (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PL 3390/2000 - Revoga dispositivo da Lei nº 9.479, de 12 de agosto de 1997.

    • Autor: do CPI-SETOR PRODUTIVO DA BORRACHA NATURAL
    • Relator: Jurandil Juarez

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 3741/2000 - Altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, define e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e publicação de demonstrações contábeis e dispõe sobre os requisitos de qualificação de entidades de estudo e divulgação de princípios, normas e padrões de contabilidade e auditoria como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Emerson Kapaz

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 5264/2001 - Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, permitindo a aquisição de mercadorias procedentes da Zona Franca de Manaus enviadas ao território nacional por via postal e dá outras providências.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Jurandil Juarez

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 5590/2001 - Dispõe sobre a padronização, o registro, a inspeção e a fiscalização de produtos de origem vegetal industrializados, e dá outras providências.

    • Autor: MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR)
    • Relator: Edison Andrino

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Alex Canziani.