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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 15/05/2002

Detalhes

Local:
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início:
15/05/2002 às 10h20
Término:
15/05/2002 às 11h37
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 21/2002 - Solicita reunião de audiência pública, para discutir a Estruturação da Política Nacional do Turismo Rural.

    • Autora: Marisa Serrano (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 22/2002 - Solicita seja convidado o diretor geral de política regional da Comissão Européia, o economista português José Palma Andrés para falar sobre a política de redução das desigualdades regionais implementada na União Européia.

    • Autor: Emerson Kapaz (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 23/2002 - Propõe a realização de reunião de audiência pública para debater a conjuntura do setor aeroviário.

    • Autor: Júlio Redecker (PPB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 24/2002 - SOLICITA NOVO DESPACHO PARA O PROJETO DE LEI Nº 3.818/2000 - QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • Autor: Emerson Kapaz (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 25/2002 - Propõe que a Comissão de Economia, Indústria e Comércio encaminhe ao Ministério da Fazenda Requerimento de Informação acerca de financiamento da casa própria pela Caixa Econômica Federal.

    • Autor: Divaldo Suruagy (PST-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 26/2002 - PROPÕE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DE LANÇAMENTO DO MOVIMENTO NACIONAL PELA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA.

    • Autor: Marcos Cintra (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • PL 5446/2001 - Altera o art. 38 da Lei nº 9.841, de 05 de outubro de 1999.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
    • Relator: Marcos Cintra ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5472/2001 - Concede dilação de prazo para pagamento do imposto de importação, nas operações de importação de mercadoria, com o objetivo de incentivar a instalação de fábricas no país, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Alex Canziani ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5590/2001 - Dispõe sobre a padronização, o registro, a inspeção e a fiscalização de produtos de origem vegetal industrializados, e dá outras providências.

    • Autor: Moacir Micheletto (PMDB-PR)
    • Relator: Edison Andrino ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Alex Canziani.

Propostas não analisadas 3

  • PL 3390/2000 - Revoga dispositivo da Lei nº 9.479, de 12 de agosto de 1997.

    • Autor: do CPI-SETOR PRODUTIVO DA BORRACHA NATURAL
    • Relatora: Zila Bezerra ()
  • PL 3741/2000 - Altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, define e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e publicação de demonstrações contábeis e dispõe sobre os requisitos de qualificação de entidades de estudo e divulgação de princípios, normas e padrões de contabilidade e auditoria como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Emerson Kapaz ()
  • PL 5264/2001 - Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, permitindo a aquisição de mercadorias procedentes da Zona Franca de Manaus enviadas ao território nacional por via postal e dá outras providências.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Jurandil Juarez ()