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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 04/04/2001

Informações

Local
Anexo II, Térreo, Ala A, sala 55
Início
04/04/2001 às 10:42
Término
04/04/2001 às 10:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 11/2001 CINDRA - SOLICITA SEJA CONVOCADO O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ACORDO DE SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS ENTRE O BRASIL E O ESTADOS UNIDOS RELACIONADO A LANÇAMENTOS A PARTIR DO CENTRO DE LANÇAMENTOS DE ALCÂNTARA

    • Autora: SOCORRO GOMES (PCdoB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 12/2001 CINDRA - SOLICITA SEJA CONVOCADO O MINISTRO DO MEIO AMBIENTE PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE FLORESTAS

    • Autora: SOCORRO GOMES (PCdoB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 7/2001 CINDRA - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A AQUISIÇÃO DE RADARES METEREOLÓGICOS E A IMPLANTAÇÃO DO SIVAM (SISTEMA DE VIGILÂNCIA DA AMAZÔNIA).

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 6/2001 CINDRA - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A VIABILIZAÇÃO DA MUDANÇA DA MATRIZ ENERGÉTICA PARA REGIÃO NORTE.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor

  • REQ 8/2001 CINDRA - REQUER A FORMAÇÃO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REESTRUTURAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO, NA REGIÃO AMAZÔNICA, BEM COMO AS PROPOSTAS E INICIATIVAS POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL, QUANTO A SUA PRIVATIZAÇÃO.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor

  • REQ 9/2001 CINDRA - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA REDIVISÃO TERRITORIAL NA AMAZÔNIA.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 10/2001 CINDRA - REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DE AUDIÊNICA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA POLÍTICA COMPARTILHADA ENTRE O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E GOVERNOS ESTADUAIS DE COMBATE AO DESMATAMENTO E QUEIMADAS PARA OS ANOS DE 2001/2002.

    • Autor: JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • PL 3390/2000 - Revoga dispositivo da Lei nº 9.479, de 12 de agosto de 1997.

    • Autor: do CPI-SETOR PRODUTIVO DA BORRACHA NATURAL
    • Relator: Jurandil Juarez

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer por Unanimidade

  • PL 2175/1996 - Altera a redação do art. 2º da Lei nº 5.173, de 27 de outubro de 1966, modificando a área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e prorroga o prazo fixado pelo artigo 59 da Lei nº 7.450, de 23 de dezembro de 1985, modificado pela Lei nº 8.874, de 29 de abril de 1994.

    • Autor: VILMAR ROCHA (PFL-GO)
    • Relator: Babá

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator