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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 06/11/2002

Detalhes

Local:
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início:
06/11/2002 às 10h52
Término:
06/11/2002 às 12h26
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • PL 3390/2000 - Revoga dispositivo da Lei nº 9.479, de 12 de agosto de 1997.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do CPI-SETOR PRODUTIVO DA BORRACHA NATURAL
    • Relator: Jurandil Juarez ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1623/2002 - Aprova a Programação Monetária para o primeiro trimestre do ano de 2002.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos(NI-NI)
    • Relator: Jurandil Juarez ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1666/2002 - Aprova a Programação Monetária para o segundo trimestre de 2002.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos(NI-NI)
    • Relator: Jurandil Juarez ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4841/1994 - Determina a utilização de Embalagem Especial de Proteção à Criança - EEPC em medicamentos e produtos químicos de uso doméstico que apresentem potencial de risco à saúde

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Fábio Feldmann (PSDB-SP)
    • Relator: Adolfo Marinho (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3324/2000 - Altera a Lei nº 5.991, de 19 de dezembro de 1973.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do CPI - MEDICAMENTOS
    • Relator: Marcos Cintra ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 6239/2002 - Estabelece multa em operações de importação e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Yeda Crusius ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 7189/2002 - Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à aquisição de veículos automotores movidos a álcool etílico hidratado carburante e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Adolfo Marinho (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2920/1997 - Altera a redação do art. 91 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Jovair Arantes (PSDB-GO)
    • Relator: Alex Canziani (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 4
      Parecer do Vencedor, Dep. Alex Canziani, pela rejeição deste.
    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Paulo Octávio
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Alex Canziani
    • 1
      Rejeitado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Paulo Octávio
  • PL 5842/2001 - Altera a Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, que institui o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Márcio Fortes (PSDB-RJ)
    • Relator: Ronaldo Vasconcellos ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 6148/2002 - Altera o art. 3º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que "regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Salomão Cruz
    • Relator: Jurandil Juarez ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 6289/2002 - Altera a redação de dispositivos da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que "dispõe sobre a participação nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências."

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Luis Barbosa
    • Relator: Rubem Medina ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5868/2001 - Determina que os produtos eletro-eletrônicos já venham, de fábrica, dotados de dispositivos de dupla voltagem e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Antônio Jorge (PTB-TO)
    • Relator: Emerson Kapaz ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 6523/2002 - Dispõe sobre a exploração de serviços turísticos e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: José Carlos Coutinho (PFL-RJ)
    • Relator: Alex Canziani (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor absteve-se de votar o Deputado Marcos Cintra
    • 3
      Parecer do Vencedor, Dep. Alex Canziani, pela rejeição.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Alex Canziani
    • 1
      Rejeitado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Marcos Cintra

Propostas não analisadas 15

  • REQ 49/2002 - Solicita a inclusão do Projeto de Lei nº 7.189/02 na ordem do dia de 06/11/02.

    • Autor: Adolfo Marinho (PSDB-CE)
  • EMO 1/2002 - Destina dotação orçamentária ao Programa de Trabalho do Ministério da Fazenda destinado ao apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas. Valor: R$ 15.000.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais)

    • Autores: Marcos Cintra (PFL-SP) , Ronaldo Vasconcellos (PL-MG)
  • EMO 3/2002 - Destina recursos para a promoção do turismo sustentável local em municípios. Valor: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais)

    • Autores: Ronaldo Vasconcellos (PL-MG) , Alex Canziani (PSDB-PR) , Jurandil Juarez (PMDB-AP) , Marisa Serrano (PSDB-MS)
  • EMO 2/2002 - Destina recursos para campanha de promoção do turismo interno. Valor: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais)

    • Autores: Alex Canziani (PSDB-PR) , Jurandil Juarez (PMDB-AP) , Marisa Serrano (PSDB-MS) , Ronaldo Vasconcellos (PL-MG)
  • EMO 4/2002 - Destina recursos para a promoção da sinalização turística. Valor: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais)

    • Autores: Jurandil Juarez (PMDB-AP) , Alex Canziani (PSDB-PR) , Marisa Serrano (PSDB-MS) , Ronaldo Vasconcellos (PL-MG)
  • REQ 46/2002 - Solicita que o Projeto de Lei nº 4.340, de 2001 seja despachado à Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo, além das Comissões constantes do despacho inicial.

    • Autor: Emerson Kapaz (PPS-SP)
  • REQ 47/2002 - SOLICITA NOVO DESPACHO PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - PLP Nº 332/2002 - QUE ESTABELECE A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS SOBRE A EXPORTAÇÃO DE FUMO (TABACO) E SUCEDÂNEOS , ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996.

    • Autor: Emerson Kapaz (PPS-SP)
  • REQ 48/2002 - Solicita a realização de audiência pública com a ABIH nacional.

    • Autor: Ronaldo Vasconcellos (PL-MG)
  • PLP 142/2000 - Altera o art. 10, inciso I, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e dá outras providências.

    • Autor: Marcos Cintra (PL-SP)
    • Relator: Alex Canziani ()
  • PL 4215/2001 - Revoga a alínea d do inciso XII do art. 9º da Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - OSMAR DIAS(PSDB-PR)
    • Relator: Rubem Medina ()
  • PL 834/1999 - Altera dispositivos da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que transformou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia.

    • Autor: Corauci Sobrinho (PFL-SP)
    • Relator: Marcos Cintra ()
  • PL 4286/2001 - Altera dispositivos da Lei do SIMPLES.

    • Autor: Marcos Cintra (PFL-SP)
    • Relator: Gerson Gabrielli ()
  • PL 4287/2001 - Altera dispositivos da Lei do SIMPLES.

    • Autor: Marcos Cintra (PFL-SP)
    • Relator: Gerson Gabrielli ()
  • PL 4856/2001 - Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, relativa ao Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES - e dá outras providências.

    • Autor: Marcos Cintra (PFL-SP)
    • Relator: Chico Sardelli ()
  • PL 5504/2001 - Institui obrigatoriedade de inserção de fotografia e inscrição de dados de identificação do usuário nos comprovantes de compras e no cartão de crédito.

    • Autor: José Egydio (PFL-RJ)
    • Relator: Ricardo Fiuza (PPB-PE)