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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 06/11/2002

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início
06/11/2002 às 10:52
Término
06/11/2002 às 12:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 13

  • PL 3390/2000 - Revoga dispositivo da Lei nº 9.479, de 12 de agosto de 1997.

    Aprovada

    • Autor: de CPI-SETOR PRODUTIVO DA BORRACHA NATURAL
    • Relator: Jurandil Juarez

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1623/2002 - Aprova a Programação Monetária para o primeiro trimestre do ano de 2002.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
    • Relator: Jurandil Juarez

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1666/2002 - Aprova a Programação Monetária para o segundo trimestre de 2002.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
    • Relator: Jurandil Juarez

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4841/1994 - Determina a utilização de Embalagem Especial de Proteção à Criança - EEPC em medicamentos e produtos químicos de uso doméstico que apresentem potencial de risco à saúde

    Aprovada com alterações

    • Autor: FÁBIO FELDMANN (PSDB-SP)
    • Relator: Adolfo Marinho (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3324/2000 - Altera a Lei nº 5.991, de 19 de dezembro de 1973.

    Aprovada

    • Autor: de CPI - MEDICAMENTOS
    • Relator: Marcos Cintra

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 6239/2002 - Estabelece multa em operações de importação e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Yeda Crusius

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 7189/2002 - Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à aquisição de veículos automotores movidos a álcool etílico hidratado carburante e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Adolfo Marinho (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2920/1997 - Altera a redação do art. 91 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

    Rejeitada

    • Autor: JOVAIR ARANTES (PSDB-GO)
    • Relator: Alex Canziani

    Passo a Passo

    • 4
      Parecer do Vencedor, Dep. Alex Canziani, pela rejeição deste.
    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Paulo Octávio
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Alex Canziani
    • 1
      Rejeitado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Paulo Octávio
  • PL 5842/2001 - Altera a Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, que institui o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial.

    Aprovada

    • Autor: MÁRCIO FORTES (PSDB-RJ)
    • Relator: Ronaldo Vasconcellos

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 6148/2002 - Altera o art. 3º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que "regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências".

    Aprovada com alterações

    • Autor: SALOMÃO CRUZ (PSDB-RR)
    • Relator: Jurandil Juarez

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 6289/2002 - Altera a redação de dispositivos da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que "dispõe sobre a participação nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências."

    Rejeitada

    • Autor: LUIS BARBOSA (PPB-RR)
    • Relator: Rubem Medina

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5868/2001 - Determina que os produtos eletro-eletrônicos já venham, de fábrica, dotados de dispositivos de dupla voltagem e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: ANTÔNIO JORGE (PTB-TO)
    • Relator: Emerson Kapaz

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 6523/2002 - Dispõe sobre a exploração de serviços turísticos e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: JOSÉ CARLOS COUTINHO (PFL-RJ)
    • Relator: Alex Canziani

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor absteve-se de votar o Deputado Marcos Cintra
    • 3
      Parecer do Vencedor, Dep. Alex Canziani, pela rejeição.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Alex Canziani
    • 1
      Rejeitado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Marcos Cintra

Propostas não analisadas 15

  • REQ 49/2002 CDEICS - Solicita a inclusão do Projeto de Lei nº 7.189/02 na ordem do dia de 06/11/02.

    • Autor: ADOLFO MARINHO (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • EMO 1/2002 CDEICS - Destina dotação orçamentária ao Programa de Trabalho do Ministério da Fazenda destinado ao apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas. Valor: R$ 15.000.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais)

    • Autores: MARCOS CINTRA (PFL-SP), RONALDO VASCONCELLOS (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Emenda ao Orçamento
  • EMO 3/2002 CDEICS - Destina recursos para a promoção do turismo sustentável local em municípios. Valor: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais)

    • Autores: ALEX CANZIANI (PSDB-PR), JURANDIL JUAREZ (PMDB-AP), MARISA SERRANO (PSDB-MS), RONALDO VASCONCELLOS (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Emenda ao Orçamento
  • EMO 2/2002 CDEICS - Destina recursos para campanha de promoção do turismo interno. Valor: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais)

    • Autores: ALEX CANZIANI (PSDB-PR), JURANDIL JUAREZ (PMDB-AP), MARISA SERRANO (PSDB-MS), RONALDO VASCONCELLOS (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Emenda ao Orçamento
  • EMO 4/2002 CDEICS - Destina recursos para a promoção da sinalização turística. Valor: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais)

    • Autores: ALEX CANZIANI (PSDB-PR), JURANDIL JUAREZ (PMDB-AP), MARISA SERRANO (PSDB-MS), RONALDO VASCONCELLOS (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Emenda ao Orçamento
  • REQ 46/2002 CDEICS - Solicita que o Projeto de Lei nº 4.340, de 2001 seja despachado à Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo, além das Comissões constantes do despacho inicial.

    • Autor: EMERSON KAPAZ (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 47/2002 CDEICS - SOLICITA NOVO DESPACHO PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - PLP Nº 332/2002 - QUE ESTABELECE A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS SOBRE A EXPORTAÇÃO DE FUMO (TABACO) E SUCEDÂNEOS , ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996.

    • Autor: EMERSON KAPAZ (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 48/2002 CDEICS - Solicita a realização de audiência pública com a ABIH nacional.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • PLP 142/2000 - Altera o art. 10, inciso I, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e dá outras providências.

    • Autor: MARCOS CINTRA (PL-SP)
    • Relator: Alex Canziani

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de Pauta de Ofício
    • 1
      Designado Relator, Dep. Alex Canziani
  • PL 4215/2001 - Revoga a alínea d do inciso XII do art. 9º da Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996.

    • Autor: de SENADO FEDERAL - OSMAR DIAS
    • Relator: Rubem Medina (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício
  • PL 834/1999 - Altera dispositivos da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que transformou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia.

    • Autor: CORAUCI SOBRINHO (PFL-SP)
    • Relator: Marcos Cintra

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício
  • PL 4286/2001 - Altera dispositivos da Lei do SIMPLES.

    • Autor: MARCOS CINTRA (PFL-SP)
    • Relator: Gerson Gabrielli

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício
  • PL 4287/2001 - Altera dispositivos da Lei do SIMPLES.

    • Autor: MARCOS CINTRA (PFL-SP)
    • Relator: Gerson Gabrielli

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício
  • PL 4856/2001 - Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, relativa ao Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES - e dá outras providências.

    • Autor: MARCOS CINTRA (PFL-SP)
    • Relator: Chico Sardelli

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício
  • PL 5504/2001 - Institui obrigatoriedade de inserção de fotografia e inscrição de dados de identificação do usuário nos comprovantes de compras e no cartão de crédito.

    • Autor: JOSÉ EGYDIO (PFL-RJ)
    • Relator: Ricardo Fiuza (PPB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício