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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 22/05/2002

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início
22/05/2002 às 10:25
Término
22/05/2002 às 11:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 6665/2002 - Torna não-cumulativa, nos casos que especifica, a cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), instituídos pelas Leis Complementares nº 7, de 7 de setembro de 1970, e nº 8, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: da Comissão Especial destinada "a estudar as propostas existentes e apresentar projetos legislativos que amenizem os efeitos da tributação cumulativa sobre a economia nacional, usando como compensação a tributação de importação."
    • Relator: Rubem Medina

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3339/1992 - Torna obrigatória a indicação nas embalagens dos produtos dietéticos e similares, pelas indústrias fabricantes, das quantidades de edulcorantes utilizados em suas composições

    Aprovada com alterações

    • Autor: LUIZ MOREIRA (PTB-BA)
    • Relatora: Nair Xavier Lobo (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 7

  • REQ 27/2002 CDEICS => PL 3390/2000 - Nos termos do artigo 117, caput do Regimento Interno, requer a retirada da Ordem do Dia desta Reunião, do PL nº 3.390/00.

    • Autora: ZILA BEZERRA (PTB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 28/2002 CDEICS => PL 5590/2001 - Nos termos do art. 117, caput, do Regimento Interno, requer a retirada da Ordem do Dia desta Reunião, do PL nº 5.590/01.

    • Autor: ALEX CANZIANI (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PL 3390/2000 - Revoga dispositivo da Lei nº 9.479, de 12 de agosto de 1997.

    • Autor: do CPI-SETOR PRODUTIVO DA BORRACHA NATURAL
    • Relator: Jurandil Juarez

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 3741/2000 - Altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, define e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e publicação de demonstrações contábeis e dispõe sobre os requisitos de qualificação de entidades de estudo e divulgação de princípios, normas e padrões de contabilidade e auditoria como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Emerson Kapaz

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 5264/2001 - Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, permitindo a aquisição de mercadorias procedentes da Zona Franca de Manaus enviadas ao território nacional por via postal e dá outras providências.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Jurandil Juarez

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 5590/2001 - Dispõe sobre a padronização, o registro, a inspeção e a fiscalização de produtos de origem vegetal industrializados, e dá outras providências.

    • Autor: MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR)
    • Relator: Edison Andrino

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta a Requerimento de Deputado

  • PL 5849/2001 - Institui e conceitua as empresas de Autogestão e dá outras providências.

    • Autor: ORLANDO DESCONSI (PT-RS)
    • Relator: Jurandil Juarez

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício