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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 05/06/2002

Detalhes

Local:
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início:
05/06/2002 às 10:41
Término:
05/06/2002 às 12:00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PDC 1625/2002 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia, celebrado em Brasília, em 07 de junho de 2001.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Paulo Octávio

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5264/2001 - Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, permitindo a aquisição de mercadorias procedentes da Zona Franca de Manaus enviadas ao território nacional por via postal e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Jurandil Juarez

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Júlio Redecker, apresentou voto em separado o Deputado Júlio Redecker

  • PL 5738/2001 - Cria restrições para a produção, importação e uso de dispersantes químicos.

    Aprovada

    • Autor: Márcio Bittar (PPS-AC)
    • Relator: Maria Abadia

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5849/2001 - Institui e conceitua as empresas de Autogestão e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Orlando Desconsi (PT-RS)
    • Relator: Jurandil Juarez

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Virgílio Guimarães

  • PL 5512/2001 - Estabelece a criação de cooperativas de empresas de pequeno porte e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: José Carlos Coutinho (PFL-RJ)
    • Relator: Marcos Cintra

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 6

  • REQ 29/2002 - Propõe reunião de audiência pública para discutir os cenários atual e futuro do setor sulcroalcooleiro no país.

    • Autor: Corauci Sobrinho (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • PL 3390/2000 - Revoga dispositivo da Lei nº 9.479, de 12 de agosto de 1997.

    • Autor: do CPI-SETOR PRODUTIVO DA BORRACHA NATURAL
    • Relator: Jurandil Juarez

    Passo a Passo

    • 2
      Designado Relator, Dep. Jurandil Juarez
    • 1
      Rejeitado o Parecer

  • PL 3741/2000 - Altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, define e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e publicação de demonstrações contábeis e dispõe sobre os requisitos de qualificação de entidades de estudo e divulgação de princípios, normas e padrões de contabilidade e auditoria como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Emerson Kapaz

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 5503/2001 - Dispõe sobre a padronização de embalagens de produtos de consumo por volume ou peso.

    • Autor: Neuton Lima (PFL-SP)
    • Relator: Corauci Sobrinho

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 5590/2001 - Dispõe sobre a padronização, o registro, a inspeção e a fiscalização de produtos de origem vegetal industrializados, e dá outras providências.

    • Autor: Moacir Micheletto (PMDB-PR)
    • Relator: Edison Andrino

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta a Requerimento de Deputado

  • PL 6055/2002 - Altera a redação do art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para ampliar o percentual mínimo de aprendizes.

    • Autor: Jaques Wagner (PT-BA)
    • Relator: Rubem Medina

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Alex Canziani.