PL 2942/1997 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
03/04/1997

Ementa
Institui, no Sistema Único de Saúde - SUS, o Programa de Prevenção e Assistência Integral às pessoas portadoras do traço falciforme e com anemia falciforme, e dá outras providências.

Dados Complementares:
Realização do teste do pezinho.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
13/04/2000 DEFERIDO OF 14/00, DO DEP CLEUBER CARNEIRO, DETERMINANDO A APENSAÇÃO DO PL. 18/99, A ESTE.

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/03/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 53ª Legislatura, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXV - Sup. C ao nº 213, de 23 de dezembro de 2010.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/04/1997

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP EDUARDO JORGE.
05/05/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL À CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
05/05/1997

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCD 04 04 97 PAG 8723 COL 02. Inteiro teor
06/05/1997

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO À CSSF.
15/05/1997

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • RELATOR DEP JOSÉ LINHARES. DCD 16 05 97 PAG 12972 COL 01.
19/05/1997

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
27/05/1997

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
28/01/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL 4.008/97.
13/11/1998

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP JOSÉ LINHARES, A ESTE, E FAVORÁVEL AO PL. 4008/97, APENSADO.
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
    DCDS 03 02 99 PAG 0115 COL 01.
18/03/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
05/05/1999

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • RELATOR DEP JOSÉ LINHARES.
  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
13/05/1999

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
29/03/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF 14/00-P, DO DEP CLEUBER CARNEIRO, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 18/99 A ESTE.
13/04/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OF 14/00, DO DEP CLEUBER CARNEIRO, DETERMINANDO A APENSAÇÃO DO PL. 18/99, A ESTE.
13/04/2000

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS SENHORES LIDERES, NA SESSÃO DE HOJE, QUE SOLICITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 O RI, URGENCIA PARA O
    PL. 1101/99 APENSADO AO PL. 18/99, QUE SE ENCONTRA, POR SUA VEZ, APENSADO A ESTE PROJETO.
    DCD 14 04 00 PÁG 15979 COL 01.
22/04/2000

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • ENCAMINHADO AO RELATOR, DEP JOSÉ LINHARES, PARA REEXAMINAR SEU PARECER.
26/04/2000

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • RELATOR DEP FERNANDO CORUJA.
03/08/2000

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 18/1999, do PL 56/1999, do PL 1101/1999, do PL 2289/2000, e do PL 4008/1997, apensados, com emendas. Inteiro teor
13/09/2000

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP JOSÉ LINHARES, A ESTE E AOS PL. 4008/97, PL. 18/99,
    PL. 56/99, PL. 1101/99 E PL. 2289/00, APENSADOS.
04/10/2000

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER DO RELATOR, DEP FERNANDO CORUJA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DESTE E DOS PL. 4008/97, PL. 18/99, PL. 1101/9 E PL. 2289/00, APENSADOS, COM EMENDAS.
18/10/2000

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • ENCAMINHADO AO RELATOR, DEP JOSE LINHARES, PARA REEXAME DE PARECER.
09/02/2001

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Parecer do Relator, Dep. José Linhares, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL-18/1999, do PL-56/1999, do PL-1101/1999, do PL-2289/2000, do PL-4008/1997, apensados.
  • Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo
22/03/2001

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
04/04/2001

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Linhares, pela aprovação deste, do PL 18/1999, do PL 56/1999, do PL 1101/1999, do PL 2289/2000, e do PL 4008/1997, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
04/04/2001

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado Parecer por Unanimidade
04/04/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Leitura e publicação dos pareceres da CSSF e CCJR. Pronto para a Ordem do Dia. PL 2942-A/97.
    DCD 05 04 01 pág 12114 col 02. Inteiro teor
16/08/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL-5090/2001.
03/10/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL-2054/2003.
13/10/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL-2164/2003.
19/11/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à republicação - Letra A - em virtude de apensações.
20/11/2003

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único
25/11/2003

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único
  • Matéria não apreciada em face da não conclusão da Medida Provisória nº 130-B, de 2003, com prazo encerrado.
26/11/2003

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a Mesa.
  • Aprovado o Requerimento do Dep. Nelson Pellegrino, Líder do PT, que solicita a inversão da pauta para que este Projeto, item 4, seja apreciado como item 1, renumerando-se os demais.
  • Discussão em turno único.
  • Encerrada a Discussão
  • Retirado pelos autores, Dep. Laura Carneiro (e outro), o Requerimento que solicita preferência que solicita preferência para votação do PL. 4.008/97, apensado.
  • Votação em turno único
  • Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
  • Prejudicados a Proposição inicial, as Emendas apresentadas na Comissão de Constituição de Justiça e de Redação e dos Projetos de Lei de nºs 4.008/97, 18/99, 56/99, 1.101/99, 2.289/00, 5.090/01, 2.054/03 e 2.164/03, apensados.
  • Votação da Redação Final
  • Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Professor Luizinho.
  • A Matéria vai ao Senado Federal.
    (PL. 2.942-B/97).
    DCD 27 11 03 PÁG 64379 COL 02. Inteiro teor
26/11/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação automatica dos PLs de nºs 4.008/97, 18/99, 56/99, 1.101/99, 2.289/00, 5.090/01, 2.054/03 e 2.164/03 deste, em face do arquivamento dos mesmos.
28/11/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/1086/03.
18/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 53ª Legislatura, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXV - Sup. C ao nº 213, de 23 de dezembro de 2010. Inteiro teor
Sessões e Reuniões