PL 2942/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2942/1997 | Parecer do Relator | 03/08/2000 | Fernando Coruja | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 18/1999, do PL 56/1999, do PL 1101/1999, do PL 2289/2000, e do PL 4008/1997, apensados, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2942/1997 | Parecer de Comissão | 01/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CSSF => PL 2942/1997 | Substitutivo | 09/02/2001 | José Linhares | Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 2942/1997 | Complementação de Voto | 04/04/2001 | José Linhares | Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Linhares, pela aprovação deste, do PL 18/1999, do PL 56/1999, do PL 1101/1999, do PL 2289/2000, e do PL 4008/1997, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 2942/1997 | Parecer do Relator | 04/04/2001 | José Linhares | Parecer do Relator, Dep. José Linhares, pela aprovação do PL-18/1999, do PL-56/1999, do PL-1101/1999, do PL-2289/2000, e do PL-4008/1997, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2942/1997 | Parecer de Comissão | 04/05/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |