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Plenário Sessão - Deliberativa - 20/11/2003

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
20/11/2003 às 14h00
Término:
20/11/2003 às 19h10
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PRC 32/2003 - Institui o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: Rogério Silva (PPS-MT)
    • Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 9
      Transformado na Resolução nº 13/03.
    • 8
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Osmar Serraglio.
    • 7
      Votação da Redação Final
    • 6
      Aprovado o Projeto de Resolução nº 32, de 2003.
    • 5
      Votação em turno único
    • 4
      Encerrada a Discussão
    • 3
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Asdrubal Bentes, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Asdrubal Bentes, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 1
      Discussão em turno único
  • PDC 45/2003 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América relativo à Assistência Mútua entre as suas Administrações Aduaneiras, concluído em 20 de junho de 2002, em Brasília.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 9
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 45-B/03) DCD 21 11 03 PÁG 63397 COL 01.
    • 8
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR).
    • 7
      Votação da Redação Final
    • 6
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 45, de 2003.
    • 5
      Votação em turno único
    • 4
      Encerrada a Discussão
    • 3
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 1
      Discussão em turno único
  • PDC 758/2003 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre Instituições de Ensino Superior dos Países-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa celebrado pelo Governo da República Federativa do Brasil no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Praia, Cabo Verde, em 17 de julho de 1998.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 11
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 758-A/03) DCD 21 11 03 PÁG 63398 COL 01.
    • 10
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Osmar Serraglio.
    • 9
      Votação da Redação Final
    • 8
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 758, de 2003.
    • 7
      Votação em turno único
    • 6
      Encerrada a Discussão
    • 5
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Asdrubal Bentes, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Asdrubal Bentes, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 3
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela Comissão de Educação e Cultura, pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, para proferir o parecer pela Comissão de Educação e Cultura
    • 1
      Discussão em turno único
  • PDC 819/2003 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Agência Espacial Européia sobre a Cooperação Espacial para Fins Pacíficos, celebrado em 1º de fevereiro de 2002.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Walter Pinheiro (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 9
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 819-A/03) DCD 21 11 03 PÁG 63399 COL 01.
    • 8
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR).
    • 7
      Votação da Redação Final
    • 6
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 819, de 2003.
    • 5
      Votação em turno único
    • 4
      Encerrada a Discussão
    • 3
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Walter Pinheiro, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Walter Pinheiro, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 1
      Discussão em turno único
  • PDC 820/2003 - Aprova o texto do Acordo sobre Concessão de Visto Temporário para Tratamento Médico a Cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Brasília, em 30 de julho de 2002.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Walter Pinheiro (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 9
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 820-A/03) DCD 21 11 03 PÁG 63400 COL 01.
    • 8
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR).
    • 7
      Votação da Redação Final
    • 6
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 820, de 2003.
    • 5
      Votação em turno único
    • 4
      Encerrada a Discussão
    • 3
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Walter Pinheiro, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Walter Pinheiro, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 1
      Discussão em turno único
  • PRC 96/2003 - Dispõe sobre a criação, transformação e remanejamento de funções comissionadas e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

    Passo a Passo

    • 7
      Transformado na Resolução nº 14/03.
    • 6
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Osmar Serraglio.
    • 5
      Votação da Redação Final
    • 4
      Aprovado o Projeto de Resolução nº 96, de 2003.
    • 3
      Votação em turno único
    • 2
      Encerrada a Discussão
    • 1
      Discussão em turno único

Propostas não analisadas 4

  • PL 1023/1995 - Dispõe sobre a tipificação como contravenção penal, nos casos que especifica, a prática do "trote" estudantil, e dá outras providências.

    • Autor: Feu Rosa (PSDB-ES)
  • PL 2942/1997 - Institui, no Sistema Único de Saúde - SUS, o Programa de Prevenção e Assistência Integral às pessoas portadoras do traço falciforme e com anemia falciforme, e dá outras providências.

    • Autor: Eduardo Jorge (PT-SP)
  • PRC 97/2003 - Concede pensão especial ao Senhor Rodrigo Santos Cunha.

    • Autora: da MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
  • PL 1333/1995 - Dispõe sobre a validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros e dá outras providências.

    • Autor: Jovair Arantes (PSDB-GO)