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PL 2558/1992 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta no PLENÁRIO (PLEN)

Origem: PLS 66/1991


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Francisco Rollemberg - PFL/SE

Apresentação
23/03/1992

Ementa
Dispõe sobre a necrópsia como método de diagnóstico médico e de investigação médico-legal e dá outras providências

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/11/1996 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 22 03 97 PAG 7829 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Seguridade Social e Família   ( CSSF ) 26/06/1992 - PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LIBERATO CABOCLO, COM EMENDAS. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) 22/12/2005 - Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

21/12/2006   01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/03/1992

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Francisco Rollemberg Inteiro teor
23/03/1992

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
23/03/1992

PLENÁRIO ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCN1 24 03 92 PAG 4538 COL 01. Inteiro teor
10/04/1992

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 10 04 A 22 04 92.
    DCN1 10 04 92 PAG 6690 COL 02.
  • RELATOR DEP LIBERATO CABOCLO.
    DCN1 14 04 92 PAG 6872 COL 01.
23/04/1992

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
26/06/1992

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LIBERATO CABOCLO,
    COM EMENDAS. Inteiro teor
21/10/1992

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • VISTA AO DEP DELCINO TAVARES.
    DCN1 05 11 92 PAG 24131 COL 01.
18/05/1993

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP DELCINO TAVARES,
    APRESENTANDO VOTO EM SEPARADO FAVORAVEL A ESTE, AS
    EMENDAS 02 E 03 DO RELATOR E, CONTRARIO A 01.
    (PL. 2558-A/92).
    DCD 24/08/1993 PÁG 17121 COL 01. Inteiro teor
25/08/1993

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À publicação - Letra A
27/08/1993

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • OF 77/93-P, DA CSSF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE
    PROJETO.
01/09/1993

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 06 A 13 09 93.
    DCN1 03 09 93 PAG 18261 COL 02.
  • RELATOR DEP ANTONIO DOS SANTOS.
    DCN1 03 09 93 PAG 18261 COL 02.
13/09/1993

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
15/05/1996

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP ANTONIO DOS SANTOS.
    DCD 01 06 96 PAG 15914 COL 02.
10/09/1996

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER PRELIMINAR DO RELATOR,
    DEP ANTONIO DO SANTOS, PELO ENVIO A MESA PARA
    RETIFICAÇÃO DO DESPACHO, COM O FIM DE SE ATRIBUIR A
    ESTA COMISSÃO A APRECIAÇÃO DO MERITO DESTE E, AINDA,
    QUE OPORTUNAMENTE, SEJA DISCUTIDO E VOTADO PELO
    PLENARIO DA CASA.
    DCDS 15 11 96 PAG 0043 COL 02.
19/11/1996

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • DEFERIDO OF P 158/96, DA CCJR, SOLICITANDO A REVISÃO
    DO DESPACHO DE DISTRIBUIÇÃO DESTE PROJETO, PARA
    APRECIAÇÃO DO MERITO.
  • Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
20/11/1996

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • DESPACHO A CSSF E CCJR.
    (NOVO DESPACHO).
20/11/1996

PLENÁRIO ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCD 22 03 97 PAG 7829 COL 02. Inteiro teor
20/04/1999

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR IBRAHIM ABI-ACKEL.
09/12/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvida sem Manifestação.
10/04/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Sérgio Miranda
22/12/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
05/04/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta aos Deputados Colbert Martins e Fernando Coruja.
07/04/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo de Vista Encerrado
21/12/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
22/01/2007

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
22/01/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
09/02/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 10/02/07, PÁG 3923 COL 01, Letra B. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 21/12/2006 - 11h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/12/2006 - 11h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/12/2006 - 11h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária