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PL 2263/1999 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Clementino Coelho - PSB/PE

Apresentação
15/12/1999

Ementa
Institui o Plano Nacional de Hidrovias e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
14/02/2000 DESPACHO INICIAL A CME, CVT, CFT (MÉRITO E ARTIGO 54) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 03/05/2001
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 05/12/2001

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/12/1999

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP CLEMENTINO COELHO.
16/12/1999

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 16 12 99 PAG 698 COL 01 SUPLEMENTO. Inteiro teor
14/02/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CME, CVT, CFT (MÉRITO E ARTIGO 54) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
14/02/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA.
05/04/2000

Minas e Energia ( CME )

  • RELATOR DEP MOREIRA FERREIRA.
  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 10 04 00.
18/04/2000

Minas e Energia ( CME )

  • APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELO DEP ALDIR CABRAL.
17/08/2000

Minas e Energia ( CME )

  • PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP MOREIRA FERREIRA, A ESTE E A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
22/08/2000

Minas e Energia ( CME )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES.
30/08/2000

Minas e Energia ( CME )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
13/12/2000

Minas e Energia ( CME )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP MOREIRA FERREIRA, A ESTE E A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO, COM SUBSTITUTIVO.
    (PL. 2263-A/99).
    DCD 14 12 00 PAG 67932 COL 02.
19/01/2001

Minas e Energia ( CME )

  • Encaminhado à CVT
19/01/2001

Viação e Transportes ( CVT )

  • RECEBIDO PELA CVT
26/04/2001

Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator: Dep. Pedro Chaves
02/05/2001

Viação e Transportes ( CVT )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
09/05/2001

Viação e Transportes ( CVT )

19/06/2001

Viação e Transportes ( CVT )

15/08/2001

Viação e Transportes ( CVT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista concedida ao Deputado Haroldo Bezerra.
20/08/2001

Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.
22/08/2001

Viação e Transportes ( CVT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta de Ofício
12/09/2001

Viação e Transportes ( CVT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta pelo Relator
19/09/2001

Viação e Transportes ( CVT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta de Ofício
26/09/2001

Viação e Transportes ( CVT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta pelo Relator
28/11/2001

Viação e Transportes ( CVT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
29/11/2001

Viação e Transportes ( CVT )

  • Encaminhado à CFT
  • Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 206/2001-CVT.
29/11/2001

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
04/12/2001

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator: Dep. Luiz Carlos Hauly
  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
12/12/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Recebido para publicação.
  • Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 29/11/01, Letra B, Parcial.
13/12/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação.
14/12/2001

Finanças e Tributação ( CFT )

31/01/2003

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
09/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Guia 8
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Sessões e Reuniões
  • 28/11/2001 - 09h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/09/2001 - 09h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/09/2001 - 09h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

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