PL 3010/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformado na Lei Ordinária 13733/2018
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Apresentação
16/09/2015
Ementa
Dispõe sobre ações do Outubro Rosa
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
10/08/2016 | Em razão do deferimento de retirada de tramitação do PL nº 2981/2015, ao qual o PL nº 3010/2015 estava apensado, determino a distribuição deste último às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
16/11/2018 |
Mesa Diretora ( MESA
)
Transformado na Lei Ordinária 13733/2018. DOU 19/11/18 PÁG 01 COL 02. |
20/11/2018 |
Mesa Diretora ( MESA
)
Recebimento do Ofício nº 1237/2018 (SF) encaminhando autógrafo sancionado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 7 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
16/09/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
24/09/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
30/09/2015 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
30/09/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
08/08/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
10/08/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
10/08/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
19/10/2016 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
20/10/2016 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
08/11/2016 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
23/11/2016 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
11/07/2017 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
|
14/07/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
14/07/2017 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
17/07/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
08/08/2017 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
09/08/2017 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
17/08/2017 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
21/09/2017 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
28/09/2017 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
07/12/2017 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
13/12/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
15/12/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
18/12/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
19/02/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
21/02/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
22/02/2018 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
05/04/2018 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
11/04/2018 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
19/04/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/10/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/11/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
20/11/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Sessões e Reuniões
- 11/04/2018 - 07h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 07/12/2017 - 07h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 06/12/2017 - 08h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária