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PL 3010/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3010/2015 Parecer do Relator 21/09/2017 Marcelo Aro Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3010/2015 Parecer do Relator 28/09/2017 Marcelo Aro Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3010/2015 Parecer de Comissão 07/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3010/2015 Redação Final 05/04/2018 Efraim Filho Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3010/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 11/04/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3010/2015 Parecer do Relator 23/11/2016 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3010/2015 Parecer de Comissão 11/07/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor