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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 07/12/2017

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
07/12/2017 às 11:33
Término
07/12/2017 às 12:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PL 5278/2016 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego, criado pelo Decreto nº 76.403, de 8 de outubro de 1975.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 8754/2017 - Dispõe sobre o uso e a proteção do emblema da cruz vermelha, do crescente vermelho e do cristal vermelho, em conformidade com o direito internacional humanitário.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 8186/2014 - Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
    • Relator: Marcelo Aro (PHS-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 8110/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação, nas instalações elétricas de baixa tensão, de dispositivos de proteção a corrente diferencial-residual que impeçam que choques elétricos sejam fatais

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3010/2015 - Dispõe sobre ações do Outubro Rosa

    Aprovada

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), DR. JORGE SILVA (PROS-ES)
    • Relator: Marcelo Aro (PHS-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 3201/2015 - Dispõe sobre a destinação de recursos provenientes da venda de veículos apreendidos em leilões para a área de segurança pública dos Estados e do Distrito Federal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Covatti Filho (PP-RS)
    • Relator: Fausto Pinato (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Fausto Pinato, pelo Deputado Betinho Gomes.

  • PL 3870/2015 - Institui o Julho Amarelo, a ser realizado a cada ano, em todo o território nacional, no mês de julho, quando serão efetivadas ações relacionadas à luta contra as hepatites virais.

    Aprovada

    • Autor: MARCOS REATEGUI (PSC-AP)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 39