Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Romero Jucá Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
  DCD 03 04 96 PAG 8547 COL 02. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
  DCD 20 04 96 PAG 10426 COL 01.
• APRESENTAÇÃO DE CINCO EMENDAS PELO
  DEP SALOMÃO CRUZ.

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Parecer do Relator, Dep. Elton Rohnelt, pela aprovação deste e pela rejeição das emendas apresentadas na Comissão. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• DESPACHO A CME, CADR, CDCMAM E DE CCJR (ARTIGO 54).
  (NOVO DESPACHO).

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ELTON ROHNELT A ESTE, E CONTRARIO AS EMENDAS APRESENTADAS. (PL.1610-A/96).
  DCD 01 05 99 PAG 18538 COL 01.
  REP: DCD 17 08 99 PAG 34525 COL 01. Inteiro teor

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
  DCD 13 08 97 PAG 23257 COL 02.
• APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DOS DEP ELTON ROHNELT, PFL; AECIO NEVES, LIDER DO PSDB; PAULO HESLANDER, LIDER DO PTB; INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO PFL E GEDDEL VIEIRA
  LIMA, LIDER DO BLOCO PMDB/PSD/PSL/PRONA, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO.
  DCD 20 08 97 PAG 24240 COL 01.

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

• RELATOR DEP SALOMÃO CRUZ.

Plenário ( PLEN )

• APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP LUIS EDUARDO, LIDER DO GOVERNO E OUTROS, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DA ORDEM DO DIA DO REQUERIMENTO DOS SENHORES LIDERES,
  APRESENTADO NA SESSÃO DE 19 08 97, QUE SOLICITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO.
  DCD 03 12 97 PAG 39713 COL 01.

Plenário ( PLEN )

• INDEFERIDO OF 52/97, DO DEP GERALDO PASTANA,
  SOLICITANDO O RETORNO DESTE PROJETO A CME, POR FALTA DE AMPARO REGIMENTAL.

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 17 03 99.

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

• APRESENTAÇÃO DE SETE EMENDAS, ASSIM DISTRIBUÍDAS: 01, 02, 03, PELO DEP BABÁ; EMENDAS 04, 05, 06 E 07, PELO DEP MARCOS AFONSO.

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

• PARECER DO RELATOR, DEP JOSUE BENGTSON, FAVORAVEL A ESTE E AS EMENDAS APRESENTADAS NA COMISSÃO. Inteiro teor

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

• APROVAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JOSUÉ BENGTSON, A ESTE E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS APRESENTADAS NA COMISSÃO, CONTRA OS VOTOS DOS DEP PAULO ROCHA, VANESSA GRAZZIOTIN, BABA, EVANDRO MILHOMEN E MÁRCIO MATOS.
  (PL. 1610-B/96).
  DCD 28 09 99 PAG 45305 COL 02. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

• PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP EUNICIO OLIVEIRA, A ESTE, E CONTRARIO A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO.

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

• Devolução por força da saída do relator da comissão.

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

• Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. José Borba, pela aprovação deste e contrário à emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista conjunta aos Deputados Arlindo Chinaglia, Fernando Gabeira e Luiz Ribeiro.

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

• Encerramento automático do Prazo para Vista Conjunta.

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido Ofício nº 01/04, da CDC, determinando o encaminhamento deste Projeto, à CME, CAINDR, CMADS, CDHM e CCJC. Configurando a hipótese do artigo 34, II, do RI, constitua-se Comissão Especial.
  DCD 29 04 04 pág 18930 col 01.
• À Comissão de o Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal".
  . (Novo Despacho) Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento pelo Deputado Sandro Mabel (PL-GO). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-7099/2006. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-165/2007.
  DCD de 29/03/07 PÁG 13200 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ 852/2007, pelo Dep. José Otávio Germano, que "requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 640/2007."

Plenário ( PLEN )

• Ato da Presidência : Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II e § 1º do art. 34 do Regimento Interno.
  DCD de 15 05 07 PÁG 23102 COL 01 Inteiro teor

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 )

• Recebimento pela PL161096, com as proposições PL-7301/2006, PL-7099/2006 apensadas.
• Designado Relator, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO)

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o REQ 1994/2007, "ad referendum" do Plenário.
  DCD de 14/11/07 PÁG 60940 COL 01. Inteiro teor

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 )

• Apresentação do REQ 11/2007 PL161096, pelo Dep. Edio Lopes, que "solicita sejam convidados os Senhores Pedro Fernandes Machado e Álvaro Fernandes Sampaio, líderes da etnia "Tucano" para comparecer a audiência pública para expor opinião sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas." Inteiro teor

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 )

• Aprovado requerimento do Sr. Edio Lopes que solicita sejam convidados os Senhores Pedro Fernandes Machado e Álvaro Fernandes Sampaio, líderes da etnia "Tucano" para comparecer a audiência pública para expor opinião sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o REQ 2101/07, "ad referendum" do Plenário.
  DCD de 07/12/07 PÁG 64898 COL 01. Inteiro teor

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 )

• Apresentação do REQ 22/2007 PL161096, pelo Dep. Marcio Junqueira, que "requer sejam convidadas as ONG''S, Associação dos Povos Indígenas de Roraima- APIR e Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima-SODIUR, a fim de participarem de audiência pública a ser realizada nesta Comissão ." Inteiro teor

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 )

• Apresentação do REQ 23/2008 PL161096, pelo Dep. Edio Lopes, que "solicita seja convidado o Senhor Geraldo Haenel, Presidente do Grupo Paranapanema S.A., para comparecer a esta Comissão Especial, em Audiência Pública, tendo como objetivo expor opinião sobre a exploração e o aproveitametno de recursos minerais em terras indígenas." Inteiro teor
• Apresentação do REQ 24/2008 PL161096, pelo Dep. Edio Lopes, que "solicita seja convidado o Sr. Lauro Barbosa, líder da Comunicade do Flechal, em Roraima, para comparecer a esta Comissão Especial, em Audiência Pública, tendo como objetivo expor opinião sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas." Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do REQ nº 2296/2008, que Requer soilcitação de prazo da Comissão. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Deferido o REQ 2296/08 "ad referundum" do Plenário. Publique-se. DCD 22 02 08 PAG 4665 COL 01. Inteiro teor

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 )

• Apresentação do REQ 29/2008 PL161096, pelo Dep. Edio Lopes, que "solicita sejam convidados os Srs. Jayro Luiz Lessa e José Altino Machado, Diretor-Presidente e Diretor de Energia e Mineração do Grupo VDL, respectivamente, objetivando trazer a esta Comissão subsídios técnicos relacionados ao tema." Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do REQ nº 2408/2008, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610/1996, que solicita prorrogação de prazo na Comissão. Inteiro teor

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/05/2008)

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PL161096, pelo Dep. Eduardo Valverde Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda 1/1996 da CME, da Emenda 2/1996 da CME, da Emenda 5/1996 da CME, da Emenda 1/1997 d CADR, da Emenda 2/1997 d CADR, da Emenda 1/1999 d CADR, da Emenda 2/1999 d CADR, da Emenda 3/1999 d CADR, da Emenda 4/1999 d CADR, da Emenda 5/1999 d CADR, da Emenda 6/1999 d CADR, da Emenda 7/1999 d CADR, da Emenda 1/2003 da CDC, da Emenda 2/2003 da CDC, da Emenda 3/2003 da CDC, da Emenda 4/2003 da CDC, da Emenda 1/2008 da PL161096, da Emenda 2/2008 da PL161096, da Emenda 3/2008 da PL161096, da Emenda 4/2008 da PL161096, da Emenda 7/2008 da PL161096, da Emenda 8/2008 da PL161096, da Emenda 9/2008 da PL161096, da Emenda 10/2008 da PL161096, da Emenda 11/2008 da PL161096, da Emenda 12/2008 da PL161096, da Emenda 13/2008 da PL161096, da Emenda 14/2008 da PL161096, da Emenda 15/2008 da PL161096, do PL 7099/2006, e do PL 7301/2006, apensados, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição da Emenda 3/1996 da CME, da Emenda 4/1996 da CME, da Emenda 5/2008 da PL161096, e da Emenda 6/2008 da PL161096. Inteiro teor

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas 136 emendas ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista conjunta aos Deputados Asdrubal Bentes, João Almeida, José Fernando Aparecido de Oliveira, Marcio Junqueira, Maria Helena e Moreira Mendes.

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Adiada a discussão, por cinco sessões, a requerimento do Deputado Márcio Junqueira e outros.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-5265/2009. Inteiro teor

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Encerrada a discussão em 11/05/2010.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 1720/2011, pelo Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que: "Requer a constituição de Comissão Especial para dar parecer ao Projeto de Lei nº 1.610, de 1996, que "Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo 1º, e 231, parágrafo 3º, da Constituição Federal"".
  DCD do dia 12/05/11 PÁG 23317 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Ato da Presidência: Constitui Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno. Inteiro teor

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 )

• Apresentação do Requerimento n. 2/2011, pelo Deputado Padre Ton (PT-RO), que: "Solicita seja realizado Seminário em São Gabriel da Cachoeira, com a finalidade de consultar as comunidades indígenas do alto Rio Negro, no Estado do Amazonas.
  
  ". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 3/2011, pelo Deputado Padre Ton (PT-RO), que: "Solicita seja marcada audiência com o Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para dialogar a respeito da posição do Governo Federal a respeito do tema objetivo da Comissão.
  
  ". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 4/2011, pelo Deputado Padre Ton (PT-RO), que: "Solicita seja realizada visita de membros desta Comissão Especial à Austrália, com a finalidade de conhecer a política de extração mineral em territórios de populações tribais ou aborígenes.
  
  ". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 5/2011, pelo Deputado Padre Ton (PT-RO), que: "Solicita seja realizada visita de membros desta Comissão Especial ao Canadá, com a finalidade de conhecer a política de extração mineral em territórios de populações tribais ou indígenas.
  
  ". Inteiro teor

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 )

• Apresentação do Requerimento n. 11/2011, pelo Deputado Padre Ton (PT-RO), que: "Solicita seja realizado, nas dependências da Câmara dos Deputados, um seminário com a participação de representantes de organizações não governamentais nacionais, movimentos indígenas e de instituições de pesquisa, com a finalidade de debater a proposta de regulamentação da exploração e aproveitamento de recursos minerais em Terras Indígenas". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 12/2011, pelo Deputado Padre Ton (PT-RO), que: "Solicita seja realizado Seminário em Altamira, com a finalidade de consultar as comunidades indígenas daquela região, no Estado do Pará". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 13/2011, pelo Deputado Padre Ton (PT-RO), que: "Solicita seja realizado Seminário em Espigão d''Oeste, Rondônia, com a finalidade de consultar as comunidades indígenas daquela região, no Estado de Rondônia". Inteiro teor

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 )

• Apresentação do Requerimento n. 16/2012, pelo Deputado Padre Ton (PT-RO), que: "Solicita seja marcada audiência pública com a presença do Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para esclarecer a posição do Governo Federal a respeito do tema objeto da Comissão". Inteiro teor

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 )

• Aprovado requerimento n. 17/2012 do Sr. Edio Lopes que requer ouvido o Plenário desta Comissão Especial, que o Senhor JOÃO FREDERICO CRUZ, Geólogo, Servidor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), seja convidado para, na condição de colaborador eventual, sem vínculo empregatício com a Câmara dos Deputados, contribuir na elaboração do parecer ao PL nº 1.610, de 1996.

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 )

• Aprovado requerimento n. 18/2012 do Sr. Francisco Araújo que requer que seja realizado um Seminário Público no Estado de Roraima com a presença dos representantes dos Índios , sociedade civil, incluindo Governo e Municípios, para discutir sobre o PL1610/96 que trata sobre a Exploração de Recursos Minerais em Terras Indígenas.
• Aprovado requerimento n. 18/2012 do Sr. Francisco Araújo que requer que seja realizado um Seminário Público no Estado de Roraima com a presença dos representantes dos Índios , sociedade civil, incluindo Governo e Municípios, para discutir sobre o PL1610/96 que trata sobre a Exploração de Recursos Minerais em Terras Indígenas.
• Aprovado requerimento n. 18/2012 do Sr. Francisco Araújo que requer que seja realizado um Seminário Público no Estado de Roraima com a presença dos representantes dos Índios , sociedade civil, incluindo Governo e Municípios, para discutir sobre o PL1610/96 que trata sobre a Exploração de Recursos Minerais em Terras Indígenas.
• Aprovado requerimento n. 18/2012 do Sr. Francisco Araújo que requer que seja realizado um Seminário Público no Estado de Roraima com a presença dos representantes dos Índios , sociedade civil, incluindo Governo e Municípios, para discutir sobre o PL1610/96 que trata sobre a Exploração de Recursos Minerais em Terras Indígenas.
• Aprovado requerimento n. 18/2012 do Sr. Francisco Araújo que requer que seja realizado um Seminário Público no Estado de Roraima com a presença dos representantes dos Índios , sociedade civil, incluindo Governo e Municípios, para discutir sobre o PL1610/96 que trata sobre a Exploração de Recursos Minerais em Terras Indígenas.

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 )

• Aprovado requerimento n. 26/2012 do Sr. Edio Lopes que requerimento do deputado Edio Lopes (PMDB/RR), que solicita a participação da Comissão Especial nas oitivas, da FUNAI, quanto ao Diálogo com os Povos Indígenas sobre o Projeto de Lei nº 1.610, de 1996.

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 )

• Apresentação do Requerimento n. 30/2013, pelo Deputado Edio Lopes (PMDB-RR), que: "Requer a deliberação da Comissão Especial, a respeito da inclusão dos registros do seminário e oficinas realizadas sob a coordenação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), no que se refere à exploração de recursos minerais em terras indígenas, no Parecer do Relator ao Projeto de Lei n° 1.610, de 1996". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Ato da Presidência : Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II e do § 1º do art. 34 do Regimento Interno. Inteiro teor

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 )

• Recebimento pela PL161096, com as proposições PL-7099/2006, PL-7301/2006, PL-5265/2009 apensadas.

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 )

• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2015, pelo Deputado Edio Lopes (PMDB-RR), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.610, de 1996, que dispõe sobre a mineração em terras indígenas". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-3509/2015. Inteiro teor

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 )

• Devolvida sem manifestação uma vez que o Relator deixou de ser membro da Comissão.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 1018/2019, pelo Deputado General Peternelli (PSL-SP), que: "Requer a constituição de Comissão Especial para dar parecer ao projeto de Lei nº 1.610, de 1996, que 'Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo 3º, da Constituição Federal'". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 2294/2019, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF), que "Requer a criação de comissão especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 1610/1996 - Exploração Recursos Terras Indígenas". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
• Devido ao arquivamento do PL 1610/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 7099/2006 do PL 1610/1996. Em decorrência disso, distribua-se o PL 7099/2006 às comissões de à Comissão Especial; e à Comissão Especial. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Prioridade (Art. 151, II, RICD).
• Devido ao arquivamento do PL 1610/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1610/1996 o PL 5265/2009, o PL 3509/2015, o PL 5335/2016, o PL 4447/2019 e o PL 1737/2020, e, em seguida, apense-os ao PL 7099/2006.