Acompanhe

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS 05/11/2008

Informações

Local
Plenário 10 do Anexo II
Início
05/11/2008 às 15:10
Término
05/11/2008 às 15:35
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 1

  • PL 1610/1996 - Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo 1º, e 231, parágrafo 3º, da Constituição Federal.

    • Autor: do Senado Federal - Romero Jucá
    • Relator: Eduardo Valverde (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Asdrubal Bentes, João Almeida, José Fernando Aparecido de Oliveira, Marcio Junqueira, Maria Helena e Moreira Mendes.