PL 1610/1996 Emendas apresentadas

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal"

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2008 PL161096 => PL 1610/1996 Emenda na Comissão 27/05/2008 Ernandes Amorim Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal. Inteiro teor
EMC 2/2008 PL161096 => PL 1610/1996 Emenda na Comissão 27/05/2008 Ernandes Amorim Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal. Inteiro teor
EMC 3/2008 PL161096 => PL 1610/1996 Emenda na Comissão 27/05/2008 Ernandes Amorim Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal. Inteiro teor
EMC 4/2008 PL161096 => PL 1610/1996 Emenda na Comissão 27/05/2008 Ernandes Amorim Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal. Inteiro teor
EMC 5/2008 PL161096 => PL 1610/1996 Emenda na Comissão 27/05/2008 Ernandes Amorim Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal. Inteiro teor
EMC 6/2008 PL161096 => PL 1610/1996 Emenda na Comissão 27/05/2008 Ernandes Amorim Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal. Inteiro teor
EMC 7/2008 PL161096 => PL 1610/1996 Emenda na Comissão 27/05/2008 Perpétua Almeida Dispõe sobre a pesquisa, a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal. Inteiro teor
EMC 8/2008 PL161096 => PL 1610/1996 Emenda na Comissão 27/05/2008 Perpétua Almeida Dispõe sobre a pesquisa, a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal. Inteiro teor
EMC 9/2008 PL161096 => PL 1610/1996 Emenda na Comissão 27/05/2008 Perpétua Almeida Dispõe sobre a pesquisa, a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal. Inteiro teor
EMC 10/2008 PL161096 => PL 1610/1996 Emenda na Comissão 27/05/2008 Perpétua Almeida Dispõe sobre a pesquisa, a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal. Inteiro teor
EMC 11/2008 PL161096 => PL 1610/1996 Emenda na Comissão 27/05/2008 Perpétua Almeida Dispõe sobre a pesquisa, a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal. Inteiro teor
EMC 12/2008 PL161096 => PL 1610/1996 Emenda na Comissão 27/05/2008 Perpétua Almeida Dispõe sobre a pesquisa, a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal. Inteiro teor
EMC 13/2008 PL161096 => PL 1610/1996 Emenda na Comissão 27/05/2008 Perpétua Almeida Dispõe sobre a pesquisa, a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal. Inteiro teor
EMC 14/2008 PL161096 => PL 1610/1996 Emenda na Comissão 27/05/2008 Perpétua Almeida Dispõe sobre a pesquisa, a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal. Inteiro teor
EMC 15/2008 PL161096 => PL 1610/1996 Emenda na Comissão 28/05/2008 Maria Helena Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal". Inteiro teor

CADR (CADR )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/1997 CADR => PL 1610/1996 Emenda na Comissão 20/08/1997 GERALDO PASTANA Inteiro teor
EMC 2/1997 CADR => PL 1610/1996 Emenda na Comissão 20/08/1997 GERALDO PASTANA Inteiro teor
EMC 1/1999 CADR => PL 1610/1996 Emenda na Comissão 22/03/1999 Babá Inteiro teor
EMC 2/1999 CADR => PL 1610/1996 Emenda na Comissão 22/03/1999 Babá Inteiro teor
EMC 3/1999 CADR => PL 1610/1996 Emenda na Comissão 22/03/1999 Babá Inteiro teor
EMC 4/1999 CADR => PL 1610/1996 Emenda na Comissão 22/03/1999 Marcos Afonso Inteiro teor
EMC 5/1999 CADR => PL 1610/1996 Emenda na Comissão 22/03/1999 Marcos Afonso Inteiro teor
EMC 6/1999 CADR => PL 1610/1996 Emenda na Comissão 22/03/1999 Marcos Afonso Inteiro teor
EMC 7/1999 CADR => PL 1610/1996 Emenda na Comissão 22/03/1999 Marcos Afonso Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2003 CDC => PL 1610/1996 Emenda na Comissão 26/03/2003 João Alfredo Altera a redação do art. 4º. Inteiro teor
EMC 2/2003 CDC => PL 1610/1996 Emenda na Comissão 26/03/2003 João Alfredo Acrescenta parágrafo ao art. 17. Inteiro teor
EMC 3/2003 CDC => PL 1610/1996 Emenda na Comissão 26/03/2003 João Alfredo Suprime o parágrafo único do art. 8º Inteiro teor
EMC 4/2003 CDC => PL 1610/1996 Emenda na Comissão 26/03/2003 João Alfredo Atera a redação do art. 17, caput. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/1996 CME => PL 1610/1996 Emenda na Comissão 25/04/1996 Salomão Cruz Inteiro teor
EMC 2/1996 CME => PL 1610/1996 Emenda na Comissão 25/04/1996 Salomão Cruz Inteiro teor
EMC 3/1996 CME => PL 1610/1996 Emenda na Comissão 25/04/1996 Salomão Cruz Inteiro teor
EMC 4/1996 CME => PL 1610/1996 Emenda na Comissão 25/04/1996 Salomão Cruz Inteiro teor
EMC 5/1996 CME => PL 1610/1996 Emenda na Comissão 25/04/1996 Salomão Cruz Inteiro teor