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COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS 11/05/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
11/05/2010 às 15:35
Término
11/05/2010 às 16:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PL 1610/1996 - Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo 1º, e 231, parágrafo 3º, da Constituição Federal.

    • Autor: do Senado Federal - Romero Jucá
    • Relator: Eduardo Valverde (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Encerrada a discussão em 11/05/2010.