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PL 128/1999 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Alberto Fraga - PMDB/DF

Apresentação
02/03/1999

Ementa
Institui o Sistema de Bolsa de Estudo para os policiais federais, policiais civis e militares do Distrito Federal, os bombeiros militares do Distrito Federal e os militares federais.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/04/1999 DESPACHO INICIAL A CECD, CREDN, CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI ) - ARTIGO 24, II.

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/10/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Deferido Requerimento do Dep Alberto Fraga, solicitando a retirada deste projeto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/03/1999

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ALBERTO FRAGA.
19/03/1999

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCD 19 03 99 PAG 10502 COL 02. Inteiro teor
08/04/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CECD, CREDN, CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI ) - ARTIGO 24, II.
15/04/1999

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • RELATOR DEP WALFRIDO MARES GUIA.
20/04/1999

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
28/04/1999

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
04/04/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP WALFRIDO MARES GUIA.
17/05/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • PARECER REFORMULADO FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP WALFRIDO MARES GUIA, COM SUBSTITUTIVO.
29/05/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • APRESENTAÇÃO DE EMENDA AO SUBSTITUTIVO PELO DEP OSVALDO BIOLCHI.
15/06/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • REJEIÇÃO DO PARECER REFORMULADO FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP WALFRIDO MARES GUIA, COM SUBSTITUTIVO.
    APROVAÇÃO DO PARECER CONTRÁRIO DA DEP MARIZA SERRANO, DESIGNADA RELATORA DO VENCEDOR, CONTRA O VOTO EM SEPARADO DO DEP WALFRIDO MARES GUIA.
18/10/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • REJEIÇÃO DO PARECER REFORMULADO FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP WALFRIDO MARES FUIA, COM SUBSTITUTIVO.
    APROVAÇÃO DO PARECER CONTRÁRIO DA DEP MARIZA SERRANO, DESIGNADA RELATORA DO VENCEDOR, CONTRA O VOTO EM SEPARADO DO DEP WALFRIDO MARES GUIA.
    (PL. 128-A/99).
  • Parecer da Relatora, Dep. Marisa Serrano, pela rejeição. Inteiro teor
10/11/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL.
10/11/2000

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • recebido pela CREDN
23/11/2000

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • RELATOR DEP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO.
  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 27 11 00.
04/12/2000

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
30/01/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebido parecer do Relator.
31/01/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, pela rejeição deste.
28/03/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Adiada Votação
04/04/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta pelo Autor
12/09/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Adiada a Discussão
19/09/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Adiada a Discussão
09/10/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Deferido Requerimento do Dep Alberto Fraga, solicitando a retirada deste projeto.
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Sessões e Reuniões
  • 26/09/2001 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/09/2001 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/09/2001 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões