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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 19/09/2001

Informações

Local
AnexoII, Plenário 3
Início
19/09/2001 às 10:40
Término
19/09/2001 às 10:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 71/2001 CREDN - Requerimento sobre convite ao Ministro das Relações Exteriores para que explique a posição da diplomacia brasileira em relação à forma de demonstrar justa solidariedade ao povo dos Estados Unidos diante da brutal agressão sofrida no dia 11 de setembro de 2001.

    • Autor: MILTON TEMER (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 65/2001 CREDN - Requer a adoção de nova redação para a justificação constante do Requerimento nº 55, de manifestação de louvor, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, referente à reunificação entre a República da Coréia e a República Popular Democrática da Coréia.

    • Autor: PEDRO VALADARES (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 70/2001 CREDN - Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, que seja submetida à apreciação deste plenário, a sugestão ao Ministério da Defesa, para que desenvolva nos nossos serviços de inteligência, mais especificamente o Departamento de Inteligência Estratégica, o esforço de identificar e descobrir os autores dos atentados terroristas praticados contra os Estados Unidos, nos quais foram vitimados muitos brasileiros.

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado contra o voto do Deputado Jair Bolsonaro

  • PL 451/1995 - Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão aos fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas e dá outras providências.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
    • Relator: José Carlos Martinez

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão

  • PLP 123/2000 - Acrescenta os incisos X e XI ao art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Vittorio Medioli

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão

  • PL 2143/1999 - Dispõe sobre o registro genealógico de cães, a identificação especial de cães perigosos, acrescenta o art. 131-A ao Código Penal, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Luiz estevão
    • Relator: Cabo Júlio

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão

  • PL 473/1999 - Determina a realização de Referendo popular sobre os acordos do Brasil com o Fundo Monetário Internacional.

    • Autor: JOÃO COSER (PT-ES)
    • Relator: Francisco Rodrigues

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão

  • MSC 399/2001 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coréia para Cooperação nos Usos Pacíficos da Energia Nuclear, celebrado em Seul, em 18 de janeiro de 2001.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Valadares

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão

  • PL 128/1999 - Institui o Sistema de Bolsa de Estudo para os policiais federais, policiais civis e militares do Distrito Federal, os bombeiros militares do Distrito Federal e os militares federais.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Antonio Carlos Pannunzio

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão

  • PL 3667/2000 - Dá nova redação ao § 2º do art. 2º da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, "Lei do Serviço Militar", garantindo às mulheres o direito de opção ao serviço militar.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCDOB-AM)
    • Relatora: Maria Lúcia Cardoso

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão

  • PL 3791/2000 - Estabelece a obrigatoriedade de atendimento médico ao policial e bombeiro vitimado em acidente decorrente do exercício da função pública e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ CARLOS COUTINHO (PFL-RJ)
    • Relator: Cunha Bueno

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão

  • PL 4065/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de filmagem nos shopping centers e similares.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Itamar Serpa

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão