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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 19/09/2001
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- AnexoII, Plenário 3
- Início
- 19/09/2001 às 10:40
- Término
- 19/09/2001 às 10:40
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 12
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REQ 71/2001 CREDN - Requerimento sobre convite ao Ministro das Relações Exteriores para que explique a posição da diplomacia brasileira em relação à forma de demonstrar justa solidariedade ao povo dos Estados Unidos diante da brutal agressão sofrida no dia 11 de setembro de 2001.
- Autor: MILTON TEMER (PT-RJ)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade
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REQ 65/2001 CREDN - Requer a adoção de nova redação para a justificação constante do Requerimento nº 55, de manifestação de louvor, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, referente à reunificação entre a República da Coréia e a República Popular Democrática da Coréia.
- Autor: PEDRO VALADARES (PSB-SE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade
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REQ 70/2001 CREDN - Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, que seja submetida à apreciação deste plenário, a sugestão ao Ministério da Defesa, para que desenvolva nos nossos serviços de inteligência, mais especificamente o Departamento de Inteligência Estratégica, o esforço de identificar e descobrir os autores dos atentados terroristas praticados contra os Estados Unidos, nos quais foram vitimados muitos brasileiros.
Passo a Passo
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1
Aprovado contra o voto do Deputado Jair Bolsonaro
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1
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PL 451/1995 - Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão aos fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas e dá outras providências.
- Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
- Relator: José Carlos Martinez
Passo a Passo
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1
Adiada a Discussão
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PLP 123/2000 - Acrescenta os incisos X e XI ao art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.
- Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
- Relator: Vittorio Medioli
Passo a Passo
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1
Adiada a Discussão
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PL 2143/1999 - Dispõe sobre o registro genealógico de cães, a identificação especial de cães perigosos, acrescenta o art. 131-A ao Código Penal, e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Luiz estevão
- Relator: Cabo Júlio
Passo a Passo
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1
Adiada a Discussão
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PL 473/1999 - Determina a realização de Referendo popular sobre os acordos do Brasil com o Fundo Monetário Internacional.
- Autor: JOÃO COSER (PT-ES)
- Relator: Francisco Rodrigues
Passo a Passo
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1
Adiada a Discussão
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MSC 399/2001 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coréia para Cooperação nos Usos Pacíficos da Energia Nuclear, celebrado em Seul, em 18 de janeiro de 2001.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Pedro Valadares
Passo a Passo
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1
Adiada a Discussão
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PL 128/1999 - Institui o Sistema de Bolsa de Estudo para os policiais federais, policiais civis e militares do Distrito Federal, os bombeiros militares do Distrito Federal e os militares federais.
- Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
- Relator: Antonio Carlos Pannunzio
Passo a Passo
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1
Adiada a Discussão
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PL 3667/2000 - Dá nova redação ao § 2º do art. 2º da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, "Lei do Serviço Militar", garantindo às mulheres o direito de opção ao serviço militar.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCDOB-AM)
- Relatora: Maria Lúcia Cardoso
Passo a Passo
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1
Adiada a Discussão
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PL 3791/2000 - Estabelece a obrigatoriedade de atendimento médico ao policial e bombeiro vitimado em acidente decorrente do exercício da função pública e dá outras providências.
- Autor: JOSÉ CARLOS COUTINHO (PFL-RJ)
- Relator: Cunha Bueno
Passo a Passo
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1
Adiada a Discussão
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PL 4065/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de filmagem nos shopping centers e similares.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Itamar Serpa
Passo a Passo
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1
Adiada a Discussão
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