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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 26/09/2001

Informações

Local
Anexo II, Plenário 3
Início
26/09/2001 às 10:25
Término
26/09/2001 às 10:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 451/1995 - Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão aos fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas e dá outras providências.

    Proposta apensada aprovada com alterações

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
    • Relator: José Carlos Martinez

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jair Bolsonaro

  • PLP 123/2000 - Acrescenta os incisos X e XI ao art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Vittorio Medioli

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Carlos Hauly e Antonio Carlos Pannunzio

  • MSC 399/2001 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coréia para Cooperação nos Usos Pacíficos da Energia Nuclear, celebrado em Seul, em 18 de janeiro de 2001.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Valadares

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 11

  • REQ 75/2001 CREDN - Requer a designação de comitiva de parlamentares para comparecer à 10ª Conferência Internacional Anticorrupção.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 77/2001 CREDN - Solicita ao Presidente da Câmara dos Deputados que inclua na ordem do dia a votação de moção que exorta o Governo brasileiro a iniciar operação junto às Nações Unidas em prol da criação do Estado Palestino.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 79/2001 CREDN - Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Celso Lafer, sobre a instalação de escritório do US Secret Service na cidade de São Paulo.

    • Autor: LUIZ EDUARDO GREENHALGH (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 69/2001 CREDN - Solicita a convocação do Sr. Mohamad Kassem Jomaa, Prefeito Municipal de Chuí, no Rio Grande do Sul para prestar esclarecimentos sobre suas supostas ligações com o terrorista internacional Osama Bin Laden.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • REQ 73/2001 CREDN - Solicita que sejam convidados para prestar esclarecimentos sobre a revisão do conceito de segurança e o plano de mobilização nacional, o Excelentíssimo Senhor Geraldo Quintão, Ministro da Defesa, além de outras autoridades e especialistas abaixo relacionados.

    • Autor: HÉLIO COSTA (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • PL 2143/1999 - Dispõe sobre o registro genealógico de cães, a identificação especial de cães perigosos, acrescenta o art. 131-A ao Código Penal, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Luiz estevão
    • Relator: Cabo Júlio

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Luciano Pizzatto.

  • PL 473/1999 - Determina a realização de Referendo popular sobre os acordos do Brasil com o Fundo Monetário Internacional.

    • Autor: JOÃO COSER (PT-ES)
    • Relator: Francisco Rodrigues

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 128/1999 - Institui o Sistema de Bolsa de Estudo para os policiais federais, policiais civis e militares do Distrito Federal, os bombeiros militares do Distrito Federal e os militares federais.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Antonio Carlos Pannunzio

    Passo a Passo

    • 1

      Deferido Requerimento do Dep Alberto Fraga, solicitando a retirada deste projeto.

  • PL 3667/2000 - Dá nova redação ao § 2º do art. 2º da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, "Lei do Serviço Militar", garantindo às mulheres o direito de opção ao serviço militar.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCDOB-AM)
    • Relatora: Maria Lúcia Cardoso

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 3791/2000 - Estabelece a obrigatoriedade de atendimento médico ao policial e bombeiro vitimado em acidente decorrente do exercício da função pública e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ CARLOS COUTINHO (PFL-RJ)
    • Relator: Cunha Bueno

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 4065/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de filmagem nos shopping centers e similares.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Itamar Serpa

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício