PL 2832/2003
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Hamilton Casara - PSB/RO
Apresentação
18/12/2003
Ementa
Dispõe sobre proteção do patrimônio espeleológico e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
06/04/2004 | Despacho à CME, CMADS, CFT (Artigo 54 do RI) e CCJC. (Novo despacho). Deferido Ofício nº 37/04, da CME, revendo o despacho aposto a este Projeto, para incluir a CME, que deverá manifestar-se antes da CMADS. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
18/12/2003 |
Plenário ( PLEN )
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23/01/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
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03/02/2004 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
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03/02/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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12/02/2004 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
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06/04/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
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07/05/2004 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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11/05/2004 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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09/12/2004 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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29/03/2005 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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24/05/2005 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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16/08/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
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24/08/2005 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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30/08/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
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10/05/2006 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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23/11/2006 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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13/12/2006 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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20/12/2006 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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21/12/2006 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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21/12/2006 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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31/01/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/03/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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07/03/2008 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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