PL 2832/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
18/12/2003

Ementa
Dispõe sobre proteção do patrimônio espeleológico e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/04/2004 Despacho à CME, CMADS, CFT (Artigo 54 do RI) e CCJC.
(Novo despacho).
Deferido Ofício nº 37/04, da CME, revendo o despacho aposto a este Projeto, para incluir a CME, que deverá manifestar-se antes da CMADS.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/12/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Hamilton Casara (PSB-RO). Inteiro teor
23/01/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
03/02/2004

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Recebimento pela CDCMAM.
03/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 4/2/2004 PAG 3373 COL 02. Inteiro teor
12/02/2004

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Designada Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP)
06/04/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CME, CMADS, CFT (Artigo 54 do RI) e CCJC.
    (Novo despacho).
    Deferido Ofício nº 37/04, da CME, revendo o despacho aposto a este Projeto, para incluir a CME, que deverá manifestar-se antes da CMADS.
07/05/2004

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento pela CME.
11/05/2004

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Vadão Gomes (PP-SP)
09/12/2004

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Parecer do Relator, Dep. Vadão Gomes (PP-SP), pela aprovação. Inteiro teor
29/03/2005

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Vadão Gomes (PP-SP)
  • Parecer do Relator, Dep. Vadão Gomes (PP-SP), pela rejeição. Inteiro teor
24/05/2005

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento, REQ 285/2005 CME, pelo Dep. Vadão Gomes Inteiro teor
16/08/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento nº 3163/2005, do Dep. Fernando Ferro, que solicita a apensação do PL nº 2832/2003 ao PL nº 5071/1990.
24/08/2005

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado requerimento n. 285/2005 do Sr. Vadão Gomes que requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a proteção do patrimônio espeleológico nacional
30/08/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento nº 3163/2005, uma vez que o PL nº 5071/1990 já fora aprovado no âmbito da Câmara dos Deputados, estando pendente tão-somente de revisão das alterações a ele propostas pelo Senado, não mais sendo passível, dessarte, de apensação.
10/05/2006

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Gerson Gabrielli (PFL-BA)
23/11/2006

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli (PFL-BA), pela rejeição. Inteiro teor
13/12/2006

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Designado Relator Substituto, Dep. Dr. Heleno (PSC-RJ)
  • Parecer do Relator Substituto, Dep. Dr. Heleno (PSC-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
20/12/2006

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
21/12/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
21/12/2006

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 213 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
06/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

07/03/2008

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Devolução à CCP, em virtude do arquivamento ( Art. 105 - RICD)
Sessões e Reuniões
  • 13/12/2006 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/08/2005 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/08/2005 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária