Acompanhe

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 13/12/2006

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II.
Início
13/12/2006 às 10:53
Término
13/12/2006 às 11:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 15

  • PDC 1826/2005 - Autoriza o Poder Executivo Federal a implantar o Gasoduto Urucu-Porto Velho, no Estado de Rondônia.

    Rejeitada

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)
    • Relator: Mauro Passos (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Mauro Passos (PT-SC), pela rejeição deste, e do PDC 1827/2005, apensado.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Mauro Passos (PT-SC)

  • PL 2832/2003 - Dispõe sobre proteção do patrimônio espeleológico e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: HAMILTON CASARA (PSB-RO)
    • Relator: Dr. Heleno (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Dr. Heleno (PSC-RJ), pela rejeição.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Dr. Heleno (PSC-RJ)

  • PL 5883/2005 - Define crimes contra a ordem econômica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)
    • Relator: Dr. Heleno (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Bassuma e Mauro Passos
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Dr. Heleno (PSC-RJ), pela aprovação, com emendas.
    • 1
      Designado Relator, Dep. Dr. Heleno (PSC-RJ)

  • PL 5972/2005 - Altera o art. 36 do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências".

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal -Teotonio Vilela Filho
    • Relator: Mauro Passos (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Mauro Passos (PT-SC), pela rejeição.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Mauro Passos (PT-SC)

  • PL 6062/2005 - Reduz o imposto de renda incidente sobre lucros de novos empreendimentos realizados por empresas do setor elétrico.

    Aprovada com alterações

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)
    • Relator: Nicias Ribeiro (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PFC 97/2005 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização e controle para verificar a regularidade da aplicação dos recursos arrecadados com a CIDE - Combustíveis.

    Aprovada

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Betinho Rosado (PFL-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Relatório Final

  • PL 1044/2003 - Torna obrigatória a instalação de dispositivos eletrônicos para controle do acesso aos tanques de armazenamento nos postos revendedores de combustíveis automotivos de todo o País.

    Rejeitada

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PSB-RJ)
    • Relator: B. Sá

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1181/2003 - Estabelece diretrizes para verificação da segurança de barragens de cursos de água para quaisquer fins e para aterros de contenção de resíduos líquidos industriais. NOVA EMENTA: Estabelece a política nacional de segurança de barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens, e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)
    • Relator: Ronaldo Dimas (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1292/2003 - Dispõe sobre o funcionamento de Postos Revendedores de derivados de petróleo e de álcool etílico hidratado combustível e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: CORONEL ALVES (PL-AP)
    • Relator: Luiz Bassuma (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2751/2003 - Estabelece convênios entre o Poder Público Federal (Conselho Nacional de Energia Nuclear) e Municípios.

    Aprovada com alterações

    • Autor: SALVADOR ZIMBALDI (PTB-SP)
    • Relator: Dr. Heleno (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Dr. Heleno (PSC-RJ), pela aprovação deste, do PL 6221/2005, e do PL 7067/2006, apensados, com substitutivo.
    • 1
      Designado Relator , Dep. Dr. Heleno (PSC-RJ)

  • PL 2837/2003 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, transferindo a sede da Agência Nacional de Energia Elétrica para o Rio de Janeiro.

    Rejeitada

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
    • Relator: Marcelo Castro (PMDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Dr. Heleno

  • PL 3104/2004 - Altera o art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.993, de 24 de julho de 2000.

    Rejeitada

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Relator: Eduardo Valverde (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), pela rejeição.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO)

  • PL 6063/2005 - Exclui do regime não-cumulativo da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS o setor de energia elétrica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)
    • Relator: Dr. Heleno (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Dr. Heleno (PSC-RJ), pela aprovação deste, com emenda, e pela incompetência de pronunciamento sobre a Emenda 1/2005 da CME.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Dr. Heleno (PSC-RJ)

  • PL 6828/2006 - Altera a Lei nº 9.427, de 1996, dispondo sobre a comercialização de energia.

    Rejeitada

    • Autor: JOSÉ CHAVES (PTB-PE)
    • Relator: Marcus Vicente (PTB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 7261/2006 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Microdestilarias de Álcool - Pronama, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: PASTOR FRANCISCO OLÍMPIO (PSB-PE)
    • Relator: Mauro Passos (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Mauro Passos (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Mauro Passos (PT-SC)

Propostas não analisadas 5