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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 17/08/2005

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
17/08/2005 às 11:23
Término
17/08/2005 às 11:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 285/2005 CME => PL 2832/2003 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a proteção do patrimônio espeleológico nacional

    • Autor: VADÃO GOMES (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2832/2003 - Dispõe sobre proteção do patrimônio espeleológico e dá outras providências.

    • Autor: HAMILTON CASARA (PSB-RO)
    • Relator: Vadão Gomes

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3893/2004 - Altera o art. 2º da Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, estabelecendo limite para o consumo de eletricidade por aparelhos operando em modo de espera.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (S.PART.-RJ)
    • Relator: B. Sá

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4147/2004 - Dispõe sobre o florestamento das matas ciliares dos reservatórios de hidrelétricas.

    • Autor: JURANDIR BOIA (PSB-AL)
    • Relator: Pastor Amarildo (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Marcus Vicente.

  • PL 4273/2004 - Autoriza o Poder Executivo criar o Fundo Nacional para a Manutenção dos Transportes.

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)
    • Relator: José Santana de Vasconcellos (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4546/2004 - Institui que toda licitação voltada para operações de compra e venda de energia elétrica, inclusive na modalidade de leilão, terá a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro - BVRJ como local oficial de recebimento e julgamento das propostas, altera dispositivo da Lei nº 10.848 de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica e dá outras providências.

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
    • Relator: Dr. Heleno (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4871/2005 - Estabelece encargo tarifário para manutenção de programas sociais dos governos federal, estadual e municipal.

    • Autor: PAULO GOUVÊA (PL-RS)
    • Relator: José Santana de Vasconcellos (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5000/2005 - Dispõe sobre a instalação de sistemas de gravação de imagens em postos revendedores de combustíveis e dá outras providências.

    • Autor: CABO JÚLIO (PMDB-MG)
    • Relator: Nelson Meurer (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado