PL 2832/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 285/2005 CME => PL 2832/2003 | Requerimento | 24/05/2005 | Vadão Gomes | Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a proteção do patrimônio espeleológico nacional Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 3163/2005 => PL 5071/1990 | Requerimento de Apensação | 16/08/2005 | Fernando Ferro | Requeiro tramitação conjunta dos PLs nº 2.832 / 03 e nº 5.071/90. Inteiro teor |