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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 24/08/2005

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II.
Início
24/08/2005 às 10:53
Término
24/08/2005 às 12:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PDC 1561/2005 - Dispõe acerca da realização de plebiscito sobre a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no primeiro domingo do mês de outubro de 2006.

    Aprovada com alterações

    • Autores: ABELARDO LUPION (PFL-PR), AIRTON ROVEDA (PTB-PR), Alberto Fraga (PTB-DF), ALCEU COLLARES (PDT-RS), Alice Portugal (PCdoB-BA), ALMERINDA DE CARVALHO (PMDB-RJ), AMAURI GASQUES (PL-SP), ANIVALDO VALE (PSDB-PA), ANSELMO DE JESUS (PT-RO), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL-BA), ANTONIO CRUZ (PTB-MS), ANTONIO JOAQUIM (PTB-MA), ARACELY DE PAULA (PL-MG), ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP), ARNON BEZERRA (PTB-CE), ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA), ASSIS DO COUTO (PT-PR), AUGUSTO NARDES (PP-RS), B. SÁ (PPS-PI), BADU PICANÇO (PL-AP), BENEDITO DE LIRA (PP-AL), BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), BIFFI (PT-MS), BISMARCK MAIA (PSDB-CE), BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG), Bosco Costa (PSDB-SE), CARLOS DUNGA (PTB-PB), CARLOS MANATO (PDT-ES), CARLOS MOTA (PL-MG), CARLOS NADER (PL-RJ), CARLOS RODRIGUES (PL-RJ), CARLOS SANTANA (PT-RJ), CARLOS SOUZA (PP-AM), CARLOS WILLIAN (PMDB-MG), CELCITA PINHEIRO (PFL-MT), Chico Alencar (PT-RJ), CHICO DA PRINCESA (PL-PR), CLEUBER CARNEIRO (PTB-MG), COLBERT MARTINS (PPS-BA), CORIOLANO SALES (PFL-BA), COSTA FERREIRA (PSC-MA), CÉSAR MEDEIROS (PT-MG), Daniel Almeida (PCdoB-BA), DAVI ALCOLUMBRE (PFL-AP), DELEY (PMDB-RJ), DR. FRANCISCO GONÇALVES (PTB-MG), DR. HELENO (PMDB-RJ), DR. ROSINHA (PT-PR), DURVAL ORLATO (PT-SP), EDINHO MONTEMOR (PL-SP), EDMAR MOREIRA (PL-MG), EDSON DUARTE (PV-BA), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP), ENIO BACCI (PDT-RS), ENIO TATICO (PL-GO), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA), FERNANDO GABEIRA (PV-RJ), FRANCISCO APPIO (PP-RS), FRANCISCO GARCIA (PP-AM), FRANCISCO RODRIGUES (PFL-RR), FRANCISCO TURRA (PP-RS), FÁBIO SOUTO (PFL-BA), FÉLIX MENDONÇA (PFL-BA), GERSON GABRIELLI (PFL-BA), GERVÁSIO SILVA (PFL-SC), Gilberto Nascimento (PMDB-SP), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Gustavo Fruet (PSDB-PR), HAMILTON CASARA (PL-RO), HELENILDO RIBEIRO (PSDB-AL), HÉLIO ESTEVES (PT-AP), IBRAHIM ABI-ACKEL (PP-MG), ILDEU ARAUJO (PP-SP), INALDO LEITÃO (PL-PB), INOCÊNCIO OLIVEIRA (PMDB-PE), ISAIAS SILVESTRE (PSB-MG), JAIME MARTINS (PL-MG), JAIR BOLSONARO (PFL-RJ), JAIR DE OLIVEIRA (PMDB-ES), Jefferson Campos (PMDB-SP), JONIVAL LUCAS JUNIOR (PTB-BA), JORGE BOEIRA (PT-SC), JORGE PINHEIRO (PL-DF), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA), JOSÉ CARLOS ARAÚJO (PFL-BA), JOSÉ CARLOS MACHADO (PFL-SE), JOSÉ MILITÃO (PTB-MG), JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PFL-DF), José Rocha (PFL-BA), JOÃO FONTES (PDT-SE), João Leão (PL-BA), JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG), JOÃO PAULO GOMES DA SILVA (PL-MG), JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC), JURANDIL JUAREZ (PMDB-AP), JURANDIR BOIA (PDT-AL), JUTAHY JUNIOR (PSDB-BA), Júlio Cesar (PFL-PI), Júlio Delgado (PPS-MG), LEONARDO MATTOS (PV-MG), LUCIANA GENRO (S.PART.-RS), LUCIANO CASTRO (PL-RR), LUCIANO LEITOA (PSB-MA), LUCIANO ZICA (PT-SP), LUIZ BASSUMA (PT-BA), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), LUIZ CARLOS SANTOS (PFL-SP), LUIZ CARREIRA (PFL-BA), MARCELO GUIMARÃES FILHO (PFL-BA), MARCELO ORTIZ (PV-SP), Mauro Lopes (PMDB-MG), MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS), MILTON BARBOSA (PFL-BA), MILTON CARDIAS (PTB-RS), MILTON MONTI (PL-SP), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), MORAES SOUZA (PMDB-PI), MOREIRA FRANCO (PMDB-RJ), MURILO ZAUITH (PFL-MS), Mário Heringer (PDT-MG), MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), NELSON MEURER (PP-PR), NELSON TRAD (PMDB-MS), Neucimar Fraga (PL-ES), Nilson Pinto (PSDB-PA), Odair Cunha (PT-MG), OLIVEIRA FILHO (PL-PR), ORLANDO DESCONSI (PT-RS), OSMÂNIO PEREIRA (PTB-MG), OSVALDO BIOLCHI (PMDB-RS), OSVALDO REIS (PMDB-TO), Paes Landim (PTB-PI), PASTOR REINALDO (PTB-RS), Pauderney Avelino (PFL-AM), PAULO BAUER (PFL-SC), PAULO FEIJÓ (PSDB-RJ), PAULO GOUVÊA (PL-RS), PAULO LIMA (PMDB-SP), PAULO MARINHO (PL-MA), PEDRO CANEDO (PP-GO), PEDRO CHAVES (PMDB-GO), PEDRO NOVAIS (PMDB-MA), Pompeo de Mattos (PDT-RS), PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA (PP-SP), RAUL JUNGMANN (PPS-PE), REGINALDO GERMANO (PP-BA), RENATO CASAGRANDE (PSB-ES), RIBAMAR ALVES (PSB-MA), Ricardo Barros (PP-PR), ROBERTO GOUVEIA (PT-SP), ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ), Rodrigo Maia (PFL-RJ), ROGÉRIO TEÓFILO (PPS-AL), ROMEL ANIZIO (PP-MG), ROMEU QUEIROZ (PTB-MG), RONIVON SANTIAGO (PP-AC), RUBINELLI (PT-SP), SANDES JÚNIOR (PP-GO), SANDRO MABEL (PL-GO), SANDRO MATOS (PTB-RJ), SEVERIANO ALVES (PDT-BA), SIMPLÍCIO MÁRIO (PT-PI), SIMÃO SESSIM (PP-RJ), SÁ (PL-RR), TAKAYAMA (PMDB-PR), THELMA DE OLIVEIRA (PSDB-MT), VADÃO GOMES (PP-SP), VANDERLEI ASSIS (PP-SP), Vicentinho (PT-SP), VIEIRA REIS (PMDB-RJ), WAGNER LAGO (PP-MA), WALTER PINHEIRO (PT-BA), WASNY DE ROURE (PT-DF), WLADIMIR COSTA (PMDB-PA), ZENALDO COUTINHO (PSDB-PA), ZICO BRONZEADO (PT-AC), ZONTA (PP-SC), Átila Lins (PPS-AM), Átila Lira (PSDB-PI)
    • Relator: Mauro Passos (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3893/2004 - Altera o art. 2º da Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, estabelecendo limite para o consumo de eletricidade por aparelhos operando em modo de espera.

    Aprovada com alterações

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (S.PART.-RJ)
    • Relator: B. Sá

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4147/2004 - Dispõe sobre o florestamento das matas ciliares dos reservatórios de hidrelétricas.

    Rejeitada

    • Autor: JURANDIR BOIA (PSB-AL)
    • Relator: Pastor Amarildo (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4273/2004 - Autoriza o Poder Executivo criar o Fundo Nacional para a Manutenção dos Transportes.

    Rejeitada

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)
    • Relator: José Santana de Vasconcellos (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4546/2004 - Institui que toda licitação voltada para operações de compra e venda de energia elétrica, inclusive na modalidade de leilão, terá a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro - BVRJ como local oficial de recebimento e julgamento das propostas, altera dispositivo da Lei nº 10.848 de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
    • Relator: Dr. Heleno (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Betinho Rosado

  • PL 4871/2005 - Estabelece encargo tarifário para manutenção de programas sociais dos governos federal, estadual e municipal.

    Rejeitada

    • Autor: PAULO GOUVÊA (PL-RS)
    • Relator: José Santana de Vasconcellos (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 7